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Nº 11916
Decreto
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Data:
05/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Decreto nº 10.405/20, que “estabelece normas para a prática de transações bancárias na forma que especifica.”.
Nº 11915
Decreto
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Data:
05/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.397/22, no valor de R$ 1.410.000,00.
Nº 11914
Decreto
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Data:
05/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Crislânio Lopes da Silva, para ocupar o cargo de Secretário da Fazenda, e dá outras providências.
Nº 11913
Decreto
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Data:
05/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa, Agente Político, para o exercício pro tempore do cargo de Secretário de Administração, na forma e condições que especifica.
Nº 11912
Decreto
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Data:
05/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Markson Elianai Vieira, para ocupar o cargo de Secretário de Governo, e dá outras providências.
Nº 11911
Decreto
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Data:
05/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cessa a designação, pro tempore, para o cargo de Secretário da Fazenda, na forma e condições que especifica.
Nº 11910
Decreto
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Data:
05/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a exoneração, ex-officio, do Secretário de Administração, na forma que especifica.
Nº 11909
Decreto
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Data:
05/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a exoneração, ex-officio, do Secretário de Governo, na forma que especifica.
Nº 11908
Decreto
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Data:
01/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a composição do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, quadriênio 2023/2027, na forma que especifica.
Nº 11907
Decreto
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Data:
01/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.397/22, no valor de R$ 464.500,00, no Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos - DAEV.
Nº 11906
Decreto
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Data:
01/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.397/22, no valor de R$ 530.000,00, no Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos - DAEV.
Nº 11905
Decreto
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Data:
30/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.397/22, no valor de R$ 1.762.000,00.
Nº 11904
Decreto
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Data:
30/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA, biênio 2023/2025, na forma que especifica.
Nº 11903
Decreto
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Data:
30/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Compõe o Conselho Municipal de Saúde – CMS, biênio 2023/2025, na forma que especifica.
Nº 11902
Decreto
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Data:
30/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Compõe o Conselho Comunitário das Entidades das Áreas da Saúde – CCEAS da APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Valinhos – biênio 2023/2025, na forma que especifica.
Nº 11901
Decreto
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Data:
30/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoração dos Profissionais da Educação – CACS – FUNDEB – quadriênio 2023/2026, na forma que especifica.
Nº 11900
Decreto
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Data:
30/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui a “Operação Verão 2023/2024” e dá outras providências.
Nº 11899
Decreto
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Data:
30/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.397/22, no valor de R$ 5.816.513,00.
Nº 11898
Decreto
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Data:
30/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o programa “Procon em Casa” no Município de Valinhos, na forma que especifica.
Nº 11897
Decreto
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Data:
30/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Permissão de Uso, a título precário, de áreas públicas à Companhia de Gás de São Paulo – COMGÁS, para a implantação de rede de distribuição de gás natural nas vias públicas do Município, e dá outras providências.
Nº 11896
Decreto
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Data:
30/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes de Processos Administrativos Disciplinares da Administração Pública Direta, instituídas pelo Decreto nº 10.801, na forma que especifica.
Nº 11895
Decreto
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Data:
30/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.397/22, no valor de R$ 62.000,00.
Nº 6559
Lei Ordinária
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Data:
30/11/2023
Situação:
Em vigor
Proíbe a concessão de homenagens a pessoas que tenham sido condenadas por atos de improbidade ou crime de corrupção, e dá outras providências.
Nº 6558
Lei Ordinária
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Data:
30/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regula o contrato de trabalho por tempo determinado no âmbito municipal, para atender necessidade de excepcional interesse público, e dá outras providências.
Nº 6557
Lei Ordinária
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Data:
30/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Denomina “Anésio João Barduchi” a sala de troféus (Secretaria de Esportes) localizada no Ginásio de Esportes “Pedro Ezequiel da Silva”.
Nº 6556
Lei Ordinária
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Data:
30/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Altera o inciso II do art. 1º da Lei 6.188, de 29 de novembro de 2021, na forma que especifica.
