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16 SET 2011

Administração implanta avaliação do quadro do magistério municipal

A Prefeitura vai implantar a partir de dezembro a progressão vertical para o quadro do magistério municipal, composto por professores, supervisores de ensino, diretores, vice-diretores e coordenadores pedagógicos. A medida está prevista no Estatuto dos Servidores do Magistério Público do Município criado em dezembro de 2004 e reformulado e 2008 e representa a possibilidade de eles terem acréscimos em seus vencimentos a cada três anos trabalhados na rede sempre de acordo com o desempenho.

O primeiro reenquadramento será automático, em dezembro, e contemplará todos os profissionais do quadro que trabalharam um ou mais triênios a partir da aprovação do estatuto em dezembro de 2004. O período anterior, será pago de forma gradativa a partir do ano que vem. Segundo o secretário da Educação, Zeno Ruedell, inicialmente essa progressão vertical representa 1% por triênio e com o passar do tempo a adequação poderá ser implementada dentro das possibilidades.

Ruedell destaca ainda que, com base no estatuto, os próximos reenquadramentos passarão a ser efetuados mediante uma avaliação anual de desempenho em quatro quesitos: assiduidade, cursos de aperfeiçoamento, desempenho no grupo e desempenho individual. Esta avaliação será aplicada por uma comissão de no mínimo três pessoas do próprio quadro do magistério.

"A implantação da progressão vertical, além de representar um anseio dos integrantes do quadro do magistério, representa a concretização de mais um passo na implantação do plano de carreira desses profissionais. Acreditamos que servirá de mais um estímulo e valorização dos profissionais e, consequentemente, poderá resultar numa crescente melhoria no trabalho educacional", destacou o secretário.

O secretário lembra que, para contribuir com um bom resultado nessas avaliações, a Secretaria da Educação oferece aos profissionais a oportunidade de participarem de capacitações constantes, além de fornecer materiais pedagógicos para atividades docentes das diferentes disciplinas que compõem o currículo escolar.

Outros passos

Segundo Ruedell, o estatuto prevê ainda a incorporação à remuneração dos profissionais do magistério, após sete anos de efetivo exercício, da gratificação por exercício de cargo em unidade educacional de difícil acesso e adicional de função para especialistas. "Embora já estejam sendo pagas desde a aprovação do estatuto, essas incorporações estão em fase final de levantamentos para sua efetivação, completando desta forma a efetivação do plano de carreira do magistério conforme previsto no estatuto".

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