PUBLICAÇÕES

Secretarias / Departamentos

CMPC - Conselho Municipal de Política Cultural

PUBLICAÇÕES

2024

Decreto nº 12.019/2024	Altera a composição do Conselho	2610/4~5	08/03/2024
Convocação e Pauta	Da 4^a Reunião Ordinária	2607/21	01/03/2024
Convocação e Pauta	Da 3^a Reunião Ordinária	2585/7	23/01/2024

2023

Lei nº 6.573/2023	Institui o Plano Diretor Municipal (PD-IV)	2575/158~200	29/12/2023
Lei nº 6.572/2023	Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do exercício de 2024	2575/27	29/12/2023
Convocação e Pauta	Para a 3^a Reunião Ordinária	2570/17	15/12/2023
Portaria nº 01/2023	Republica - Compor a Mesa Diretora	2556/15	24/11/2023
Convocação e Pauta	Da 2ª Reunião Ordinária	2554/11	21/11/2023
Portaria nº 01/2023	Compor a Mesa Diretora, na forma que especifica	2554/11	21/11/2023
Relatório	Da 5ª Conferência Municipal	2551/11~13	10/11/2023
Decreto nº 11.826/2023	Convocação da 5ª Conferência Municipal	2540/2	20/10/2023
Convocação e Pauta	1ª Reunião Ordinária	2534/7	10/10/2023
Decreto nº 11.768/2023	Compõe o Conselho, biênio 2023/2023	2519/2	12/09/2023
LDO	LDO 2024	2482/34	06/07/2023
Decreto nº 11.678/2023	Alteração da composição do Conselho	2479/8	03/07/2023
Relatório	Da 4ª Conferência Municipal	2478/6~8	30/06/2023
Ata	Da 4ª Reunião da CE-CMPC	2470/27	13/06/2023
Edital	Comunicação sobre Eleição	2470/27	13/06/2023
Ata	Da 2ª Reunião da CE-CMPC	2467/12	06/06/2023
Ata	Da Assembleia de Eleição	2467/12	06/06/2023
Edital	Comunica o resultado da Assembleia de Eleição	2467/12	06/06/2023
Edital	Comunicações	2467/12	06/06/2023
Ata	Da 1ª Reunião da CE-CMPC	2462/8	30/05/2023
Edital	Comunicação sobre Eleições	2462/8~9	30/05/2023
Ata	Da 3ª Reunião Extraordinária	2452/12	12/05/2023
Edital	Edital de Comunicação e Chamamento dos representantes da Sociedade Civil	2452/12	12/05/2023
Resolução nº 01/2023	Dispõe sobre o Regulamento Eleitoral	2452/12	12/05/2023
Convocação e Pauta	Da 3ª reunião extraordinária	2447/17	05/05/2023
Portaria nº 01/2023	Institui e compõe a Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Política Cultural - CE-CMPC	2438/4	18/04/2023
Convocação e Pauta	1ª Reunião Extraordinária de 2023	2426/10	29/03/2023

2022

Convocação e Pauta	Da 35ª Reunião Plenária	2349/13	04/11/2022
Convocação e Pauta	Da 16ª Reunião Extraordinária	2317/53	23/08/2022
Convocação e Pauta	16ª Reunião Extraordinária,	2317/53~54	23/08/2022
Convocação e Pauta	Da 42ª Reunião Ordinária	2309/13	05/08/2022
LDO 2023	Desenvolvimento do Programa Governamental	2294/127	11/07/2022
Convocação e Pauta	Da 36ª Reunião Ordinária	2224/7	04/02/2022
Convocação e Pauta	Da 35ª Reunião Ordinária	2209/10	07/01/2022

2021

Convocação e Pauta	Da 34^a Reunião Ordinária	2201/12	14/12/2021
Ata	Da 32^a Reunião Ordinária	2187/20	12/11/2021
Ata	Da 13^a Reunião Extraordinária	2183/18~19	05/11/2021
Convocação e Pauta	Da 32º Reunião Ordinária	2173/76	15/10/2021
Convocação e Pauta	Da 14º Reunião Extraordinária	2168/12	01/10/2021
Convocação e Pauta	Da 13º Reunião Extraordinária	2164/21	24/09/2021
Ata	Da 11º Reunião Extraordinária	2162/24	17/09/2021
Convocação e Pauta	Da 12º Reunião Extraordinária	2162/24	17/09/2021
Convocação e Pauta	Da 31ª Reunião Ordinária	2160/34~35	10/09/2021
Convocação e Pauta	Da 11ª Reunião Extraordinária	2158/20	03/09/2021
Convocação e Pauta	Da 10ª Reunião Extraordinária	2152/8	20/08/2021
Convocação e Pauta	Da 9ª Reunião Extraordinária	2149/14	13/08/2021
Convocação e Pauta	Da 30ª Reunião Ordinária	2147/10	06/08/2021
Decreto nº 10.898/2021	Dispõe sobre a composição do Conselho	2143/1	27/07/2021
Ata	Da Eleição Complementar dos novos membros da sociedade civil	2141/2	20/07/2021
Resolução nº 04/2021	Altera os artigos 25 e 26 do Regimento Interno	2128/4	22/06/2021
Resolução nº 05/2021	Homologar os candidatos inscritos Eleição Complementar	2128/5	22/06/2021
Resolução nº 04/2021	Altera os artigos 25 e 26 do Regimento Interno	2127/10	18/06/2021
Convocação e Pauta	Da 8ª Reunião Extraordinária	2124/21	11/06/2021
Resolução nº 04/2021	Dispõe sobre o Regulamento Eleitoral	2122/5	08/06/2021
Edital	Errata - De Comunicação alteração do Regulamento Eleitoral	2120/88	01/06/2021
Resolução nº 03/2021	Cria o Fórum Municipal da Cultura de Valinhos (FMCV)	2120/88	01/06/2021
Ata	Da eleição dos novos membros da sociedade civil	2120/88~89	01/06/2021
Convocação e Pauta	Da 29ª Reunião Ordinária	2120/89	01/06/2021
Resolução nº 02/2021	Homologar os candidatos inscritos	2113/16~17	18/05/2021
Resolução nº 02/2021	Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal da Cultura (FMCV)	2112/21	14/05/2021
Resolução nº 01/2021	Dispõe sobre o Regulamento Eleitoral do Conselho	2110/10~11	07/05/2021
Convocação e Pauta	Da 28ª Reunião Ordinária	2110/11~12	07/05/2021
Convocação e Pauta	Da 27ª Reunião Ordinária	2102/8	09/04/2021
Resolução nº 04/2021	Designada a Comissão Eleitoral	2091/7	19/03/2021
Ata	Da 24ª Reunião Ordinária	2085/7	05/03/2021
Convocação e Pauta	Da 26ª Reunião Ordinária	2085/7~8	05/03/2021

