Publicação: Atos Oficiais nº 2.528, de 28/09/23 - p. 1.
DECRETO N° 11.793, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
Ato | Ementa | Data |
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DECRETO Nº 12329, 29 DE OUTUBRO DE 2024 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.572/23, no valor de R$ 437.049,55. | 29/10/2024 |
DECRETO Nº 12327, 24 DE OUTUBRO DE 2024 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.572/23, no valor de R$ 577.660,65. | 24/10/2024 |
DECRETO Nº 12326, 24 DE OUTUBRO DE 2024 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.572/23, no valor de R$ 7.175.047,81. | 24/10/2024 |
DECRETO Nº 12319, 18 DE OUTUBRO DE 2024 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.572/23, no valor de R$ 215.400,00. | 18/10/2024 |
DECRETO Nº 12316, 16 DE OUTUBRO DE 2024 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.572/23, no valor de R$ 62.000,00. | 16/10/2024 |
DECRETO Nº 12283, 19 DE SETEMBRO DE 2024 | Prorroga o prazo para a operacionalização da transição dos servidores da DAEV S.A. para a Prefeitura Municipal de Valinhos (PMV), conforme disposto no art. 22 do Decreto nº 12.118/24. | 19/09/2024 |
DECRETO Nº 12185, 23 DE JULHO DE 2024 | Dispõe sobre avocação de competência da DAEV S.A. à Chefe do Executivo Municipal na forma que especifica e dá outras providências. | 23/07/2024 |
DECRETO Nº 12184, 23 DE JULHO DE 2024 | Prorroga o prazo previsto para operacionalização da transição dos servidores da DAEV S.A. para a Prefeitura Municipal de Valinhos, previsto pelo art. 22 do Decreto nº 12.118/24, na forma que especifica. | 23/07/2024 |
LEI ORDINÁRIA Nº 6644, 27 DE JUNHO DE 2024 | Altera o Anexo Único da Lei nº 6.485/23, que trata da reorganização da Administração Pública Direta em razão da transformação do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos, em Empresa Pública. | 27/06/2024 |
DECRETO Nº 11779, 15 DE SETEMBRO DE 2023 | Designa servidor público do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos - DAEV para o exercício do cargo de Presidente do DAEV, na forma e condições que especifica. | 15/09/2023 |