Prefeitura de Valinhos - Legislação

Legislação

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 10997, 29 DE OUTUBRO DE 2021

Início da vigência: 29/10/2021

Assunto(s): Conselhos Municipais

Em vigor

Publicação: Boletim Municipal nº 2.181 – 29/10/2021 - pág. 8 e 9

DECRETO N° 10.997, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021
Compõe o Conselho Comunitário das Entidades da Área da Saúde – CCEAS da Associação Grupo Rosa e Amor, na forma que especifica.

LUCIMARA GODOY VILAS BOAS, Prefeita do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1° O Conselho Comunitário das Entidades da Área da Saúde – CCEAS da Associação Grupo Rosa e Amor, criado pelo Decreto n° 10.996/2021, com fundamento no art. 211 da Lei Orgânica do Município, com redação dada pela emenda nº 53/2016 e na Lei n° 5.248, de 16 de março de 2016, é composto na seguinte conformidade:
I. representantes dos dirigentes da Entidade da área de saúde:
a. titulares:
1. Carla Regina Ferreira de Almeida;
2. Cláudia Cristina Spera;
b. suplentes: não indicados:
II. integrantes do Poder Executivo Municipal:
a. titular: Luciana Harumi Yoshida;
b. suplente: Raquel Cristina Lana;
III. representantes dos trabalhadores da Entidade da área de saúde:
a. titulares:
1. Mariana Costa Manfrinato;
2. Susana Oliveira Botelho Ramalho;
3. Valéria Bissoto Pereira da Silva Galassi;
b. respectivos suplentes:
1. Juli Potenza;
2. Não indicado;
3. Raquel Helena Barão de Moraes;
IV. representantes dos usuários do SUS atendidos pela respectiva Entidade da área de saúde:
a. titulares:
1. Gilcelea Martins da Costa;
2. Maria Luisa Galha Gomes;
3. Maria Teresa Martini Cintra;
4. Silvia Sampaio de Carvalho;
5. Sirlei Franco de Camargo Izahc;
6. Verônica Pereira dos Santos;
b. respectivos suplentes:
1. não indicados.
§ 1° Consideram-se empossados os integrantes com o início da vigência do presente, independentemente de quaisquer formalidades.
§ 2° O mandato, com fundamento no art. 6º da Lei nº 5.248/16, será de dois anos, com início do mandato a partir de 1º de novembro de 2021.

Art. 2º A função dos componentes, honorífica e não remunerada, é considerada de relevante interesse público.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura do Município de Valinhos,
29 de outubro de 2021, 125° do Distrito de Paz,
66° do Município e 16° da Comarca.

LUCIMARA GODOY VILAS BOAS
Prefeita Municipal

ARGEU ALENCAR DA SILVA
Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais

CARINA MISSAGLIA
Secretária da Saúde

Redigido e lavrado consoante os elementos constantes no processo administrativo nº 1.847/2012-PMV.

Evandro Régis Zani
Subchefe do Gabinete da Prefeita
respondendo pelo Depto. Técnico-Legislativo/SAJI

TEXTO INTEGRAL

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria de Saúde

João Gabriel Vieira

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 11005, 12 DE NOVEMBRO DE 2021	Compõe o Conselho Municipal de Educação, na forma que especifica.	12/11/2021
DECRETO Nº 11002, 05 DE NOVEMBRO DE 2021	Altera a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - CMDU, na forma que especifica.	05/11/2021
DECRETO Nº 10999, 29 DE OUTUBRO DE 2021	Compõe o Conselho Comunitário das Entidades das Áreas da Saúde - CCEAS da APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Valinhos, na forma que especifica.	29/10/2021
DECRETO Nº 10998, 29 DE OUTUBRO DE 2021	Compõe o Conselho Comunitário das Entidades da Área da Saúde – CCEAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos, na forma que especifica.	29/10/2021
DECRETO Nº 10996, 29 DE OUTUBRO DE 2021	Cria o Conselho Comunitário das Entidades da Área da Saúde – CCEAS, da Associação Grupo Rosa e Amor, na forma que especifica.	29/10/2021

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume