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CMS - Conselho Municipal de Saúde

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2023

Resolução CMS nº 41/2023, aprova o Plano de Trabalho da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Valinhos para aquisição de 1(um) Respirador Pulmonar com verba oriunda da Emenda Impositiva Municipal do Vereador Henrique Conti.
Resolução CMS nº 40/2023, aprova o Plano de Trabalho da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Valinhos para aquisição de Respirador Pulmonar, Eletrocardiógrafos, Monitores Multiparâmetros, Óticas para vídeocirurgia com verba oriunda da Emenda Impositiva Municipal do Vereador Thiago Samasso.
Resolução CMS nº 39/2023, aprova o Plano de Trabalho da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Valinhos para aquisição de equipamentos (Forno, Caldeirões e Armários Planejados) com verba oriunda da Emenda Impositiva Municipal do Vereador Mayr.
Resolução CMS nº 38/2023, aprova a Proposta da possível Construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Morada do Sol e no bairro Palmares.
Resolução CMS nº 37/2023, aprova o Plano de Trabalho 2023- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Valinhos - APAE.
Resolução CMS nº 36/2023, aprova o Plano de Trabalho da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Valinhos para aquisição de equipamentos de informáticas com verba oriunda da Emenda Impositiva Municipal do Vereador Henrique Conti.
Resolução CMS nº 35/2023, aprova o Relatório das “Contas da Saúde” do mês de SETEMBRO de 2023, do Fundo Municipal da Saúde.
Resolução CMS nº 34/2023, aprova a regulamentação do serviço de Atendimento Móvel de Valinhos.
Resolução CMS nº 33/2023, aprova o Relatório das “Contas da Saúde” do mês de AGOSTO de 2023, do Fundo Municipal da Saúde.
Resolução CMS nº 32/2023, aprova o Relatório das “Contas da Saúde” do mês de AGOSTO de 2023, do Fundo Municipal da Saúde.
Resolução CMS nº 31/2023, aprova o Plano de Trabalho da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Valinhos para custeio das ações pertinentes ao serviço materno-infantil no valor de R$ 300.000,00.
Resolução CMS nº 30/2023, aprova o Plano de Trabalho da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Valinhos para aquisição de 5 (cinco) camas elétricas fowler verba oriunda da Emenda Individual Impositiva Municipal do Vereador Franklin.
Resolução CMS nº 29/2023, aprova o Plano de Trabalho da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Valinhos para aquisição de 2 (dois) respiradores pulmonares com verba oriunda da Emenda Individual Impositiva Municipal do Vereador Fábio Damasceno.
Resolução CMS nº 28/2023, aprova o Plano de Trabalho da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Valinhos para aquisição de computadores com verba oriunda da Emenda Individual Impositiva Municipal do Vereador Alécio Cau.
Resolução CMS nº 27/2023, comprovante de registro da Organização Social, Beneficente de Assistência a Saúde e Educação - Organização Mãos Amigas no CMS.
Resolução CMS nº 26/2023, aprova o Plano de Trabalho para UTILIZAÇÃO de parte das verbas de emendas impositivas no valor de R$ 100.560,40, para aquisição de equipamentos de informática, para Associação Cultural Educacional Social e Assistencial A.C.E.S.A. Capuava.
Resolução CMS nº 25/2023, aprova os Recursos repassados nos meses de Maio e Junho de 2023 ao CISMETRO.
Resolução CMS nº 24/2023, comprovante de registro da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Bernardo do Campo no CMS.
Resolução CMS nº 23/2023, aprova o Relatório das “Contas da Saúde” do mês de JULHO de 2023, do Fundo Municipal da Saúde.