2020

Edital	Comunica - As inscrições no cadastro de Artistas e Profissionais	2055/10	18/12/2020
Ata	Da 23^a Reunião Ordinária	2052/7~8	11/12/2020
Edital	Comunica - A realização das inscrições	2037/8	17/11/2020
Ata	Da 21^a Reunião Ordinária	2036/9~10	13/11/2020
Edital	De inscrições realizadas no Cadastro de Artistas e Profissionais da Arte e da Cultura de Valinhos para Fomento da Cultura Municipal	2036/9	13/11/2020
Edital	De inscrições realizadas no Cadastro de Artistas e Profissionais da Arte e da Cultura de Valinhos para Fomento da Cultura Municipal	2034/5	10/11/2020
Convocação e Pauta	Da 23^a Reunião Ordinária	2033/14	06/11/2020
Edital	De inscrições realizadas no Cadastro de Artistas e Profissionais da Arte e da Cultura de Valinhos para Fomento da Cultura Municipal	2033/14	06/11/2020
Ata	Da 21^a Reunião Ordinária	2022/4~5	13/10/2020
Convocação e Pauta	Da 22^a Reunião Ordinária	2021/12	09/10/2020
Ata	Da 20^a Reunião Ordinária	2008/17	11/09/2020
Convocação e Pauta	Da 21^a Reunião Ordinária	2004/16	04/09/2020
Deliberação nº 01/2020	Dispõe sobre a perda de mandato dos conselheiros	2004/16	04/09/2020
Ata	Da 19^a Reunião Ordinária	1996/8~9	14/08/2020
Convocação e Pauta	Da 20^a Reunião Ordinária	1993/64	07/08/2020
Ata	Da Eleição	1992/12	04/08/2020
Ata	Da Reunião Ordinária	1992/12	04/08/2020
Ata	Da 12^a Reunião Ordinária	1992/12	04/08/2020
Ata	Da Reunião Ordinária	1992/12~13	04/08/2020
Ata	Da 14^a Reunião Ordinária	1992/13	04/08/2020
Ata	Da 15^a Reunião Ordinária	1992/13	04/08/2020
Ata	Da 16^a Reunião Ordinária	1992/13	04/08/2020
Ata	Da 17^a Reunião Ordinária	1992/13	04/08/2020
Convocação e Pauta	Da 12^a Reunião Ordinária	1992/12	04/08/2020
Ata	Da 1^a Reunião da Comissão Eleitoral	1986/15	24/07/2020
Edital	Calendário Eleitoral	1986/15	24/07/2020
Portaria CE nº 01/2020	Sobre o resultado das inscrições e homologa o processo de eleição	1986/15	24/07/2020
Resolução nº 03/2020	Prazo de até 3 (três) dias para recurso	1986/15	24/07/2020
Resolução nº 01/2020	Fica designada a Comissão Eleitoral	1984/8~9	21/07/2020
Resolução nº 02/2020	Autoriza as reuniões plenárias virtuais	1984/9	21/07/2020
Ata	Da Reunião	1981/10	14/07/2020
Convocação e Pauta	Da 19^a Reunião Ordinária	1981/10	14/07/2020
Decreto nº 10.452/2020	Altera a composição do Conselho	1978/3	03/07/2020
Convocação e Pauta	Da 18^a Reunião Ordinária	1919/17~18	07/02/2020
Resolução nº 02/2019	Dispõe sobre o Plano de Trabalho de 2019-2021	1909/24~25	17/01/2020

2019

Convocação e Pauta	Da 16^a Reunião Ordinária	1892/16	06/12/2019
Convocação e Pauta	Da 14^a Reunião Ordinária	1867/32	22/10/2019
Convocação e Pauta	Da 13^a Reunião Ordinária	1854/33	20/092019
Portaria nº 03/2019	Compõe o GT 1	1836/12	02/08/2019
Portaria nº 04/2019	Compõe o Grupo de Trabalho 2 do Conselho	1836/12	02/08/2019
Portaria nº 05/2019	Compõe o Grupo de Trabalho 3 do Conselho Municipal de Políticas Culturais na forma que especifica	1836/12	02/08/2019
Portaria nº 06/2019	Compõe o Grupo de Trabalho 4 do Conselho Municipal de Políticas Culturais na forma que especifica	1836/12	02/08/2019
Resolução nº 02/2019	Dispõe sobre o Calendário e Regulamento Eleitoral	1832/13~14	26/07/2019
Convocação e Pauta	Da 11^a Reunião Ordinária	1832/13	26/07/2019
Ata	Da Reunião Extraordinária	1829/12	19/07/2019
Portaria nº 02/2019	Compõe a Mesa Diretora Biênio 2019/2020	1824/18	05/07/2019
Portaria nº 01/2019	Compõe a Comissão Eleitoral do Conselho	1824/17	05/07/2019
Convocação e Pauta	Da Reunião Extraordinária	1821/10	28/06/2019
Ata	Da Reunião de Eleição	1795/9	14/05/2019
Portaria nº 03/2019	Dispõe sobre a Homologação dos eleitos	1795/9	14/05/2019
Resolução nº 01/2019	Dispõe sobre o Calendário e Regulamento Eleitoral	1780/8~9	09/04/2019
Ata	Da Reunião da Eleição da Comissão Eleitoral	1780/7~8	09/04/2019

