Dispõe sobre a realização de serviços de terraplenagem pela Municipalidade na forma que...

Legislação

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

LEI ORDINÁRIA Nº 4085, 29 DE JANEIRO DE 2007

Assunto(s): Serviços

Em vigor

Data: 29/1

Publicação: Boletim Municipal 1008 - 31/01

Ementa: Dispõe sobre a realização de serviços de terraplenagem pela Municipalidade na forma que especifica.

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 11940, 05 DE JANEIRO DE 2024	Permite o uso de trechos de vias públicas à Organização Estrela Som Ltda., para a exploração de serviços de estacionamento na 73ª Festa do Figo e 28ª Expogoiaba, na forma que especifica.	05/01/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 6212, 07 DE JANEIRO DE 2022	Altera o artigo 1º da Lei nº 6.084, de 27 de abril de 2021, que “determina a execução cronológica dos serviços de poda, corte, remoção com destoca e substituição de árvore de passeio público e dos logradouros municipais por ordem sequencial das solicitações”, na forma que especifica.	07/01/2022
LEI ORDINÁRIA Nº 6090, 07 DE MAIO DE 2021	Dispõe sobre a divulgação na rede mundial de computadores, na página oficial da Prefeitura Municipal de Valinhos, do cronograma de roçagem do município e dá outras providências.	07/05/2021
LEI ORDINÁRIA Nº 6084, 23 DE ABRIL DE 2021	Determina a execução cronológica dos serviços de poda, corte, remoção com destoca e substituição de árvores do passeio público e dos logradouros municipais por ordem sequencial das solicitações.	23/04/2021
LEI ORDINÁRIA Nº 4076, 22 DE DEZEMBRO DE 2006	Autoriza o Poder Executivo a ceder ao INSS servidores públicos municipais para prestação de serviços e dá outras providências	22/12/2006

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume