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Nº 11498

Decreto

Data: 27/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a composição da Comissão Especial de Análise de Uso e Ocupação do Solo, instituída através do Decreto n° 8.331/13, na forma que especifica.

Nº 11497

Decreto

Data: 27/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a composição do Grupo de Trabalho instituído pelo Decreto 10.971/21, com a finalidade de reunir informações detalhadas, sistematizadas para análise dos recursos das contrapartidas, na forma que especifica.

Nº 11496

Decreto

Data: 27/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a composição do Grupo de Trabalho de Gerenciamento, Gestão e Acompanhamento do Parque de Iluminação Pública, instituído pelo art. 4º do Decreto nº 10.162/19, na forma que especifica.

Nº 11495

Decreto

Data: 25/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.397/22, no valor de R$ 76.718,00.

Nº 11494

Decreto

Data: 25/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.397/22, no valor de R$ 205.905,00.

Nº 11493

Decreto

Data: 24/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.397/22, no valor de R$ 238.856,00.

Nº 11492

Decreto

Data: 19/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Reajusta a Tarifa da Área de Estacionamento Regulamentado, na forma que especifica.

Nº 11491

Decreto

Data: 19/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA – biênio 2021/2023 , na forma que especifica.

Nº 11490

Decreto

Data: 19/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.397/22, no valor de R$ 7.440.500,00.

Nº 11489

Decreto

Data: 19/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.397/22, no valor de R$ 1.935.787,94.

Nº 11488

Decreto

Data: 19/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.397/22, no valor de R$ 11.550.068,27

Nº 11487

Decreto

Data: 18/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Constitui grupo de trabalho para acompanhamento dos trabalhos referentes à revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.

Nº 11486

Decreto

Data: 17/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.397/22, no valor de R$ 40.849.000,00.

Nº 11485

Decreto

Data: 17/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.397/22, no valor de R$ 1.260.000,00.

Nº 11484

Decreto

Data: 17/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Thiago Henrique Maia Soratto, para ocupar o cargo de Secretário de Assistência Social, e dá outras providências.

Nº 11483

Decreto

Data: 17/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Argeu Alencar da Silva, para ocupar o cargo de Secretário de Administração, e dá outras providências.

Nº 11482

Decreto

Data: 17/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a exoneração, ex-officio, do Secretário de Assistência Social, na forma que especifica.

Nº 11481

Decreto

Data: 17/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a exoneração, ex-officio, da Secretária de Administração, na forma que especifica.

Nº 11480

Decreto

Data: 16/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Estabelece o calendário nas repartições públicas municipais no exercício de 2023, e dá outras providências.

Nº 11479

Decreto

Data: 13/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Rafael Bassi, para ocupar o cargo de Secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, e dá outras providências.

Nº 11478

Decreto

Data: 13/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a exoneração, ex-officio, do Secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, na forma que especifica.

Nº 11477

Decreto

Data: 12/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Cria o Comitê de Crise - Operação Chuvas Intensas, na forma que especifica.

Nº 11476

Decreto

Data: 12/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Compõe o Conselho Municipal sobre Drogas – COMEN – biênio 2023/2025, na forma que especifica.

Nº 11475

Decreto

Data: 12/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a composição do Conselho Municipal de Saúde – CMS, biênio 2021/2023, na forma que especifica.

Nº 11474

Decreto

Data: 11/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.397/22, no valor de R$ 26.700.000,00

Nº 11473

Decreto

Data: 10/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Compõe a Comissão criada pela Lei nº 3.959/2005, que institui o “Programa Municipal de Bolsas de Estudos”, regulamentada pelo Decreto nº 6.954/2007.

Nº 6400

Lei Ordinária

Data: 10/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Dispõe sobre o direito ao aprendizado da Língua Portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino aos alunos do município de Valinhos na forma que especifica.

Nº 11472

Decreto

Data: 09/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o Decreto nº 8.561, de 12 de dezembro de 2013, que regulamenta a Lei nº 4.955, de 12 de dezembro de 2013, quanto ao Registro de Entidade como Organizações Sociais no Conselho Municipal de Saúde - CMS.

Nº 11471

Decreto

Data: 09/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, na forma que especifica.

Nº 11470

Decreto

Data: 06/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Proíbe o comércio ambulante no Parque Municipal de Feiras e Exposições “Monsenhor Bruno Nardini” e em seu entorno, na forma que especifica, no período de realização da 72ª Festa do Figo e 27ª Expogoiaba, e dá outras providências.

Nº 11469

Decreto

Data: 06/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Permite o uso de trechos de vias públicas à Organização Estrela Som Ltda., para a exploração de serviços de estacionamento na 72ª Festa do Figo e 27ª Expogoiaba, na forma que especifica.

Nº 11468

Decreto

Data: 05/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Declara Situação de Emergência no Município de Valinhos, em razão de tempestades e chuvas intensas, e dá outras providências.

Nº 11467

Decreto

Data: 05/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa, Agente Político, para o exercício pro tempore do cargo de Secretário da Fazenda, na forma e condições que especifica.

Nº 11466

Decreto

Data: 05/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Secretário da Fazenda, na forma que especifica.

Nº 11465

Decreto

Data: 05/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a Diretora do Departamento Jurídico para o exercício do cargo de Presidente do VALIPREV, na forma e condições que especifica.

Nº 11464

Decreto

Data: 05/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Compõe o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI, biênio 2023/2024, na forma que especifica.

Nº 11463

Decreto

Data: 05/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD, biênio 2023/2024, na forma que especifica.

Nº 11462

Decreto

Data: 05/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.397/22, no valor de R$ 70.000,00.

Nº 6399

Lei Ordinária

Data: 05/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Determina a instalação de sinalização de obstáculo em portas de vidro translúcido e transparente, vitrines, espelhos e similares no Município de Valinhos e dá outras providências.

Nº 11461

Decreto

Data: 04/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui no âmbito da administração municipal, o Comitê Municipal Intersetorial encarregado de promover e coordenar a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância, na forma que especifica.

Nº 11460

Decreto

Data: 02/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Cria o Comitê Municipal de Desenvolvimento Econômico – CMDE e dá outras providências.

Nº 6398

Lei Ordinária

Data: 02/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Denomina “Praça Antonio Mayer” a praça do Bairro Santo Antonio, circundada pelas Ruas Dr. Adhemar de Barros, Rua Ulysses Pedroso de Oliveira Filho e Rua Paiquerê.

Nº 11459

Decreto

Data: 23/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.205/21, no valor de R$ 1.706.831,92.

Nº 11458

Decreto

Data: 23/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Estabelece normas para o recolhimento dos tributos municipais, para o exercício de 2023, na forma que especifica.

Nº 11457

Decreto

Data: 23/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Atualiza as Tabelas de Valores de Terreno e de Construção, de que trata a Lei nº 3.581/01, para o exercício fiscal de 2023, na forma que especifica.

Nº 11456

Decreto

Data: 23/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fixa, para o exercício de 2023, o valor da Unidade Fiscal do Município de Valinhos – UFMV, referencial para o cálculo e a cobrança de tributos e preços públicos, na forma que especifica.

Nº 6397

Lei Ordinária

Data: 23/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2023.

Nº 6396

Lei Ordinária

Data: 23/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Implementa a segregação da massa dos servidores públicos municipais de Valinhos, redefine a taxa de administração do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Valinhos – VALIPREV, autoriza a concessão de empréstimos pelo VALIPREV, e dá outras providências.

Nº 6395

Lei Ordinária

Data: 23/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a revisão das contratualizações firmadas pelo Poder Público junto as entidades do terceiro setor, pela ocasião da majoração de seus custos, decorrentes das revisões dos encargos trabalhistas, quando aprovados nas convenções coletivas na forma que especifica e dá outras providências.

Nº 6394

Lei Ordinária

Data: 23/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera dispositivos da Lei Municipal n° 4.877/13, que “cria o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS e o Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Valinhos – VALIPREV, e dá outras providências”, na forma que especifica.

Seta

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