2018

Ata	Da 5^a Reunião Extraordinária	1712/15	09/11/2018
Ata	Da 9^a Reunião Ordinária	1712/15	09/11/2018
Ata	Da 10^a Reunião Ordinária	1712/15	09/11/2018
LDO	Quadro de Detalhamento de Despesa	1703/7	15/10/2018
Convocação e Pauta	Da 10^a Reunião Plenária Ordinária	1696/35~36	21/09/2018
Convocação e Pauta	Da 5^a Reunião Extraordinária	1680/6	14/08/2018
Decreto nº 9.848/2018	Altera a composição do Conselho	1666/3	29/06/2018
Convocação e Pauta	Da 9^a Reunião Ordinária	1636/4	02/04/2018
Edital	Dispõe sobre o Regulamento Eleitoral	1628/16~19	09/03/2018
Ata	Da 4^a Reunião extraordinária	1628/16	09/03/2018
Ata	Da 8^a Reunião Ordinária	1626/15	02/03/2018
Convocação e Pauta	Da 4^a Reunião Extraordinária	1626/15	02/03/2018

2017

Convocação e Pauta	Da 2ª Reunião Extraordinária	1583/53	06/10/2017
Convocação e Pauta	Da 7ª Reunião Plenária Ordinária	1577/21	25/08/2017
Ata	Da 6ª Reunião Ordinária	1573/19~20	28/07/2017
Ata	Da 5ª Reunião Ordinária	1572/19	28/07/2017
Convocação e Pauta	Da 1ª Reunião Extraordinária	1571/20	21/07/2017
Convocação e Pauta	Da 6ª Reunião Ordinária	1569/31	26/06/2017
Ata	Da 4ª Reunião Ordinária	1564/28~29	02/06/2017
Convocação e Pauta	Da Reunião Ordinária	15 63/18	26/05/2017
Ata	Da 2ª Reunião Ordinária	1556/24	07/04/2017
Ata	Da 3ª Reunião Ordinária	1555/14	31/03/2017
Decreto nº 9.478/2017	Altera a composição do Conselho	1554/5	24/03/2017
Convocação e Pauta	Da 3ª Reunião Ordinária,	1554/21	24/03/2017
Convocação e Pauta	Da Reunião Ordinária	1548/19	17/02/2017

2016

Ata	Da 1ª Reunião	1536/43~44	09/12/2016
Noticias	Integrantes dos novos conselhos tomam posse e dão início aos trabalhos	1533/2	18/11/2016
Decreto nº 9.307/2016	Dispõe sobre a composição do Conselho	1528/11	21/10/2016
Ata	Da Reunião da Comissão Eleitoral	15 20/18~19	26/08/2016
Resolução nº 07/2016	Institui o Conselho	1516/27	29/07/2016
Resolução nº 01/2016	Dispõe sobre o Regulamento Eleitoral do Conselho	1516/23~27	29/07/2016
Edital	Convocação para inscrições	1516/17	29/07/2016
Resolução nº 04/2016	Cria a Comissão elaboração do Regulamento Eleitoral	1513/9	0807/2016
Edital	Comunica a CE para Elaboração do Regulamento Eleitoral	1512/35	01/07/2016
Edital	Convocação para participar das eleições	1512/35	01/07/2016
Noticias	Prosseguem até dia 27/6 as inscrições para comissões de elaboração de conselhos da Cultura	1511/7	24/06/2016
Noticias	Inscrições para comissões de elaboração de conselhos da Cultura vão até dia 27	1510/7	17/06/2016
Noticias	Simpósio avança no processo de formação dos conselhos de política cultural e de proteção do patrimônio	150 9/8	10/06/2016
Edital	Convocação para participar das eleições	150 9/24	10/06/2016
Notícias	Simpósio irá debater a formação dos conselhos	1508/9	03/06/2016
Edital	Convoca para a realização do Simpósio sobre formação do Conselho	1508/20	03/06/2016
Resolução nº 03/2016	Convoca para realização de Simpósio sobre a formação	1507/16	30/05/2016
Notícias	Poder Executivo promulga pacote de leis	1506/6	20/05/2016
Lei nº 5.275/2016	Institui o Conselho	1505/15~16	11/05/2016
Lei nº 5.274/2016	Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura	1505/13~15	11/05/2016
Noticias	Munícipio inova na política cultural com a aprovação de legislações inéditas	1502/9	25/04/2016

2015
Sem publicação...

2014

Notícia

Novo Panorama das Artes une em um local megaexposição e atividades culturais

1411/14~15

08/08/2014

2013

Notícia	1ª Edição do Café Cultural é aberta com sucesso na Biblioteca Municipal	1365/16	04/10/2013
Notícia	Escolas de Samba rejeitam apoio de R$ 400 mil oferecido pela Prefeitura	1365/15	04/10/2013
Notícia	Desafios da Cultura será tema de Conferência	1354/12	26/07/2013
Decreto nº 8.438/13	Convoca a 2ª Conferência Municipal de Cultura	1352/61~62	12/07/2013
Lei nº 4.844/13	Dispõe sobre a prestação de contas de convênios celebrados entre o Poder Executivo e pessoas jurídicas	1343/13	10/05/2013

2012

Decreto nº 8.109/12	Altera dispositivo no Decreto do uso do CACC	1297/2	29/06/2012
Portaria SCT nº 01/12	Institui o 6º concurso de Fotografia “Fotógrafo Haroldo A Pazinatto”	1285/8~9	09/04/2012

2011

Portaria SC nº 02/11	Institui o Concurso para Escolha do Rei Momo e Rainha do Carnaval 2012 (categorias adulto e mirim)	1268/16~17	23/12/2011
Regulamento	7º Festival de Murais 2011	1237/9	27/05/2011
Portaria SC nº 01/11	Institui o Concurso para Escolha do Rei Momo e Rainha do Carnaval 2011	1221/9~10	04/02/2011

2010 a 2001

Lei nº 4.576/10	Inclui dispositivos no PPA 2010/2013	1190/7	07/07/2010
Portaria SC nº 02/10	Institui Festivali – Festival Valinhense de Música Popular Brasileira	1184/5~6	26/05/2010
Regulamento	Do 4º Concurso Fotográfico	1169/5	10/02/2010
Ata	Da Assembleia de Eleição do Conselho	1154/10	04/11/2009
Edital	Comunica os resultados das indicações e eleições	1154/10~11	04/11/2009
Relatório	Da 1º Conferência Municipal de Cultura	1153/7~8	28/10/2009
Edital	De comunicação inscrições no processo eleitoral	1152/15	21/10/2009
Notícia	Abertas inscrições para o Conselho	1150/1	07/10/2009
Resolução nº 02/09	Regulamento Eleitoral do Conselho	1150/13	07/10/2009
Decreto nº 7.376/09	Convoca a 1ª Conferência Municipal de Cultural	1147/4	23/09/2009
Notícia	Fim de semana tem festa do folclore	1142/1	19/08/2009
Notícia	Humor de quinta no auditório municipal	1142/1	19/08/2009
Notícia	Valinhos inicia seletiva para mapa cultural	1129/1	20/05/2009
Edital	Comunicação suspende temporariamente o Processo eleitoral	1129/7	20/05/2009
Notícia	Conselho abre inscrição para candidatos e delegados	1128/1	13/05/2009
Edital	Comunica a prorrogação das inscrições	1127/8	06/05/2009
Portaria nº 01/09	Compõe a Comissão Eleitoral	1125/7	22/04/2009
Resolução nº 01/09	Dispõe sobre o Regulamento Eleitoral	1125/7	22/04/2009
Noticia	Três escolas e dois blocos fazem o Carnaval de Rua em Valinhos	1116/1	18/02/2009
Decreto nº 7.168/08	Institui o Auditório Municipal e seu regulamento	1107/7	29/12/2008
Convocação e Pauta	Para a 19ª Reunião do Conselho	1103/15	26/11/2008
Decreto nº 7.117/08	Regulamento o uso do CACC	1096/2	08/10/2008
Convocação e Pauta	Para a 16ª Reunião do Conselho	1094/11	24/09/2008
Convocação e Pauta	Para a 15ª Reunião do Conselho	1090/11	27/08/2008
Convocação e Pauta	Para a 14ª Reunião do Conselho	1086/8	30/07/2008
Convocação e Pauta	Para a 13ª Reunião do Conselho	1077/15	28/05/2008
Extrato	Da Ata da 11ª Reunião do Conselho	1072/6	23/04/2008
Convocação e Pauta	Para a 11ª Reunião do Conselho	1068/10	26/03/2008
Convocação e Pauta	Para a 10ª Reunião do Conselho	1057/19	09/01/2008
Convocação e Pauta	Para a 8ª Reunião do Conselho	1049/11	14/11/2007
Extrato	Da Ata da 8ª Reunião do Conselho	1047/19	31/10/2007
Extrato	Da Ata da 7ª Reunião do Conselho	1043/20	03/10/2007
Edital Convocação	Convocação Encontro Cultural (Patrimônio Histórico e Cultural)	1042/10	26/09/2007
Edital Convocação	Convocação Encontro Cultural (Artes Visuais)	1040/9	12/09/2007
Convocação e Pauta	Para a 7ª Reunião do Conselho	1040/9	12/09/2007
Edital Convocação	Convocação Encontro Cultural (Artes Visuais) - Carnaval e Artesanato	1038/13	29/08/2007
Decreto nº 6,864/07	Altera composição do Conselho	1038/5	29/08/2007
Notícia	Encontros Culturais	1036/1	15/08/2007
Portaria nº 04/2007	Compõe a Mesa Diretora do Conselho	1036/10	15/08/2007
Resolução nº 03/07	Aprova logomarca do Conselho	1036/10	15/08/2007
Resolução nº 04/07	Aprova o Regulamento Geral das CCT	1036/10	15/08/2007
Edital	Convocação Encontro Cultural (Teatro e Dança)	1036/9	15/08/2007
Extrato	Da Ata 6ª Reunião do Conselho	1036/9	15/08/2007
Convocação e Pauta	Publicação da convocação e Pauta da reunião do Conselho	1033/11	25/07/2007
Convocação e Pauta	Publicação da convocação e Pauta da reunião do Conselho	1030/14	04/07/2007
Extrato da Ata	Publicação do extrato da ata - 4ª Reunião do Conselho	1030/14	04/07/2007
Decreto nº 6.809/07	Altera a composição do Conselho	1026/5	06/06/2007
Portaria nº 02/07	Compõe da Câmara Temática, referente a processo de tombamento	1024/9	23/05/2007
Portaria nº 03/07	Compõe da Câmara Temática, referente Logotipo e Fórum Municipal	1024/9	23/05/2007
Resolução nº 02/07	Altera o Art. 15, do Regimento Interno	1024/9	23/05/2007
Extrato da Ata	Publicação do extrato da ata - 3ª Reunião do Conselho	1024/9~10	23/05/2007
Portaria SCT nº 07/07	Institui o 2º concurso de Fotografia “Fotógrafo Haroldo A Pazinatto”	1023/4	16/05/2007
Convocação e Pauta	Publicação da convocação e Pauta da reunião do Conselho	1022/13	09/05/2007
Extrato da Ata	Publicação do extrato da ata - 1ª Reunião do Conselho	1021/7	02/05/2007
Extrato da Ata	Publicação do extrato da ata - 2ª Reunião do Conselho	1021/7~8	02/05/2007
Convocação e Pauta	Publicação da convocação e Pauta da reunião do Conselho	1018/10	11/04/2007
Portaria nº 01/07	Compõe e da posse a Mesa Diretora	1018/10	11/04/2007
Resolução nº 01/07	Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho	1018/10~13	11/04/2007
Notícia	Conselho empossa primeira diretoria	1016/1	28/03/2007
Decreto nº 6.734/07	Compõe o Conselho	1011/2	21/02/2007
Portaria SCT nº 01/07	Regulamenta a eleição do Conselho Municipal de Cultura	1005/4	10/01/2007
Lei nº 4.074/06	Dispõe sobre o Conselho e institui o FMC	1002/3	27/12/2006
Portaria SCT nº 04/06	Institui o concurso fotográfico “Fotógrafo Haroldo Ângelo Pazinatto”	968/5	03/05/2006
Portaria SCT nº 01/05	Regulamenta a Casa de Cultura	943/8	30/11/2005
Lei nº 3.517/01	Altera o Anexo III integrante à Lei nº 2979/96, que caracteriza zona especial de proteção e recuperação do patrimônio histórico, onde se localiza a Casa Modernista de Flávio de Carvalho	673/1~2	06/03/2001

1994 a 1992

Lei nº 2.737/94	Altera e acrescenta dispositivos a Lei nº 2.519/92	238/2~3	21/06/1994
Decreto nº 3.913/92	Regulamenta a Lei nº 2.519/92	151/1~2	04/12/1992
Lei nº 2.519/92	Compõe e Atribuições do Conselho Municipal de Cultura	142/4	02/10/1992