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Nº 12510

Decreto

Data: 10/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui e compõe Grupo de Trabalho com o objetivo de incrementar o Decreto nº 11.871/23, que regulamenta a organização e criação das feiras livres no Município de Valinhos, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 11/03/2025 na edição: 2813

Nº 12509

Decreto

Data: 10/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.686/24, no valor de R$ 2.292.605,00.

Publicado no Diário Oficial em 11/03/2025 na edição: 2813

Nº 12508

Decreto

Data: 10/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.686/24, no valor de R$ 2.200.000,00.

Publicado no Diário Oficial em 11/03/2025 na edição: 2813

Nº 12507

Decreto

Vínculos

Data: 07/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui e compõe Grupo de Trabalho com atribuição de realizar estudos visando a regulamentação da Lei n° 5.584/17, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 07/03/2025 na edição: 2812

Nº 12506

Decreto

Data: 07/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o Decreto nº 10.956/21 que dispõe sobre a Regulamentação da Feira Arte na Praça.

Publicado no Diário Oficial em 07/03/2025 na edição: 2812

Nº 12505

Decreto

Data: 28/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.686/24, no valor de R$ 5.662.000,00.

Publicado no Diário Oficial em 28/02/2025 na edição: 2812

Nº 12504

Decreto

Vínculos

Data: 27/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Compõe a Comissão Especial de Análise de Uso e Ocupação do Solo – CEAUOS, instituída pela Lei nº 6.574/23, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 28/02/2025 na edição: 2811

Nº 12503

Decreto

Data: 27/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o Decreto nº 12.386/24 que estabelece as normas para recolhimento dos tributos municipais para o exercício de 2025.

Publicado no Diário Oficial em 28/02/2025 na edição: 2811

Nº 12502

Decreto

Data: 27/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.686/24, no valor de R$ 13.466.012,46.

Publicado no Diário Oficial em 28/02/2025 na edição: 2811

Nº 12501

Decreto

Data: 27/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.686/24, no valor de R$ 8.148.000,00.

Publicado no Diário Oficial em 28/02/2025 na edição: 2811

Nº 12500

Decreto

Data: 27/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.686/24, no valor de R$ 11.210.036,41.

Publicado no Diário Oficial em 28/02/2025 na edição: 2811

Nº 12499

Decreto

Data: 27/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o Decreto nº 11.870/23, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Educação – CME, biênio 2023/2025, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 28/02/2025 na edição: 2811

Nº 6705

Lei Ordinária

Data: 27/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Acrescenta o §3º ao art. 1º da Lei nº 6.091/21, que “dispõe sobre a obrigatoriedade de debate público com a comunidade previamente à instalação ou funcionamento de Ecopontos no Município”.

Publicado no Diário Oficial em 28/02/2025 na edição: 2811

Nº 12498

Decreto

Vínculos

Data: 25/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a transferência da sede do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade e das atividades do Centro Cultural Vicente Musselli – Unidade I, e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 25/02/2025 na edição: 2808

Nº 12497

Decreto

Data: 25/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o Decreto nº 11.632/23 que compõe o Conselho Municipal de Municipal de Transportes Coletivos – CMTC, biênio 2023/2025, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 25/02/2025 na edição: 2808

Nº 12496

Decreto

Vínculos

Data: 25/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revigora o Decreto nº 11.255/22, que declarou de utilidade pública, área de imóvel destinada ao prolongamento viário entre a Avenida Paulista e a Avenida Imigrantes.

Publicado no Diário Oficial em 25/02/2025 na edição: 2808

Nº 12495

Decreto

Data: 24/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.686/24, no valor de R$ 3.046.000,00.

Publicado no Diário Oficial em 25/02/2025 na edição: 2808

Nº 12494

Decreto

Data: 20/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Proíbe o comércio ambulante no Parque Municipal de Feiras e Exposições “Monsenhor Bruno Nardini” e em seu entorno, no período de realização do evento Carnaval 2025 com o tema: “Vila do Samba – Adoniran 115 anos”, e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 25/02/2025 na edição: 2808

Nº 12493

Decreto

Data: 20/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o Decreto nº 11.452/22 que compõe o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoração dos Profissionais da Educação – CACS – FUNDEB – quadriênio 2023/2026, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 25/02/2025 na edição: 2808

Nº 12492

Decreto

Data: 20/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o Decreto nº 11.931/23 que compõe o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - CMDU, biênio 2023/2025, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 25/02/2025 na edição: 2808

Nº 12491

Decreto

Data: 20/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.686/24, no valor de R$ 1.248.750,00.

Publicado no Diário Oficial em 25/02/2025 na edição: 2808

Nº 12490

Decreto

Data: 20/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o Decreto nº 8.348/13, que instituiu as Rondas Ostensivas Municipais – ROMU da Guarda Civil Municipal, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 21/02/2025 na edição: 2806

Nº 12489

Decreto

Data: 20/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui servidão administrativa, destinada à canalização de esgoto sanitário e ao escoamento de águas pluviais, no Lote 13 da Quadra A, Loteamento Vila Olivo, Centro, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 21/02/2025 na edição: 2806

Nº 12488

Decreto

Data: 20/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.704/25, no valor de R$ 110.000,00 na Câmara Municipal de Valinhos.

