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14 MAR 2025 - 17H47
Assuntos Jurídicos e Institucionais
Fazenda
CASO CASTELLUCCI - Prefeitura inicia processo para renegociação de dívida de R$ 41 milhões deixada pela gestão Marcos José da Silva
11 MAR 2025 - 09H23
Assuntos Jurídicos e Institucionais
Na Semana do Consumidor, Procon de Valinhos orienta a população sobre o superendividamento
09 SET 2024 - 13H53
Assuntos Jurídicos e Institucionais
Procon Valinhos não terá atendimento ao público nos dias 23 e 24 de setembro
10 MAI 2024 - 11H51
Assuntos Jurídicos e Institucionais
Procon alerta consumidores sobre cuidados durante as compras de Dia das Mães
22 ABR 2024 - 18H05
Assuntos Jurídicos e Institucionais
Advogados e consumidores agora têm área exclusiva para audiências no Procon
11 ABR 2024 - 11H45
Assuntos Jurídicos e Institucionais
Reformado e com melhorias no espaço, Procon volta a atender no Largo São Sebastião nesta 5ª feira
08 ABR 2024 - 09H22
Assuntos Jurídicos e Institucionais
Procon Valinhos voltará a atender no Largo São Sebastião a partir desta 5ª feira (11)
11 MAR 2024 - 16H25
Assuntos Jurídicos e Institucionais
Procon alerta fornecedores sobre golpe do pix agendado e fraude no comprovante de pagamento
21 DEZ 2023 - 15H10
Assuntos Jurídicos e Institucionais
Centro tem entrega de lâmpadas de LED nesta 6ª feira
14 DEZ 2023 - 10H09
Assuntos Jurídicos e Institucionais
São Marcos, Figueiras e Centro terão entrega de lâmpadas de LED na próxima semana
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Legislação
Decreto
DECRETO Nº 11059, 23 DE DEZEMBRO DE 2021
Data:
23/12/2021
Situação:
Em vigor
Decreto
DECRETO Nº 10833, 31 DE MAIO DE 2021
Data:
31/05/2021
Situação:
Em vigor
Decreto
DECRETO Nº 10815, 21 DE MAIO DE 2021
Data:
21/05/2021
Situação:
Em vigor
Decreto
DECRETO Nº 10813, 21 DE MAIO DE 2021
Data:
21/05/2021
Situação:
Em vigor
Decreto
DECRETO Nº 10268, 03 DE DEZEMBRO DE 2019
Data:
03/12/2019
Situação:
Em vigor
Decreto
DECRETO Nº 10249, 14 DE NOVEMBRO DE 2019
Data:
14/11/2019
Situação:
Em vigor
Decreto
DECRETO Nº 10248, 14 DE NOVEMBRO DE 2019
Data:
14/11/2019
Situação:
Em vigor
Decreto
DECRETO Nº 10246, 14 DE NOVEMBRO DE 2019
Data:
14/11/2019
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Em vigor
Decreto
DECRETO Nº 10242, 11 DE NOVEMBRO DE 2019
Data:
11/11/2019
Situação:
Em vigor
Decreto
DECRETO Nº 10241, 11 DE NOVEMBRO DE 2019
Data:
11/11/2019
Situação:
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