Resolução CMS nº 22/2023, aprova Plano de Trabalho para fins de repasse de verba parlamentar para incremento temporário ao custeio dos serviços da atenção especializada à saúde do Grupo Rosa e Amor, recebido através do Fundo Municipal de Saúde de Valinhos.
Resolução CMS nº 21/2023, aprova o Relatório das “Contas da Saúde” do mês de JUNHO de 2023 com ressalva, do Fundo Municipal da Saúde.
Resolução CMS nº 20/2023, aprova as contas de maio 2023
Resolução CMS nº 19/2023, aprova OSS
Resolução CMS nº 18/2023, aprova repasse verba para Santa Casa
Resolução CMS nº 17/2023, aprova o Plano de Trabalho para utilização dos recursos oriundos da emenda parlamentar habilitada pela Portaria GM/MS nº 3.812/2022 no valor de R# 229.365,00, para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos
Resolução CMS nº 16/2023, aprova o RDQA - Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior, do 1º Quadrimestre de 2023
Resolução CMS nº 15/2023, aprova o Relatório das "Contas da Saúde" do mês de Abril de 2023, do Fundo Municipal de Saúde
Resolução CMS nº 14/2023, aprova o Plano Operativo da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Valinhos
Resolução CMS nº 13/2023, aprova o Relatório das "Contas da Saúde" do mês de Março de 2023, do Fundo Municipal de Saúde
Resolução CMS nº 12/2023, aprova a Programação Anual de Saúde - PAS 2023
Resolução CMS nº 11/2023, aprova o Plano de Trabalho da PUC Campi
Resolução CMS nº 10/2023, aprova Plano de Trabalho da Associação Grupo Rosa e Amor.
Resolução CMS nº 09/2023, dispõe sobre a apreciação, discussão e aprovação do Relatório.
Resolução CMS nº 08/2023, que aprova o Relatório das "contas de saúde
Instrução Normativa CMS nº 01/2023, que dispõe sobre o fluxo do Comprovante de Registro da OS no CMS.
Resolução CMS nº 07/2023, que aprova o RDQA - Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior, do 3º quadrimestre de 2022.
Resolução CMS nº 06/2023, que aprova o Relatório das “Contas da Saúde” do mês de JANEIRO de 2023, do Fundo Municipal da Saúde.
Resolução CMS nº 05/2023, que aprova o Plano de Trabalho da Faculdade São Leopoldo Mandic.
Resolução CMS nº 04/2023, que aprova a Implantação de clínica para hemodiálise na cidade de Valinhos, com capacidade para atendimento de 200 (duzentos) pacientes.
Resolução CMS nº 03/2023, que aprova a implantação do Programa Estratégia Saúde da Família (ESF) no bairro Jardim São Marcos e Parque Portugal.
Resolução CMS nº 02/2023, que aprova o Relatório das “Contas da Saúde” do mês de DEZEMBRO de 2022, do Fundo Municipal da Saúde.
Resolução CMS nº 01/2023, que aprova o Relatório das “Contas da Saúde” do mês de NOVEMBRO de 2022, do Fundo Municipal da Saúde.

2022

Resolução CMS nº 30/2022, trata reorganização da Lei do Conselho
Resolução CMS nº 29/2022, trata do Plano de Trabalho APAE verba parlamentar
Resolução CMS nº 28/2022, trata do Plano de Trabalho CISMETRO e Previsão Orçamentária 2023
Resolução CMS nº 27/2022, trata das Contas de Outubro/2022
Resolução CMS nº 26/2022, trata das Contas de Setembro/2022
Resolução CMS nº 25/2022, trata do POA 2022-2023 da APAE

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Resolução nº 13-2022	Resolução nº 14-2022	Resolução nº 15-2022	Resolução nº 16-2022
Resolução nº 17-2022	Resolução nº 18-2022	Resolução nº 19-2022	Resolução nº 20-2022
Resolução nº 21-2022	Resolução nº 22-2022	Rep. - Resolução nº 16-2022	Resolução nº 23-2022
Resolução nº 24-2022

2021

Resolução nº 01-2021	Resolução nº 02-2021	Resolução nº 03-2021	Resolução nº 04-2021
Resolução nº 05-2021	Resolução nº 06-2021	Resolução nº 07-2021	Resolução nº 08-2021
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