Publicado no Diário Oficial em 21/02/2025 na edição: 2806

Nº 12487

Decreto

Data: 20/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.703/25, no valor de R$ 806.950,00.

Publicado no Diário Oficial em 21/02/2025 na edição: 2806

Nº 12486

Decreto

Data: 20/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.702/25, no valor de R$ 71.000,00.

Publicado no Diário Oficial em 21/02/2025 na edição: 2806

Nº 12485

Decreto

Data: 20/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.686/24, no valor de R$ 150.000,00, no VALIPREV.

Publicado no Diário Oficial em 21/02/2025 na edição: 2806

Nº 12484

Decreto

Data: 20/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.686/24, no valor de R$ 500.000,00.

Publicado no Diário Oficial em 21/02/2025 na edição: 2806

Nº 6704

Lei Ordinária

Data: 20/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 110.000,00.

Publicado no Diário Oficial em 21/02/2025 na edição: 2806

Nº 6703

Lei Ordinária

Data: 20/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$ 806.950,00.

Publicado no Diário Oficial em 21/02/2025 na edição: 2806

Nº 6702

Lei Ordinária

Data: 20/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$ 71.000,00.

Publicado no Diário Oficial em 21/02/2025 na edição: 2806

Nº 12483

Decreto

Data: 17/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Suprime servidão administrativa, destinada à canalização de esgoto sanitário e ao escoamento de águas pluviais, no Lote 2 da Quadra 3, Loteamento Jardim Ribeiro, Centro, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 19/02/2025 na edição: 2805

Nº 12482

Decreto

Data: 17/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o Decreto nº 12.468/25 que compõe o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI, biênio 2025/2027, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 19/02/2025 na edição: 2805

Nº 12481

Decreto

Data: 17/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.686/24, no valor de R$ 2.000.000,01.

Publicado no Diário Oficial em 19/02/2025 na edição: 2805

Nº 12480

Decreto

Data: 13/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o Decreto nº 12.474/25 que instituiu e compôs a Comissão Organizadora do evento “Vila do Samba – Adoniran 115 anos” no Município de Valinhos, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 14/02/2025 na edição: 2803

Nº 12479

Decreto

Data: 13/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a Permissão de Uso, a título precário, de área pública à Companhia de Gás de São Paulo – COMGÁS, para a ligação em cliente residencial de rede de distribuição de gás natural do Município, e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 14/02/2025 na edição: 2803

Nº 12478

Decreto

Data: 13/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, autorizada pela Lei nº 6.701/25, no valor de R$ 15.000,00, na Câmara Municipal de Valinhos.

Publicado no Diário Oficial em 14/02/2025 na edição: 2803

Nº 12477

Decreto

Data: 13/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.686/24, no valor de R$ 2.197.348,62.

Publicado no Diário Oficial em 14/02/2025 na edição: 2703

Nº 12476

Decreto

Data: 13/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o Decreto nº 12.032/24 para modificar a composição do Conselho Fiscal do VALIPREV no triênio 2024/2027, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 14/02/2025 na edição: 2803

Nº 6701

Lei Ordinária

Data: 13/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial até o valor de R$ 15.000,00.

Publicado no Diário Oficial em 14/02/2025 na edição: 2803

Nº 12475

Decreto

Data: 12/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o Decreto nº 11.903/23, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal da Saúde – CMS, biênio 2023/2025, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 14/02/2025 na edição: 2803

Nº 12474

Decreto

Data: 10/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui e compõe a Comissão Organizadora do evento “Vila do Samba – Adoniran 115 anos” no Município de Valinhos, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 11/02/2025 na edição: 2801

Nº 12473

Decreto

Data: 07/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Prorroga o prazo para conclusão dos estudos técnicos visando o realocamento da Farmácia Central, disposto pelo Decreto nº 12.431/25.

Publicado no Diário Oficial em 07/02/2025 na edição: 2799

Nº 12472

Decreto

Data: 07/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Estabelece o calendário nas repartições públicas municipais no ano de 2025 e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 07/02/2025 na edição: 2799

Nº 12471

Decreto

Data: 07/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o Decreto nº 10.886/21 que consolida a composição da Comissão Especial de Reintegração Social, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 07/02/2025 na edição: 2799

Nº 12470

Decreto

Data: 07/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o Decreto nº 11.892/23, que compõe o Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA, biênio 2023/2025, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 07/02/2025 na edição: 2799

Nº 12469

Decreto

Vínculos

Data: 06/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Compõe a Comissão de Transporte Escolar, responsável pela análise de requerimentos de concessão de subsídio público para o traslado de estudantes de nível técnico ou superior, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 06/02/2025 na edição: 2798

Nº 12468

Decreto

Data: 06/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Compõe o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI, biênio 2025/2027, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 06/02/2025 na edição: 2798

Nº 12467

Decreto

Data: 06/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.686/24, no valor de R$ 338.054,21.

Publicado no Diário Oficial em 06/02/2025 na edição: 2798

Nº 12466

Decreto

Data: 06/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.686/24, no valor de R$ 1.726.843,40.

Publicado no Diário Oficial em 06/02/2025 na edição: 2798

Seta

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