Prefeitura de Valinhos - Projeto pré-aprovação - Certidão graprohab Loteamento / Condomínio

Prefeitura Fácil

Projeto pré-aprovação - Certidão graprohab Loteamento / Condomínio

AVALIAR

Requerimento padrão PMV
Qualquer um dos itens de I a V:

I - contrato com autorização expressa do proprietário;

II - compromisso de compra e venda, devidamente registrado no Registro de Imóveis ou com firma reconhecida em cartório dos compradores e vendedores;

III - contrato representativo da relação obrigacional, ou relação de direito existente entre o proprietário e o possuidor direto; e

IV - certidão do registro imobiliário contendo as características do imóvel, quando o requerente possuir escritura definitiva sem registro ou quando for possuidor "Ad usucapionem " com ou sem justo título ou ação em andamento.

V – Matrícula atualizada do Cartório de Registro de Imóveis e Anexos de Valinhos.

Taxa de aprovação de projetos
A.R.T. (Anotação de Responsabilidade Técnica) ou RRT (Registro de Responsabilidade Técnica) do autor do projeto e do responsável técnico.
Contrato Social, quando empresa.
Certidão Negativa de Débitos Imobiliários – IPTU (através do site).
Certidão Negativa de Débitos Mobiliários (autor do projeto e responsável técnico) - Profissionais estabelecidos no município de Valinhos. (através do site).
Comprovante de pagamento da taxa de I.S.S.Q.N. (Imposto sobre serviços de qualquer natureza) do autor do projeto e responsável técnico referente ao exercício fiscal vigente - Profissionais não estabelecidos no município de Valinhos.

01 via das Diretrizes da Prefeitura (folha de informações)
01 via das Diretrizes da Prefeitura (planta de diretrizes gráficas)
01 via das Diretrizes do DAEV (folha de informações)
01 via das Diretrizes do DAEV (planta de diretrizes gráficas)
05 vias de projeto de arruamento do condomínio / loteamento
05 vias do memorial descritivo e justificativo do empreendimento.
01 via do projeto de rede de água aprovado pelo DAEV.
01 via do memorial descritivo da rede de água aprovado pelo DAEV.
01 via do projeto da rede coletora de esgoto aprovado pelo DAEV.
01 via do memorial descritivo da rede coletora de esgoto aprovado pelo DAEV.
01 via do laudo geotécnico com respectiva ART e ISSQN do profissional.
01 via do projeto de terraplanagem
01 via do memorial descritivo de terraplanagem
Encaminhar arquivo eletrônico em dwg (ACAD 2004) em CD, Pendrive ou email.
Protocolar pedido com taxa paga junto à Divisão de Protocolo Geral.

Obs:

Email para contato: planejamento@valinhos.sp.gov.br

Aos cuidados

Seção de Aprovação de Parcelamento do Solo

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