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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
14114 atos encontrados
Nº 12266
Decreto
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Data: 04/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara situação de emergência no Município de Valinhos, institui o Comitê Gestor de Prevenção e Combate a Incêndios no Município de Valinhos, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 04/09/2024 na edição: 2710
Nº 12265
Decreto
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Data: 04/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.572/23, no valor de R$ 11.291,79.
Publicado no Diário Oficial em 04/09/2024 na edição: 2710
Nº 12264
Decreto
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Vínculos
Data: 03/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto nº 12.123/24, que regulamenta o tráfego de veículos automotores do tipo caminhão, no Município e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 03/09/2024 na edição: 2709
Nº 12263
Decreto
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Vínculos
Data: 03/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga o Decreto nº 11.255/22, que declarou de Utilidade Pública para fins de desapropriação área de imóvel destinada ao prolongamento viário entre a Avenida Paulista e Avenida Imigrantes, na forma que especifica.
Publicado no Diário Oficial em 03/09/2024 na edição: 2709
Nº 12262
Decreto
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Data: 30/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.572/23, no valor de R$ 2.119.504,12.
Publicado no Diário Oficial em 03/09/2024 na edição: 2709
Nº 12261
Decreto
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Data: 30/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aprova a revisão do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Valinhos.
Publicado no Diário Oficial em 30/08/2024
Nº 12260
Decreto
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Data: 29/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor público para o exercício do cargo de Secretário Esportes e Lazer, na forma e condições que especifica.
Publicado no Diário Oficial em 30/08/2024 na edição: 2707
Nº 12259
Decreto
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Data: 29/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.572/23, no valor de R$ 1.258.455,37.
Publicado no Diário Oficial em 30/08/2024 na edição: 2707
Nº 12258
Decreto
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Data: 29/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidora pública para o exercício do cargo de Secretária da Cultura, na forma e condições que especifica.
Publicado no Diário Oficial em 30/08/2024 na edição: 2707
Nº 12257
Decreto
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Vínculos
Data: 28/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Compõe o Comitê Municipal de Desenvolvimento Econômico – CMDE, na forma que especifica.
Publicado no Diário Oficial em 30/08/2024 na edição: 2707
Nº 12256
Decreto
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Data: 28/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto nº 11.768/23, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Política Cultural de Valinhos – CMPC, para o biênio 2023/2025.
Publicado no Diário Oficial em 30/08/2024 na edição: 2707
Nº 12255
Decreto
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Data: 28/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.572/23, no valor de R$ 21.678.631,55.
Publicado no Diário Oficial em 30/08/2024 na edição: 2707
Nº 12254
Decreto
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Vínculos
Data: 28/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Compõe a Comissão de Análise dos Requerimentos de Concessão de Bolsas de Estudo para Estudantes Universitários, conforme estabelecido pela Lei nº 1.162/73.
Publicado no Diário Oficial em 30/08/2024 na edição: 2707
Nº 12253
Decreto
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Data: 26/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a composição do Conselho Comunitário de Saúde, biênio 2023/2025, na forma que especifica e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 27/08/2024 na edição: 2706
Nº 12252
Decreto
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Data: 26/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.572/23, no valor de R$ 187.287,66.
Publicado no Diário Oficial em 27/08/2024 na edição: 2706
Nº 12251
Decreto
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Data: 26/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.572/23, no valor de R$ 3.089.000,00.
Publicado no Diário Oficial em 27/08/2024 na edição: 2706
Nº 12250
Decreto
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Data: 26/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, biênio 2023/2025, na forma que especifica.
Publicado no Diário Oficial em 27/08/2024 na edição: 2706
Nº 12249
Decreto
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Vínculos
Data: 26/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga o Decreto nº 12.243/24, que regulamenta a concessão do auxílio-transporte aos Guardas Civis Municipais.
Publicado no Diário Oficial em 27/08/2024 na edição: 2706
Nº 12248
Decreto
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Vínculos
Data: 22/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Compõe Comissão para revisão do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PGIRS, na forma que especifica.
Publicado no Diário Oficial em 23/08/2024 na edição: 2704
Nº 12247
Decreto
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Data: 22/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.572/23, no valor de R$ 538.465,00.
Publicado no Diário Oficial em 23/08/2024 na edição: 2704
Nº 12246
Decreto
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Data: 22/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suprimi servidão administrativa, destinada à canalização de esgoto sanitário e ao escoamento de águas pluviais, no Lote 4U-A, situado na Subdivisão Brunelli, Bairro Santa Cruz, na forma que especifica.
Publicado no Diário Oficial em 23/08/2024 na edição: 2704
Nº 6653
Lei Ordinária
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Data: 22/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Denomina “Avenida Dino Celani” – Segismundo Romano José Celani, a via pública que margeia a Ferrovia Paulista – FEPASA, com início na Rua Antônio Carlos e término na Rua 7 de Setembro, Centro (antiga Avenida dos Imigrantes).
Publicado no Diário Oficial em 23/08/2024 na edição: 2704
Nº 12245
Decreto
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Data: 19/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.572/23, no valor de R$ 4.200.000,00.
Publicado no Diário Oficial em 20/08/2024 na edição: 2703
Nº 12244
Decreto
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Data: 19/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a composição do Conselho Municipal de Educação – CME, biênio 2023/2025, na forma que especifica.
Publicado no Diário Oficial em 20/08/2024 na edição: 2703
Nº 12243
Decreto
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Vínculos
Data: 19/08/2024
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Regulamenta a Lei nº 6.462/23, no que se refere à concessão do auxílio-transporte aos Guardas Civis Municipais, na forma que especifica.
Publicado no Diário Oficial em 20/08/2024 na edição: 2703
Nº 12242
Decreto
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Data: 19/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a Lei nº 2.117/88, no que se refere à concessão do vale-transporte aos servidores municipais.
Publicado no Diário Oficial em 20/08/2024 na edição: 2703
Nº 12241
Decreto
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Data: 19/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Constitui Grupo de Trabalho para acompanhamento e avaliação da revisão do Plano Local de Habitação de Interesse Social de Valinhos (PLHIS) e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 20/08/2024 na edição: 2703
Nº 12240
Decreto
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Data: 19/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.572/23, no valor de R$ 3.525.035,00.
Publicado no Diário Oficial em 20/08/2024 na edição: 2703
Nº 12239
Decreto
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Data: 19/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Proíbe o comércio ambulante em determinadas áreas e horários no dia das eleições de 2024, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 20/08/2024 na edição: 2703
Nº 12238
Decreto
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Data: 19/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, autorizada pela Lei nº 6.652/24, no valor de R$ 73.666,66.
Publicado no Diário Oficial em 20/08/2024 na edição: 2703
Nº 12237
Decreto
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Data: 19/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, autorizada pela Lei nº 6.651/24, no valor de R$ 342.300,00.
Publicado no Diário Oficial em 20/08/2024 na edição: 2703
Nº 6652
Lei Ordinária
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Data: 19/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$ 73.666,66.
Publicado no Diário Oficial em 20/08/2024 na edição: 2703
Nº 6651
Lei Ordinária
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Data: 19/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$ 342.300,00.
Publicado no Diário Oficial em 20/08/2024 na edição: 2703
Nº 6650
Lei Ordinária
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Data: 19/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Valinhos a prorrogar, por mais um ano (2024/2025), a adesão ao Consórcio Intermunicipal de Saúde na Região Metropolitana de Campinas - Norte - CISMETRO, aderindo ao seu contrato de consórcio/estatuto social, previsto na Lei nº 6.138/21, na forma que especifica.
Publicado no Diário Oficial em 20/08/2024 na edição: 2703
Nº 12236
Decreto
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Data: 14/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.572/23, no valor de R$ 90.000,00.
Publicado no Diário Oficial em 16/08/2024 na edição: 2.701
Nº 12235
Decreto
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Vínculos
Data: 14/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui servidões administrativas, destinadas à canalização de esgoto sanitário e ao escoamento de águas pluviais, em imóveis do Bairro São Cristovão, na forma que especifica.
Publicado no Diário Oficial em 16/08/2024 na edição: 2701
Nº 12234
Decreto
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Vínculos
Data: 14/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui e compõe a Câmara Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional, na forma que especifica.
Publicado no Diário Oficial em 16/08/2024 na edição: 2701
Nº 12233
Decreto
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Data: 14/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto nº 12.217/24 que designou a Comissão de Contratação para exame e julgamento dos documentos de habilitação no Chamamento Público de profissionais de medicina para realização de Perícias Médicas.
Publicado no Diário Oficial em 16/08/2024 na edição: 2701
Nº 12232
Decreto
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Data: 13/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.572/23, no valor de R$ 130.397,57.
Publicado no Diário Oficial em 13/08/2024 na edição: 2700
Nº 12231
Decreto
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Data: 13/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.572/23, no valor de R$ 613.600,00.
Publicado no Diário Oficial em 13/08/2024 na edição: 2700
Nº 12230
Decreto
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Data: 13/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.572/23, no valor de R$ 321.567,70.
Publicado no Diário Oficial em 13/08/2024 na edição: 2700
Nº 12229
Decreto
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Data: 10/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara luto oficial no Município de Valinhos pelas vítimas do desastre aéreo, voo 2283, rota Cascavel/Guarulhos, ocorrido no dia 9 de agosto de 2024.
Publicado no Diário Oficial em 10/08/2024 na edição: 2699
Nº 12228
Decreto
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Data: 10/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.572/23, no valor de R$ 1.332.000,00.
Publicado no Diário Oficial em 10/08/2024 na edição: 2699
Nº 12227
Decreto
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Data: 07/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD, biênio 2023/2024, na forma que especifica.
Publicado no Diário Oficial em 09/08/2024 na edição: 2698
Nº 12226
Decreto
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Data: 07/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a composição do Conselho Municipal da Saúde – CMS, biênio 2023/2025, na forma que especifica.
Publicado no Diário Oficial em 09/08/2024 na edição: 2698
Nº 12225
Decreto
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Data: 07/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Homologa a aprovação do projeto de arruamento e loteamento denominado “Residencial Vale do Sol”, de propriedade de Cooperativa Habitacional Nova Aliança de Vinhedo, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 09/08/2024 na edição: 2698
Nº 12224
Decreto
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Data: 07/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui e compõe o Grupo de Trabalho para a promoção das solenidades do Dia do Servidor Público e dos Festejos Natalinos de 2024.
Publicado no Diário Oficial em 09/08/2024 na edição: 2698
Nº 12223
Decreto
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Vínculos
Data: 07/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui e compõe Comissão Especial de Análise de Uso e Ocupação do Solo – CEAUOS, na forma que especifica.
Publicado no Diário Oficial em 09/08/2024 na edição: 2698
Nº 12222
Decreto
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Data: 07/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a revogação do termo de permuta de gleba de terra celebrado entre o Município de Valinhos e Carlos Alberto Previtali e outros e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 07/08/2024 na edição: 2696
Nº 12221
Decreto
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Data: 06/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Agente Político, para o exercício, pro tempore, do cargo de Secretário de Esportes e Lazer, na forma e condições que especifica.
Publicado no Diário Oficial em 06/08/2024 na edição: 2695
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Portal atualizado em: 06/09/2024 22:01
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