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SET
20
20 SET 2021
SAÚDE
Prefeitura e Santa Casa fecham acordo para assinatura do novo convênio para prestação dos serviços hospitalares na cidade
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Após semanas de negociações, incluindo reuniões presenciais com a presença da prefeita Capitã Lucimara, dos membros do Conselho Municipal, de secretários municipais,  servidores públicos da Saúde, vereadores da Câmara Municipal, Procuradoria Geral do Município e, sempre alinhando comunicados ao Ministério Público para acompanhamento, a Prefeitura de Valinhos e a Santa Casa da cidade chegaram a um acordo para a assinatura de o novo termo de convênio para a prestação de serviços hospitalares pelo SUS, com validade até janeiro do próximo ano. Este contrato emergencial foi necessário já que, por conta dos investimentos sobretudo no enfrentamento à Covid neste ano de 2021, os recursos orçamentários, já com os aditivos previstos em contrato, que foram previstos para até janeiro, se encerraram em agosto, num investimento total de R$ 25 milhões, pagos pelos serviços realizados pela Santa Casa de Valinhos. Imediatamente, Prefeitura e Santa Casa já estão em negociação para que um novo termo seja debatido para a sequência do próximo ano. O novo contrato a ser assinado pressupõe, em média, um aumento de, aproximadamente, R$ 300 mil mensais aos serviços executados à população. Os valores mensais, de R$ 1,99 milhão, estão previstos nesta renovação emergencial até janeiro do próximo ano.

Na reunião, além da prefeita Capitã Lucimara e dos membros da Santa Casa de Valinhos, com o provedor Wagner Ceroni, estiveram presentes o vice-prefeito Major Rocco, a chefe de Gabiente, Claudineia Vendemiatti Serafim, os secretários de Saúde, Carina Missaglia, e de Assuntos Jurídicos e Institucionais, dr Argeu Alencar da Silva, o Procurador Geral do Município, Arone de Nardi Maciejezack, o Presidente do Conselho Municipal de Saúde, Francisco Antônio Marmo,  servidores da Saúde, o presidente da Câmara, vereador Franklin Duarte da de Lima, os vereadores membros da Comissão de Higiene e Saúde, André Amaral, Fábio Damasceno, Gabriel Bueno, Luiz Mayr Neto, e o vereador Rodrigo Tolói.

A prefeita Capitã Lucimara, que esteve na reunião desta segunda, ressalta o quanto é importante a discussão dos termos do contrato, sobretudo na área da Saúde, para que possam ser claros, transparentes e, acima de tudo, efetivos no atendimento dos pacientes que são atendidos pela Prefeitura, por meio do SUS, nos casos de urgência e emergência, na UPA, ou direcionados pelos médicos reguladores, quando de exames e cirurgias eletivas, que ficaram suspensas por conta da Pandemia e que agora começam a ser retomadas.

“Importante que o acordo foi firmado e o contrato será assinado. Vamos olhar para frente, entendendo que Saúde não deve ser politizada e que cada cidadão valinhense merece respeito e transparência no acompanhamento da aplicação dos recursos públicos. Agradeço aos vereadores da Câmara Municipal, aos servidores da Prefeitura, ao Conselho Municipal e sobretudo à Santa Casa de Valinhos por entender que estamos com o objetivo único, de atender com qualidade, eficiência e responsabilidade aos valinhenses”, complementou a prefeita Capitã Lucimara.

A Prefeitura de Valinhos ressalta que, mesmo com as indefinições sobre a assinatura do contrato nas últimas semanas, não houve falta de assistência à população, que é o ponto mais importante de toda a discussão.

Ainda, a Prefeitura mantém também o compromisso de pagar 4,2 vezes cada procedimento da tabela SUS realizado, correção aplicada pela Prefeitura para ajustar o baixo valor praticado pelo SUS mas num dos maiores índices implementados por uma Prefeitura junto à entidade hospitalar. 

Uma Comissão formada pelos profissionais de Saúde, concursados, da Prefeitura de Valinhos foi responsável pela elaboração dos termos do novo contrato, sobretudo com olhar para as necessidades do povo valinhense e, assim, com foco na qualidade da prestação do serviço público na área hospitalar.

Todos os passos desta negociação foram acompanhados pelo Procurador Geral do Município bem como comunicados ao Ministério Público da cidade, de modo a garantir os direitos de todos os cidadãos valinhenses.

Compromissos honrados com a Santa Casa

Outro ponto importante a ressaltar é que a Prefeitura de Valinhos, neste ano de 2021, tem pago todos os serviços à Santa Casa da cidade de forma regular e sem atrasos. Ainda, apresentou proposta para negociar dívidas antigas de outras gestões, que foi aceita pela Irmandade e que, assim que autorizado pela Justiça, será pago mais R$ 4,56 milhões de serviços realizados à Santa Casa de Valinhos, em 2 parcelas. Portanto, a Prefeitura de Valinhos tem honrado com os compromissos financeiros à entidade, dos serviços realizados, incluindo débitos de gestões anteriores, de modo profissional, legal e com a rapidez que a Saúde necessita.

Autor: Departamento de Comunicação - Prefeitura de Valinhos
Local: Valinhos - SP
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