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Nº 11916

Decreto

Data: 05/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o Decreto nº 10.405/20, que “estabelece normas para a prática de transações bancárias na forma que especifica.”.

Nº 11915

Decreto

Data: 05/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.397/22, no valor de R$ 1.410.000,00.

Nº 11914

Decreto

Data: 05/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Crislânio Lopes da Silva, para ocupar o cargo de Secretário da Fazenda, e dá outras providências.

Nº 11913

Decreto

Data: 05/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa, Agente Político, para o exercício pro tempore do cargo de Secretário de Administração, na forma e condições que especifica.

Nº 11912

Decreto

Data: 05/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Markson Elianai Vieira, para ocupar o cargo de Secretário de Governo, e dá outras providências.

Nº 11911

Decreto

Data: 05/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Cessa a designação, pro tempore, para o cargo de Secretário da Fazenda, na forma e condições que especifica.

Nº 11910

Decreto

Data: 05/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a exoneração, ex-officio, do Secretário de Administração, na forma que especifica.

Nº 11909

Decreto

Data: 05/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a exoneração, ex-officio, do Secretário de Governo, na forma que especifica.

Nº 11908

Decreto

Data: 01/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a composição do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, quadriênio 2023/2027, na forma que especifica.

Nº 11907

Decreto

Data: 01/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.397/22, no valor de R$ 464.500,00, no Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos - DAEV.

Nº 11906

Decreto

Data: 01/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.397/22, no valor de R$ 530.000,00, no Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos - DAEV.

Nº 11905

Decreto

Data: 30/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.397/22, no valor de R$ 1.762.000,00.

Nº 11904

Decreto

Data: 30/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA, biênio 2023/2025, na forma que especifica.

Nº 11903

Decreto

Data: 30/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Compõe o Conselho Municipal de Saúde – CMS, biênio 2023/2025, na forma que especifica.

Nº 11902

Decreto

Data: 30/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Compõe o Conselho Comunitário das Entidades das Áreas da Saúde – CCEAS da APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Valinhos – biênio 2023/2025, na forma que especifica.

Nº 11901

Decreto

Data: 30/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoração dos Profissionais da Educação – CACS – FUNDEB – quadriênio 2023/2026, na forma que especifica.

Nº 11900

Decreto

Data: 30/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui a “Operação Verão 2023/2024” e dá outras providências.

Nº 11899

Decreto

Data: 30/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.397/22, no valor de R$ 5.816.513,00.

Nº 11898

Decreto

Data: 30/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui o programa “Procon em Casa” no Município de Valinhos, na forma que especifica.

Nº 11897

Decreto

Data: 30/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a Permissão de Uso, a título precário, de áreas públicas à Companhia de Gás de São Paulo – COMGÁS, para a implantação de rede de distribuição de gás natural nas vias públicas do Município, e dá outras providências.

Nº 11896

Decreto

Data: 30/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes de Processos Administrativos Disciplinares da Administração Pública Direta, instituídas pelo Decreto nº 10.801, na forma que especifica.

Nº 11895

Decreto

Data: 30/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.397/22, no valor de R$ 62.000,00.

Nº 6559

Lei Ordinária

Data: 30/11/2023

Situação: Em vigor

Proíbe a concessão de homenagens a pessoas que tenham sido condenadas por atos de improbidade ou crime de corrupção, e dá outras providências.

Nº 6558

Lei Ordinária

Data: 30/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Regula o contrato de trabalho por tempo determinado no âmbito municipal, para atender necessidade de excepcional interesse público, e dá outras providências.

Nº 6557

Lei Ordinária

Data: 30/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Denomina “Anésio João Barduchi” a sala de troféus (Secretaria de Esportes) localizada no Ginásio de Esportes “Pedro Ezequiel da Silva”.

Nº 6556

Lei Ordinária

Data: 30/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Altera o inciso II do art. 1º da Lei 6.188, de 29 de novembro de 2021, na forma que especifica.

Nº 6555

Lei Ordinária

Data: 30/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Denomina “Lourival Oliveira” a Estrada Municipal localizada no Bairro Capuava, na forma que específica.

Nº 6554

Lei Ordinária

Data: 30/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Acrescenta o parágrafo único ao art. 4º, da Lei nº 5.418, de 13 de abril de 2017.

Nº 6553

Lei Ordinária

Data: 30/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a compensação de débitos e créditos entre o Município de Valinhos e os contribuintes, bem como a utilização do instituto de dação em pagamento para extinção de créditos tributários municipais, e dá outras providências.

Nº 6552

Lei Ordinária

Data: 30/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo a repassar a assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional dos profissionais enfermeiros, enfermeiros do trabalho, técnicos de enfermagem, técnicos de enfermagem do trabalho, auxiliares de enfermagem e parteiras, e dá outras providências.

Nº 11894

Decreto

Data: 29/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, autorizada pela Lei nº 6.551/23, no valor de R$ 70.000,00, na Câmara Municipal de Valinhos.

Nº 11893

Decreto

Data: 29/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.397/22, no valor de R$ 1.515.607,82.

Nº 11892

Decreto

Data: 29/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Compõe o Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA, biênio 2023/2025, na forma que especifica.

Nº 6551

Lei Ordinária

Data: 29/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial até o valor de R$ 70.000,00.

Nº 11891

Decreto

Data: 27/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.397/22, no valor de R$ 755.000,00, no Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos - DAEV.

Nº 11890

Decreto

Data: 27/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.397/22, no valor de R$ 650.000,00.

Nº 11889

Decreto

Data: 27/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a composição do Grupo de Trabalho para estudos técnicos dos Projetos da Companhia de Gás de São Paulo – COMGÁS, na forma que especifica.

Nº 6550

Lei Ordinária

Data: 27/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo – SIMASE, na forma que especifica.

Nº 6549

Lei Ordinária

Data: 27/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD e instituição do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - FUMDPD, na forma que especifica.

Nº 6548

Lei Ordinária

Data: 27/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Institui o Dia de Conscientização e Orientação sobre a Paralisia Cerebral no Município de Valinhos.

Nº 6547

Lei Ordinária

Data: 27/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Institui a Campanha Permanente de Conscientização e Incentivo à Doação de Leite Materno no Município de Valinhos.

Nº 6546

Lei Ordinária

Data: 27/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.

Nº 11888

Decreto

Data: 23/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.397/22, no valor de R$ 36.000,00.

Nº 11887

Decreto

Data: 23/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Regulamenta o uso do Ginásio de Esportes Clemente Marchiori e dá outras providências.

Nº 11886

Decreto

Data: 23/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o Decreto nº 11.620/23 que “Declara consolidado o Bolsão de Segurança do Loteamento Vale Verde e determina a celebração do Termo de Permissão de Uso das áreas públicas de lazer e das vias de circulação, na forma que especifica.”.

Nº 11885

Decreto

Data: 22/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui servidão administrativa, destinada à canalização de esgotos sanitários e escoamento de águas pluviais, na Gleba de terras 1-B-1, Sítio Capuava, sito à Rua Antônio Lorençato, Bairro Capuava, na forma que especifica.

Nº 11884

Decreto

Data: 22/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui servidão administrativa, destinada à canalização de esgotos sanitários e escoamento de águas pluviais, na Gleba B-A remanescente do Sítio Santa Regina, sito na Estrada João Joanim Tordin, Bairro Capuava, na forma que especifica.

Nº 11883

Decreto

Data: 22/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.397/22, no valor de R$ 12.000,00.

Nº 11882

Decreto

Data: 22/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.397/22, no valor de R$ 33.922,41.

Nº 11881

Decreto

Data: 22/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Compõe Equipe da Vigilância em Saúde, na forma que especifica.

Seta

Versão do Sistema: 3.3.8 - 08/11/2023

Portal atualizado em: 09/12/2023 11:56

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