Nº 6555
Lei Ordinária
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Data:
30/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Denomina “Lourival Oliveira” a Estrada Municipal localizada no Bairro Capuava, na forma que específica.
Nº 6554
Lei Ordinária
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Data:
30/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Acrescenta o parágrafo único ao art. 4º, da Lei nº 5.418, de 13 de abril de 2017.
Nº 6553
Lei Ordinária
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Data:
30/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a compensação de débitos e créditos entre o Município de Valinhos e os contribuintes, bem como a utilização do instituto de dação em pagamento para extinção de créditos tributários municipais, e dá outras providências.
Nº 6552
Lei Ordinária
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Data:
30/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a repassar a assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional dos profissionais enfermeiros, enfermeiros do trabalho, técnicos de enfermagem, técnicos de enfermagem do trabalho, auxiliares de enfermagem e parteiras, e dá outras providências.
Nº 11894
Decreto
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Data:
29/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, autorizada pela Lei nº 6.551/23, no valor de R$ 70.000,00, na Câmara Municipal de Valinhos.
Nº 11893
Decreto
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Data:
29/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.397/22, no valor de R$ 1.515.607,82.
Nº 11892
Decreto
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Data:
29/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Compõe o Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA, biênio 2023/2025, na forma que especifica.
Nº 6551
Lei Ordinária
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Data:
29/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial até o valor de R$ 70.000,00.
Nº 11891
Decreto
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Data:
27/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.397/22, no valor de R$ 755.000,00, no Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos - DAEV.
Nº 11890
Decreto
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Data:
27/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.397/22, no valor de R$ 650.000,00.
Nº 11889
Decreto
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Data:
27/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a composição do Grupo de Trabalho para estudos técnicos dos Projetos da Companhia de Gás de São Paulo – COMGÁS, na forma que especifica.
Nº 6550
Lei Ordinária
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Data:
27/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo – SIMASE, na forma que especifica.
Nº 6549
Lei Ordinária
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Data:
27/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD e instituição do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - FUMDPD, na forma que especifica.
Nº 6548
Lei Ordinária
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Data:
27/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Institui o Dia de Conscientização e Orientação sobre a Paralisia Cerebral no Município de Valinhos.
Nº 6547
Lei Ordinária
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Data:
27/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Institui a Campanha Permanente de Conscientização e Incentivo à Doação de Leite Materno no Município de Valinhos.
Nº 6546
Lei Ordinária
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Data:
27/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.
Nº 11888
Decreto
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Data:
23/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.397/22, no valor de R$ 36.000,00.
Nº 11887
Decreto
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Data:
23/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta o uso do Ginásio de Esportes Clemente Marchiori e dá outras providências.
Nº 11886
Decreto
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Data:
23/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Decreto nº 11.620/23 que “Declara consolidado o Bolsão de Segurança do Loteamento Vale Verde e determina a celebração do Termo de Permissão de Uso das áreas públicas de lazer e das vias de circulação, na forma que especifica.”.
Nº 11885
Decreto
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Data:
22/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui servidão administrativa, destinada à canalização de esgotos sanitários e escoamento de águas pluviais, na Gleba de terras 1-B-1, Sítio Capuava, sito à Rua Antônio Lorençato, Bairro Capuava, na forma que especifica.
Nº 11884
Decreto
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Data:
22/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui servidão administrativa, destinada à canalização de esgotos sanitários e escoamento de águas pluviais, na Gleba B-A remanescente do Sítio Santa Regina, sito na Estrada João Joanim Tordin, Bairro Capuava, na forma que especifica.
Nº 11883
Decreto
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Data:
22/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.397/22, no valor de R$ 12.000,00.
Nº 11882
Decreto
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Data:
22/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.397/22, no valor de R$ 33.922,41.
Nº 11881
Decreto
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Data:
22/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Compõe Equipe da Vigilância em Saúde, na forma que especifica.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
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