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PLENÁRIA

No dia 04 de março de 2023, a Prefeitura de Valinhos, por meio do Conselho Municipal de Saúde (CMS) vinculado à Secretaria de Saúde, realizou a Plenária Municipal de Valinhos, preparatória para a 9ª Conferência Estadual de Saúde de São Paulo e a 17ª Conferência Nacional de Saúde.
A Plenária, de caráter deliberativo e propositivo, debateu o tema “Garantir direitos e defender o SUS, a vida e a democracia, amanhã vai ser outro dia”.
Foram trabalhados quatro eixos temáticos pré-determinados ao longo do evento e após discussão foram estabelecidas 2(duas) diretrizes de cada eixo a serem encaminhadas para as etapas estadual e nacional.

Acesse aqui o Relatório Plenária de Saúde. 
 
Eixo I. O BRASIL QUE TEMOS. O BRASIL QUE QUEREMOS:
1. Implantar as duplas de fisioterapeuta e terapeuta ocupacional para as UBSs, na Estratégia da Saúde da Família (ESF), para realizar atividades de prevenção, promoção e reabilitação em saúde.
 
2. Ampliar programas de saúde para crianças e adultos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), quanto aos atendimentos deles, inclusive, aumentando e ampliando os recursos municipais e repasses governamentais, conforme a legislação vigente.
 
Eixo II. O PAPEL DO CONTROLE SOCIAL E DOS MOVIMENTOS SOCIAIS PARA SALVAR VIDAS:
1. Divulgar o SUS à sociedade civil, para contribuir na promoção do conhecimento deste sistema, mais especificamente sobre o seu conceito, finalidade, princípio, origem, importância da participação social, por meio das redes sociais, informativos e etc.
 
2. Campanhas que buscam conscientizar as pessoas para que não faltem às consultas e exames do SUS e a importância de comunicar, com antecedência, para que outro cidadão possa ser atendido. Por um lado, ter o diagnóstico dos motivos das ausências dos pacientes, por outro, conscientizar o usuário do SUS, que quando falta e não comunica, outra pessoa também não será atendida.
 
Eixo III. GARANTIR DIREITOS E DEFENDER O SUS, A VIDA E A DEMOCRACIA:
1. Implementar o matriciamento do serviço municipal de fisioterapia e terapia ocupacional para todas as UBSs, podendo ser em duplas, aumentando o número de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais no Serviço Municipal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional.
 
2. Implementar a Política Nacional de Cuidados Paliativos, integrada às Redes de Atenção à Saúde e como componente de cuidado na Atenção Primária à Saúde, através da ESF (Estratégica de Saúde da Família), com garantia de financiamento.
 
Eixo IV – AMANHÃ VAI SER OUTRO DIA PARA TODAS AS PESSOAS:
1. Incorporar ao quadro de servidores do serviço municipal de fisioterapia e terapia ocupacional, outras categorias profissionais, como fonoaudiólogos, assistente social, psicólogo, nutricionista, enfermeiro, dentista, neurologista, fisiatra, médico da dor, educador físico, etc.
 
2. Formar convênios com as instituições de ensino superior regionais, para implantação de estágio supervisionado e residência no serviço, garantindo espaço para formação e atualização permanente dos profissionais (supervisão clínica e institucional, cursos de atualização e congressos).
 
Ainda durante a Plenária Municipal da Saúde, os participantes elegeram os 2 representantes titulares de trabalhadores do SUS, 3 representantes titulares e 1 representante suplente do segmento de usuários do SUS que participarão da Etapa Macrorregional da DRS VII de Campinas, que está prevista para ocorrer de forma online no dia 18 de abril.

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