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Nº 10956

Decreto

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Data: 21/09/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a Regulamentação da Feira Arte na Praça, na forma que especifica.

Nº 10955

Decreto

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Data: 21/09/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui o Passaporte de vacinação contra a Covid-19, e estabelece a sua exigência para acesso a estabelecimentos ao setor de eventos no Município de Valinhos, na forma que especifica.

Nº 10954

Decreto

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Data: 21/09/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.057/2020, no valor de R$ 695.745,35.

Nº 10953

Decreto

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Data: 21/09/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui e compõe o Grupo de Trabalho para a promoção das solenidades do Dia do Servidor Público e dos Festejos Natalinos.

Nº 10952

Decreto

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Data: 21/09/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro de Autista - CIPTEA, no âmbito do Município de Valinhos, nos termos da Lei Federal nº 13.977, de 8 de janeiro de 2020, e Lei Municipal nº 5.842, de 02 de maio de 2019, e dá outras providências.

Nº 10951

Decreto

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Data: 17/09/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Ratifica o recebimento, em doação pura e simples, de bens móveis, oriundos da empresa Supermercados Caetano Ltda.

Nº 10950

Decreto

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Data: 17/09/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Ratifica o recebimento, em doação pura e simples, de bens móveis, oriundos da Jabil do Brasil Industria de Eletroeletrônica Ltda., na forma que especifica.

Nº 6150

Lei Ordinária

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Data: 17/09/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação, em sítio eletrônico da Prefeitura, de listagens de pacientes que aguardam por cirurgias, consultas com especialistas e exames na Rede Pública Municipal no âmbito de Valinhos e dá outras providências.

Nº 6149

Lei Ordinária

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Data: 17/09/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Dispõe sobre a prática de atividades físicas e esportivas em clubes, academias e estabelecimentos similares, e dá outras providências.

Nº 10949

Decreto

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Data: 16/09/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a composição do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade, na forma que especifica.

Nº 10948

Decreto

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Data: 14/09/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD, na forma que especifica.

Nº 10947

Decreto

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Data: 14/09/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.057/2020, no valor de R$ 755.000,00.

Nº 6148

Lei Ordinária

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Data: 14/09/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Denomina Luiz Carlos Della Negra a Rua 01 do Loteamento Residencial Vivenda das Pitangueiras, Bairro Jurema, com início na Rua 02 do mesmo loteamento e término na Rua 03, do loteamento Bosque dos Eucaliptos.

Nº 6147

Lei Ordinária

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Data: 14/09/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Denomina José Carlos Ribeiro o Sistema de Lazer 2 do Loteamento Jardim dos Manacás, bairro Cecap, e o Sistema de Lazer 4 do Loteamento Residencial Fonte Nova, bairro Fonte Sônia, na forma que específica.

Nº 10946

Decreto

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Data: 10/09/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do vencimento de parcela do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano), na forma que especifica.

Nº 10945

Decreto

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Data: 08/09/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD, na forma que especifica.

Nº 10944

Decreto

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Data: 03/09/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Compõe o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, na forma que especifica.

Nº 10943

Decreto

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Data: 03/09/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui e compõe Grupo de Trabalho visando o estudo da política de segurança alimentar e agricultura familiar no Município de Valinhos, na forma que especifica.

Nº 10942

Decreto

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Data: 03/09/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui e compõe a Comissão de Avaliação de Bens Inservíveis da Municipalidade de Valinhos, na forma que especifica.

Nº 10941

Decreto

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Data: 03/09/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Acrescenta parágrafo único ao art. 13 do Decreto nº 10.841/ 2021, que “dispõe sobre a regulamentação do Regime de Adiantamento previsto pela Lei Municipal nº 1.370/1975.”.

Nº 10940

Decreto

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Data: 03/09/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n° 6.145/21, no valor de R$ 1.851.569,13

Nº 10939

Decreto

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Data: 03/09/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.144/2021, no valor de R$ 10.941.227,66.

Nº 10938

Decreto

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Data: 03/09/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.143/2021, no valor de R$ 3.390.000,00.

Nº 10937

Decreto

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Data: 03/09/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.142/2021, no valor de R$ 860.000,00, na Câmara Municipal de Valinhos.

Nº 6146

Lei Ordinária

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Data: 03/09/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera dispositivos da Lei n° 4.877/2013, que “cria o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS e o Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Valinhos – VALIPREV, e dá outras providências”, na forma que especifica.

Nº 6145

Lei Ordinária

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Data: 03/09/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 1.851.569,13.

Nº 6144

Lei Ordinária

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Data: 03/09/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 10.941.227,66.

Nº 6143

Lei Ordinária

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Data: 03/09/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 3.390.000,00.

Nº 6142

Lei Ordinária

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Data: 03/09/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 860.000,00.

Nº 6141

Lei Ordinária

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Data: 03/09/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a Lei nº 3.915, de 29 de setembro de 2005 (Código Tributário Municipal), e dá outras providências.

Nº 10936

Decreto

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Data: 31/08/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.057/2020, no valor de R$ 1.958.012,19.

Nº 10935

Decreto

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Data: 31/08/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui o Censo Previdenciário obrigatório dos servidores públicos ativos e efetivos do Município de Valinhos, na forma que especifica.

Nº 10934

Decreto

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Data: 31/08/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Compõe o Conselho de Regulação e Controle Social de Saneamento Básico do Município de Valinhos, na forma que especifica.

Nº 6140

Lei Ordinária

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Data: 31/08/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Define critérios para apuração e lançamento do ITBI na forma que especifica, revogando as disposições em contrário na forma que especifica.

Nº 10933

Decreto

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Data: 27/08/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.057/2020, no valor de R$ 1.200.000,00.

Nº 10932

Decreto

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Data: 27/08/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.057/2020, no valor de R$ 487.468,96.

Nº 10931

Decreto

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Data: 27/08/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, na forma que especifica.

Nº 10930

Decreto

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Data: 27/08/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a retomada das atividades escolares presenciais das unidades Educacionais integrantes do Sistema Municipal de Ensino de Valinhos, na forma que especifica.

Nº 10929

Decreto

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Data: 27/08/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD, na forma que especifica.

Nº 10928

Decreto

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Data: 27/08/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Prorroga o prazo de validade do concurso público nº 03/2019, na forma que especifica.

Nº 10927

Decreto

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Data: 27/08/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Cleber Ricardo Magdalena, para ocupar o cargo de Secretário da Educação e dá outras providências.

Nº 10926

Decreto

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Data: 27/08/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Cessa a designação, pro tempore, para o cargo de Secretária da Educação, na forma e condições que especifica.

Nº 6138

Lei Ordinária

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Data: 27/08/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Município de Valinhos a integrar o Consórcio Intermunicipal de Saúde na Região Metropolitana de Campinas - Norte - CISMETRO, aderindo ao seu contrato de consórcio/estatuto social, e dá outras providências.

Nº 6137

Lei Ordinária

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Data: 25/08/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Denomina “Orlanda Bianchin Brandini” o Sistema de Lazer 3 do Loteamento Parque Monte Verde, Bairro Santana.

Nº 6136

Lei Ordinária

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Data: 25/08/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Dispõe sobre diretrizes a serem observadas quanto a autorização para abertura de crédito adicional suplementar.

Nº 10925

Decreto

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Data: 24/08/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Aprova o Plano de Estiagem e Racionamento de Água no Município de Valinhos, e institui a Bandeira Vermelha nos Sistemas de Abastecimento de Água, na forma que especifica.

Nº 10923

Decreto

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Data: 19/08/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a alteração da composição da Comissão de Estudos de Avaliação Imobiliária do Município na forma que especifica.

Nº 10922

Decreto

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Data: 18/08/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Compõe o Conselho Municipal de Esportes – CMESP, na forma que especifica.

Nº 10921

Decreto

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Data: 18/08/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a alteração na composição da Comissão de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, na forma que especifica.

Nº 10920

Decreto

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Data: 18/08/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a alteração do Grupo de Trabalho de acompanhamento da revisão do Plano Diretor III de Valinhos, na forma que especifica.

Seta

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