Data: 7/1
Publicação: Boletim Municipal 1110 - 14/01
Ementa: Estabelece o horário de funcionamento de estabelecimentos farmacêuticos e dá outras providências.
Ato | Ementa | Data |
---|---|---|
LEI ORDINÁRIA Nº 6606, 05 DE ABRIL DE 2024 | Assegura a distribuição gratuita de medidor contínuo de glicose (glicemia) aos portadores de Diabetes Tipo I residentes no Município de Valinhos, e dá outras providências. | 05/04/2024 |
DECRETO Nº 7553, 20 DE ABRIL DE 2010 | Institui unidade da Farmácia Popular do Brasil na forma que especifica. | 20/04/2010 |
LEI ORDINÁRIA Nº 4502, 14 DE DEZEMBRO DE 2009 | Altera o dispositivo da Lei nº 4.376, de 08 de dezembro de 2008, que "estabelece o horário de funcionamento de estabelecimentos farmacêuticos e dá outras providências. | 14/12/2009 |
LEI ORDINÁRIA Nº 4446, 08 DE SETEMBRO DE 2009 | Dispõe sobre a colocação de urnas receptoras para coleta de medicamentos, insumos farmacêuticos, correlatos, cosméticos deteriorados ou com prazo de validade expirado nas farmácias, drogarias e estabelecimentos congêneres. | 08/09/2009 |
LEI ORDINÁRIA Nº 4376, 08 DE DEZEMBRO DE 2008 | Estabelece o horário de funcionamento de estabelecimento farmacêuticos e dá outras providências, | 08/12/2008 |