Se você é morador de Valinhos, essa notícia é para você: todos os que residem no município já podem fazer o seu Cartão iCidadão. O cadastro é uma espécie de identidade da cidade e a partir do qual o morador passa a ter o ‘passaporte municipal’, com acesso facilitado aos serviços que são oferecidos pela Municipalidade.
A partir desse ano, o Cartão iCidadão será item obrigatório para se inscrever ou se rematricular tanto nas modalidades esportivas municipais que são oferecidas gratuitamente por meio da Secretaria de Esportes e Lazer. Também será obrigatório para se inscrever nos cursos e nas oficinas culturais municipais, que são gratuitas e disponibilizadas pela Secretaria de Cultura.
Para obter o Cartão iCidadão, é super fácil. Veja o passo a passo para você já fazer o seu:
1) Documentação exigida
Os documentos obrigatórios são RG e CPF (inclusive para as crianças) e comprovante de endereço (conta de água, luz ou telefone fixo) em nome do morador solicitante. O comprovante deve ter sido emitido nos últimos 60 dias.
Se o comprovante estiver no nome do cônjuge, deve ser apresentada a certidão de casamento ou de união estável. Caso o morador não tenha conta de água, luz ou telefone fixo em seu nome, deve apresentar o contrato de aluguel, com prazo determinado, com firma do locador e locatário reconhecidas. Casos excepcionais devem procurar a Central iCidadão para ver as regras de manifestação de residência.
No momento do atendimento, não serão recolhidas cópias da documentação do morador, sendo necessário apresentar a via original e física/impressa do documento exigido. Menores de 18 anos devem estar acompanhados de seu responsável legal e, por isso, deverão apresentar a mesma documentação.
2) Agendamento on-line obrigatório
O agendamento é obrigatório para o atendimento e deve ser feito pela internet, a partir do site da Prefeitura de Valinhos (www.valinhos.sp.gov.br), clicando em ‘Cartão iCidadão’ (https://valinhos.mitraonline.com.br/servicosonline).
Ainda no sistema de agendamento, o morador deve agendar um horário para cada ente da família que for se cadastrar para o Cartão iCidadão. Todos deverão comparecer presencialmente no dia de seu atendimento.
3) Atendimento presencial
Na data de agendamento, com 15 minutos de antecedência e documentação em mãos, o morador deve comparecer na Central de Atendimento iCidadão, que fica na Rua Antônio Carlos, nº 301, Centro, no Paço Municipal. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.
Lá, deve apresentar a via original e impressa dos documentos exigidos. A equipe fará a digitalização da documentação e fará o recolhimento da biometria facial e digital. Por isso, é indispensável o comparecimento da pessoa que vai se cadastrar.
4) Protocolo e emissão do cartão
Concluído o atendimento, o morador receberá o seu protocolo provisório. Esse é o demonstrativo de que já efetuou o seu cadastro, para receber a matriz do Cartão iCidadão. Com o protocolo provisório o residente já conseguirá ter o acesso facilitado às matrículas nas modalidades de esportes e aos cursos culturais municipais.
Tanto a inscrição on-line às atividades de Esportes, Lazer e da Cultura, quanto a obrigatoriedade do Cartão iCidadão estão dispostos na legislação municipal, por meio dos Decretos nº 11.825/2023 e n° 11.670/2023, respectivamente.