Ir para o conteúdo
Prefeitura de Valinhos e os cookies: Nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
OK
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
CIDADÃO
Agendamento Eletrônico
Taxa avulsa
Transparência Pública
Transparência: COVID-19
Concursos
Contato
Diário Oficial
Newsletter
Ouvidoria
SIC
Telefones Úteis
Autenticidade NFS-e
Cadastro de Empresa
Consulta de protocolo
Defesa Civil
Fala Cidadão - 156
INFORMAÇÕES CARTÃO SUS
IPTU Benfícios/Informações
IPTU e serviços
ISSQN - TaxaLicença - Serviços
ISSQN Web / NFS-e
ITBI Web
Processos Protocolo
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
PROCON EM CASA
Parcelamento de débitos
Requerimentos
EMPRESA
IPTU - Benefícios/Informações
IPTU e serviços
ISSQN - TaxaLicença - Serviços
ISSQN Web / NFS-eletronica
ITBI Web
Autenticidade NFS-e
Licitações
SIC
Atos Oficiais
Cadastro de Empresa
Consulta de protocolo
Upload de GIAS
SERVIDOR
Área do Servidor
Consulta de protocolo
Modelo de Declaração de Bens
acessibilidade
aumentar
diminuir
contraste
mapa
 Ir para o conteúdo Ir para o menu Ir para a busca Ir para o rodapé
Rede social facebook
Rede social flickr
Rede social youtube
Prefeitura de Valinhos
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Youtube
Rede Social Flickr
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Curtir
8715 atos encontrados
Nº 11035
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 07/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Comitê de Governança Tecnologia da Informação (TI), instituído pelo Decreto n° 10.982/2021, para conduzir e arbitrar as priorizações das metas de TI para o Município de Valinhos.
Nº 11034
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 07/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Comitê para análise e implementação da Lei nº 13.709/2018, denominada Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, instituído pelo Decreto n° 10.856/2021.
Nº 11033
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 07/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece normas para o recolhimento dos tributos municipais que especifica.
Nº 11032
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 07/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Atualiza as Tabelas de Valores de Terreno e de Construção, de que trata a Lei nº 3.581/01, para o exercício fiscal de 2022.
Nº 11031
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 07/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fixa, para o exercício de 2022, o valor da Unidade Fiscal do Município de Valinhos – UFMV, referencial para o cálculo e a cobrança de tributos e preços públicos.
Nº 11030
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 03/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto n° 6.620/06, que regulamenta a concessão da licença-prêmio aos servidores públicos municipais, na forma que especifica.
Nº 11029
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 03/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Permite o uso de imóvel público municipal ao Fórum da Entidades Assistenciais de Valinhos – FEAV, inscrita no CNPJ sob nº 24.374.930/0001-73, na forma que especifica.
Nº 11028
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 03/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Compõe o Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA, na forma que especifica.
Nº 11027
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 03/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Compõe o Conselho Municipal de Saúde – CMS, na forma que especifica.
Nº 11026
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 30/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Adota providências para atendimento ao Programa de Recuperação Fiscal – REFIS – Valinhos/2021, instituído pela Lei nº 6.174/2021, e dá outras providências.
Nº 11025
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 30/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.056/2020, no valor de R$ 5.520.000,00.
Nº 6190
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 30/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Acrescenta dispositivo à Lei nº 2.977/1996, que “Dispõe sobre Projetos, Execução de Obras e Utilização de Edificações e dá outras providências”.
Nº 6189
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 30/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Denomina “Roberto Matteelli” a Rua 3 do Loteamento Residencial Vale das Uvas e a Rua 3 do Loteamento Residencial Mont’Alcino, Bairro Roncaglia.
Nº 6188
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 30/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal nº 13.913, de 25 de novembro de 2019 no âmbito do Município de Valinhos, na forma que especifica.
Nº 11024
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 26/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga o prazo de validade do concurso público nº 03/2019, homologado parcialmente pelo Decreto n° 10.258/19, na forma que especifica.
Nº 11023
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 25/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a composição da Comissão Especial de Áreas Institucionais, instituída através do Decreto n° 8.352/2013, na forma que especifica.
Nº 11022
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 25/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.186/21, no valor de R$ 400.000,00, na Câmara Municipal de Valinhos.
Nº 11021
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 25/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação da Sra. Roberta Calif Simas Araújo, para ocupar o cargo de Secretária de Tecnologia, Inovação e Comunicação e dá outras providências.
Nº 11020
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 25/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cessa a designação, pro tempore, para o cargo de Secretária de Tecnologia, Inovação e Comunicação, na forma e condições que especifica.
Nº 11019
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 25/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.056/2020, no valor de R$ 1.000.000,00.
Nº 6187
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 25/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Altera a Lei nº 4.840, de 18 de abril de 2013, que “estabelece os valores das referências salariais dos cargos comissionados e efetivos da Câmara Municipal”.
Nº 6186
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 25/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 400.000,00.
Nº 6185
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 25/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Institui a Política Municipal de Segurança Hídrica e Gestão das Águas, no âmbito do Município de Valinhos na forma que especifica.
Nº 6184
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 25/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Institui no Calendário de Comemorações Oficiais do Município de Valinhos o Dia Municipal do Patrulheiro de Valinhos, na forma que especifica.
Nº 6183
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 25/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Declara “Samba Da Tia Re” patrimônio cultural imaterial do município de Valinhos.
Nº 11018
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 23/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Rafael Agostinho, para ocupar o cargo de Secretário de Desenvolvimento Econômico e dá outras providências.
Nº 11017
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 23/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a exoneração, ex officio, do Secretário de Desenvolvimento Econômico, na forma que especifica.
Nº 11016
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 23/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais da Administração Direta e Indireta no período compreendido entre 27 e 30 de dezembro de 2021, na forma que especifica.
Nº 11015
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 23/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga o estado de calamidade hídrica no Município de Valinhos, declarado pelo Decreto nº 10.957, de 24 de setembro de 2021, na forma que especifica.
Nº 11014
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 19/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.182/21, no valor de R$ 2.000.00,00, no Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos.
Nº 11013
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 19/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Compõe o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - CMDU, na forma que especifica.
Nº 11012
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 19/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento da pandemia do Coronavírus (COVID-19), de acordo com balanço do “Plano São Paulo” divulgado pelo Governo do Estado no dia 17 de novembro de 2021, e dá outras providências.
Nº 11011
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 19/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui a “Operação Verão 2021/2022” e dá outras providências.
Nº 11010
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 19/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suprime servidão administrativa, destinada à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, no lote 09B, quadra B, resultante da unificação dos lotes 09A e 27, situado na rua Pedro Gabetta, loteamento Jardim Maria Rosa, bairro Cecap, na forma que especifica.
Nº 6182
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 19/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 2.000.000,00, no Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos.
Nº 6181
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 19/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Dispõe sobre a inclusão da carne de peixe no cardápio da merenda escolar aos alunos da rede pública municipal.
Nº 6180
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 19/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Dispõe sobre a organização e criação do point do food truck no município de Valinhos.
Nº 6179
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 19/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Dispõe sobre a vacinação do público em geral no método da mobilidade “drive thru” durante a pandemia da Covid-19.
Nº 6178
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 19/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “Dia Municipal de Prevenção ao Feminicídio”, e dá outras providências.
Nº 6177
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 19/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Altera a redação do parágrafo 1º, do art. 1º da Lei nº 5.288/2016, que “torna obrigatória a instalação de recipiente com álcool em gel antisséptico ou produto similar em estabelecimentos, na forma que especifica
Nº 11009
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 18/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suprime servidão administrativa, destinada à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, no lote 23, quadra 8, situado na rua Catharina Farsarella Gallego, loteamento Chácaras São Bento, bairro Country Club, na forma que especifica.
Nº 11008
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 18/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.056/2020, no valor de R$ 114.000,00.
Nº 11007
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 18/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.056/2020, no valor de R$ 180.000,00.
Nº 11006
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 12/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga a situação de emergência no Município de Valinhos, declarada pelo Decreto nº 10.916, de 12 de agosto de 2021, na forma que especifica.
Nº 11005
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 12/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Compõe o Conselho Municipal de Educação, na forma que especifica.
Nº 10802
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 07/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a instituição de Comissões Permanentes de Processos Administrativos Disciplinares no âmbito da Administração Pública Direta, na forma que especifica.
Nº 11004
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 05/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Ratifica a doação, sem ônus ou encargos para a Prefeitura Municipal de Valinhos, da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON/SP, através do convênio SENACON n° 906527/2020, na forma que especifica.
Nº 11003
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 05/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Ratifica recebimento pela Municipalidade, por doação pura e simples, de bem móvel, da Sra. Maria Luisa Carrusca Borbeira Ferreira.
Nº 11002
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 05/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - CMDU, na forma que especifica.
Nº 11001
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 03/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a composição da comissão responsável pela análise de requerimentos de concessão de bolsas de estudos a estudantes universitários e dá outras providências.
Anterior
Próxima
Seta
Versão do Sistema: 3.1.7 - 02/12/2021
Portal atualizado em: 09/12/2021 11:08
Copyright Instar - 2006-2021. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia