Compõe a Comissão de Seleção, no âmbito da Secretaria da Educação, instituída pelo Decreto nº...

Legislação

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 10980, 13 DE OUTUBRO DE 2021

Início da vigência: 13/10/2021

Assunto(s): Administração Municipal, Comissões Municipais

Em vigor

Publicação: Boletim Municipal nº 2.172 – 13/10/2021 - pág. 3

DECRETO N° 10.980, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
Compõe a Comissão de Seleção, no âmbito da Secretaria da Educação, instituída pelo Decreto nº 9.561/2017, que regulamenta o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, e dá outras providências.

LUCIMARA GODOY VILAS BOAS, Prefeita do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A :

Art. 1º A Comissão de Seleção, instituída pelo artigo 8º do Decreto nº 9.561/2017, que regulamenta o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, responsável pela análise de propostas de parcerias da Municipalidade neste aspecto, no âmbito da Secretaria da Educação, é composta na seguinte conformidade:
I - coordenadora: Ana Angélica Julio, matrícula nº 21.220, ocupante do cargo de provimento efetivo de Diretora de Divisão Pedagógica;
II - membros:
a) Mariana Yuki Kamada, matrícula nº 26.362, ocupante do cargo de provimento efetivo de Coordenadora Pedagógica;
b) Lucas Scarone Silva, matrícula nº 26.674, ocupante do cargo de provimento efetivo de Coordenador Pedagógico.
Parágrafo único. Consideram-se empossados os integrantes com o início da vigência do presente Decreto, independentemente de quaisquer formalidades.

Art. 2° Incumbe à Coordenadoria da Comissão de Seleção, cumprir e fazer cumprir as disposições legais e regulamentares aplicáveis à espécie.

Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura do Município de Valinhos,
13 de outubro de 2021, 125° do Distrito de Paz,
66° do Município e 16° da Comarca.

LUCIMARA GODOY VILAS BOAS
Prefeita Municipal

ARGEU ALENCAR DA SILVA
Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais

CLEBER RICARDO MAGDALENA
Secretário da Educação

Redigido e lavrado consoante os elementos constantes nos processos administrativos nº 16.530/2021-PMV.

Evandro Régis Zani
Subchefe do Gabinete da Prefeita
respondendo pelo Depto. Técnico-Legislativo/SAJI

TEXTO INTEGRAL

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria de Educação

Alceu Bento Petenuci Junior

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 12192, 26 DE JULHO DE 2024	Compõe o Comitê Municipal Intersetorial para elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância, denominado VPI – Valinhos Primeira Infância, instituído através do Decreto nº 11.461/23, e dá outras providências.	26/07/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 6645, 04 DE JULHO DE 2024	Altera o art. 2º da Lei nº 3.015, de 16 de outubro de 1996, na forma que especifica.	04/07/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 6637, 05 DE JUNHO DE 2024	Altera o Anexo Único da Lei nº 5.033/14, que institui o Auxílio à Saúde ao Servidor Público Municipal e a redação do caput do art. 4º da Lei nº 5.410/17, que institui o Auxílio à Alimentação ao Servidor Público Municipal.	05/06/2024
DECRETO Nº 12103, 14 DE MAIO DE 2024	Institui o Comitê Gestor e sua respectiva Comissão Técnica, com a finalidade de acompanhar o processo de outorga da concessão da prestação dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, incluindo estudos complementares necessários.	14/05/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 6599, 27 DE MARÇO DE 2024	Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de cartazes que facilitem e incentivem a adoção de animais, aos "pet shops", clínicas veterinárias e estabelecimentos do ramo e dá outras providências.	27/03/2024
DECRETO Nº 12318, 16 DE OUTUBRO DE 2024	Cria a Comissão Especial de Licitação para a concessão de prestação dos serviços públicos de manejo de resíduos sólidos.	16/10/2024
DECRETO Nº 12055, 08 DE ABRIL DE 2024	Institui Comissão Organizadora da Festa Junina de Valinhos - 2024, na forma que especifica.	08/04/2024
DECRETO Nº 12041, 27 DE MARÇO DE 2024	Consolida a composição da Comissão do Projeto Estadual do Leite - VIVALEITE, na forma que especifica.	27/03/2024
DECRETO Nº 11953, 22 DE JANEIRO DE 2024	Institui e compõe “Comitê Municipal de Enfrentamento às Violências Contra Crianças e Adolescentes de Valinhos”, na forma que especifica.	22/01/2024
DECRETO Nº 11735, 10 DE AGOSTO DE 2023	Altera a composição da Comissão para elaboração da LDO e LOA – 2024, na forma que especifica.	10/08/2023

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume