Ir para o conteúdo
Prefeitura de Valinhos e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
CIDADÃO
Cartão iCidadão
Consulta de Protocolo
Emissão de Carteira de Trabalho
SIC
Agendamento Eletrônico
Valinhos 360 / 1DOC
Taxa avulsa
Transparência Pública
Transparência: COVID-19
Concursos
Contato
Diário Oficial
Newsletter
Ouvidoria
SIC
Telefones Úteis
Autenticidade NFS-e
Cadastro de Empresa
Consulta de protocolo
Defesa Civil
Fala Cidadão - 156
INFORMAÇÕES CARTÃO SUS
IPTU Benefícios/Informações
IPTU e serviços
ISSQN - TaxaLicença - Serviços
ISSQN Web / NFS-e
ITBI Web
Processos Protocolo
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
PROCON EM CASA
Parcelamento de débitos
Requerimentos
EMPRESA
IPTU - Benefícios/Informações
IPTU e serviços
ISSQN - TaxaLicença - Serviços
ISSQN Web / NFS-eletronica
ITBI Web
Autenticidade NFS-e
Cadastro de Empresa
Upload de GIAS
SERVIDOR
Área do Servidor
Consulta de protocolo
Modelo de Declaração de Bens
Requerimento Servidor
Valinhos 360 / 1DOC
acessibilidade
aumentar
diminuir
contraste
mapa
 Ir para o conteúdo Ir para o menu Ir para a busca Ir para o rodapé
Rede social instagram
Rede social facebook
Rede social youtube
Prefeitura de Valinhos
Acompanhe-nos:
Rede Social Instagram
Rede Social Facebook
Rede Social Youtube
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
14865 atos encontrados
Nº 12372
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 05/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto nº 12.277/24, que homologa a aprovação do projeto de arruamento e loteamento de acesso controlado, denominado “Residencial Alto Douro”, de propriedade de Alto Douro Empreendimento Imobiliário SPE LTDA., e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 05/12/2024 na edição: 2765
Nº 12371
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 05/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Agente Político, para o exercício pro tempore, do cargo de Secretário de Administração, na forma e condições que especifica.
Publicado no Diário Oficial em 05/12/2024 na edição: 2765
Nº 12370
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 05/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga o Decreto nº 11.963/24, que designou para o exercício pro tempore, do cargo de Secretário de Administração.
Publicado no Diário Oficial em 05/12/2024 na edição: 2765
Nº 12369
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 05/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.572/23, no valor de R$ 29.501,23.
Publicado no Diário Oficial em 05/12/2024 na edição: 2765
Nº 6674
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 05/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Assegura às pessoas com Transtorno do Espectro Autista o direito de ingresso e permanência de seu acompanhante terapêutico nas instituições de ensino públicas e privadas no âmbito da cidade de Valinhos.
Publicado no Diário Oficial em 05/12/2024 na edição: 2765
Nº 6673
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 05/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Acresce, altera e suprime dispositivos da Lei nº 6.641, de 12 de junho de 2024, que “Institui o Programa ‘Imóvel Dez’, que visa à regularização de edificações e lotes desdobrados irregularmente com edificações construídas em desacordo com as normas municipais e dá outras providências”.
Publicado no Diário Oficial em 05/12/2024 na edição: 2765
Nº 12368
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 04/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto nº 11.768/23, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Política Cultural de Valinhos – CMPC, para o biênio 2023/2025.
Publicado no Diário Oficial em 04/12/2024 na edição: 2764
Nº 12367
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 04/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.572/23, no valor de R$ 16.351,15.
Publicado no Diário Oficial em 04/12/2024 na edição: 2764
Nº 12366
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 04/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa o Chefe do Gabinete da Prefeita, Sr. Markson Elianai Vieira, para o exercício do cargo de Secretário de Segurança Pública e Cidadania, na forma e condições que especifica.
Publicado no Diário Oficial em 04/12/2024 na edição: 2764
Nº 12365
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 04/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.572/23, no valor de R$ 103.000,00.
Publicado no Diário Oficial em 04/12/2024 na edição: 2764
Nº 12364
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 04/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto nº 11.463/23, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD, biênio 2023/2024.
Publicado no Diário Oficial em 04/12/2024 na edição: 2764
Nº 6672
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 04/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera dispositivos da Lei nº 6.626/24 que cria critérios técnicos específicos para Empreendimento de Habitação de Interesse Social – Faixa 1, pelo Programa Minha Casa Minha Vida, e autoriza o repasse de verba ao FAR – Fundo de Arrendamento Residencial, conforme disposições da Lei nº 6.565/23.
Publicado no Diário Oficial em 04/12/2024 na edição: 2764
Nº 12363
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 29/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.572/23, no valor de R$ 1.573.840,04.
Publicado no Diário Oficial em 03/12/2024 na edição: 2763
Nº 12362
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 29/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.572/23, no valor de R$ 6.025.510,12.
Publicado no Diário Oficial em 03/12/2024 na edição: 2763
Nº 12361
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 28/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.671/24, no valor de R$ 65.000,00, na Câmara Municipal de Valinhos.
Publicado no Diário Oficial em 29/11/2024 na edição: 2762
Nº 12360
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 28/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.670/24, no valor de R$ 7.000,00, na Câmara Municipal de Valinhos.
Publicado no Diário Oficial em 29/11/2024 na edição: 2762
Nº 12359
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 28/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.669/24, no valor de R$ 500.000,00.
Publicado no Diário Oficial em 29/11/2024 na edição: 2762
Nº 6671
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 28/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 65.000,00.
Publicado no Diário Oficial em 29/11/2024 na edição: 2762
Nº 6670
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 28/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 7.000,00.
Publicado no Diário Oficial em 29/11/2024 na edição: 2762
Nº 6669
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 28/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 500.000,00.
Publicado no Diário Oficial em 29/11/2024 na edição: 2762
Nº 6668
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 28/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Política Municipal da Pessoa Idosa e institui o Conselho e o Fundo Municipal da Pessoa Idosa, na forma que especifica.
Publicado no Diário Oficial em 29/11/2024 na edição: 2762
Nº 6667
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 28/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o § 5º do art. 3º e o § 3º do art. 5º da Lei n° 6.549, de 27 de novembro de 2023, que “dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD”.
Publicado no Diário Oficial em 29/11/2024 na edição: 2762
Nº 6666
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 28/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Denomina “Azael Alaor Amgarten” o próprio municipal onde atualmente funciona a Farmácia Central de Valinhos.
Publicado no Diário Oficial em 29/11/2024 na edição: 2762
Nº 6665
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 28/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Declara de utilidade pública o TUCA (Terreiro de Umbanda Casa de Aruanda).
Publicado no Diário Oficial em 29/11/2024 na edição: 2762
Nº 6664
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 28/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Dispõe sobre o Programa de Reabilitação e Fisioterapia Pélvica na Rede Pública Municipal de Saúde e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 29/11/2024 na edição: 2762
Nº 12358
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 27/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara luto oficial no Município em razão do falecimento do Sr. José Eduardo Dias de Camargo, Secretário de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação.
Publicado no Diário Oficial em 27/11/2024 na edição: 2761
Nº 12357
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 26/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.572/23, no valor de R$ 871.280,00.
Publicado no Diário Oficial em 26/11/2024 na edição: 2759
Nº 12356
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 26/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.663/24, no valor de R$ 88.684,35.
Publicado no Diário Oficial em 26/11/2024 na edição: 2759
Nº 12355
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 26/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui a “Operação Verão 2024/2025” e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 26/11/2024 na edição: 2759
Nº 6663
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 26/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 88.684,35.
Publicado no Diário Oficial em 26/11/2024 na edição: 2759
Nº 6662
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 26/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Denomina “Nilton César Cardoso” a Pista de Pump Track localizada no Parque Municipal Monsenhor Bruno Nardini.
Publicado no Diário Oficial em 26/11/2024 na edição: 2759
Nº 12354
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 22/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.572/23, no valor de R$ 581.698,05.
Publicado no Diário Oficial em 22/11/2024 na edição: 2757
Nº 6661
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 22/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Insere no Calendário Oficial de Valinhos o evento “Valinhos em Dança”.
Publicado no Diário Oficial em 22/11/2024 na edição: 2757
Nº 12353
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 19/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto nº 12.277/24, que homologa a aprovação do projeto de arruamento e loteamento de acesso controlado, denominado “Residencial Alto Douro”, de propriedade de Alto Douro Empreendimento Imobiliário SPE LTDA., e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 19/11/2024 na edição: 2755
Nº 12352
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 19/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto nº 10.061/19, que disciplina forma e condições de gratificação a ser concedida ao agente público participante de comissões de sindicâncias ou de processos administrativos disciplinares.
Publicado no Diário Oficial em 19/11/2024 na edição: 2755
Nº 12351
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 19/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.572/23, no valor de R$ 241.994,18.
Publicado no Diário Oficial em 19/11/2024 na edição: 2755
Nº 12350
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 18/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.572/23, no valor de R$ 2.417.000,00.
Publicado no Diário Oficial em 19/11/2024 na edição: 2755
Nº 12349
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 18/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto nº 11.829/23, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, para o biênio 2023/2025.
Publicado no Diário Oficial em 18/11/2024 na edição: 2754
Nº 12348
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 18/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.659/24, no valor de R$ 649.398,16.
Publicado no Diário Oficial em 18/11/2024 na edição: 2754
Nº 12347
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 18/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.572/23, no valor de R$ 78.610,74.
Publicado no Diário Oficial em 18/11/2024 na edição: 2754
Nº 6660
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 18/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera os Anexos V e VI e os Demonstrativos 1, 3 e 8 da Lei n° 6.649/24, que dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2025.
Publicado no Diário Oficial em 18/11/2024 na edição: 2754
Nº 6659
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 18/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 649.398,16.
Publicado no Diário Oficial em 18/11/2024 na edição: 2754
Nº 6658
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 18/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o § 2º do art. 32 da Lei 6.649/24, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2025.
Publicado no Diário Oficial em 18/11/2024 na edição: 2754
Nº 6657
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 18/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e a instituição do respectivo Fundo Municipal, na forma que especifica.
Publicado no Diário Oficial em 18/11/2024 na edição: 2754
Nº 12346
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 12/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Compõe Equipe da Vigilância em Saúde, na forma que especifica.
Publicado no Diário Oficial em 12/11/2024 na edição: 2752
Nº 12345
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 12/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto nº 11.870/23, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Educação – CME, biênio 2023/2025, na forma que especifica.
Publicado no Diário Oficial em 12/11/2024 na edição: 2752
Nº 12344
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 12/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa, Servidora Pública, para o exercício pro tempore, do cargo de Secretária da Educação, na forma e condições que especifica.
Publicado no Diário Oficial em 12/11/2024 na edição: 2752
Nº 12343
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 12/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cessa a designação, pro tempore, do Servidor Público para o cargo de Secretário da Educação, na forma e condições que especifica.
Publicado no Diário Oficial em 12/11/2024 na edição: 2752
Nº 12342
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 08/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto nº 12.289/24, que institui e compõe a Comissão Organizadora da 74ª Festa do Figo e da 29ª Expogoiaba.
Publicado no Diário Oficial em 08/11/2024 na edição: 2751
Nº 12341
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 08/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa, servidora pública, para o exercício do cargo de Secretária de Tecnologia e Qualidade, na forma e condições que especifica.
Publicado no Diário Oficial em 08/11/2024 na edição: 2751
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em: 06/12/2024 16:45
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia