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Nº 6344

Lei Ordinária

Data: 22/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui o Programa e o Selo “Empresa Parceira de Valinhos” e dá outras providências.

Nº 11349

Decreto

Data: 19/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre novas regras de prevenção e controle da disseminação da COVID-19 no âmbito do Município de Valinhos, e dá outras providências.

Nº 11348

Decreto

Vínculos

Data: 19/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga os Decretos relativos às medidas adotadas de enfrentamento da Epidemia do COVID-19, na forma que especifica.

Nº 11347

Decreto

Data: 19/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Compõe comissão para revisão do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PGIRS, na forma que especifica.

Nº 11346

Decreto

Data: 19/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza os órgãos da Administração Municipal a diligenciarem visando o recebimento pela Municipalidade, em doação pura e simples, de área destacada para acerto e concordância da curva da via pública, dos Lotes 10-11-12-13-14 (unificados), Quadra B, situado na Rua Antonio Carlos, Loteamento Vila Flávio, Bairro Rigesa, na forma que especifica.

Nº 11345

Decreto

Data: 19/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza os órgãos da Administração Municipal a diligenciarem visando o recebimento pela Municipalidade, em doação pura e simples, de área destacada para acerto e concordância da curva da via pública, do Lote 1-15, Quadra B, situado na Rua Treze de Maio, Loteamento Vila Flávio, Bairro Rigesa, na forma que especifica.

Nº 11344

Decreto

Data: 19/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera e consolida a composição do Grupo de Trabalho de Gerenciamento, Gestão e Acompanhamento do Parque de Iluminação Pública, instituído pelo art. 4º do Decreto nº 10.162/2019, na forma que especifica.

Nº 6335

Lei Ordinária

Data: 16/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Município de Valinhos, a prorrogar a adesão ao Consórcio Intermunicipal de Saúde na Região Metropolitana de Campinas - Norte - CISMETRO, aderindo ao seu contrato de consórcio/estatuto social, previsto na Lei nº 6.138/2021, na forma que especifica.

Nº 11343

Decreto

Data: 12/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a composição da Comissão Técnica de Análise e Manifestação Decorrente da Proposta de Manifestação de Interesse n° 001/2018, na forma que especifica.

Nº 11342

Decreto

Data: 12/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o Decreto nº 11.273/22 que “Dispõe sobre a instituição de grupo de estudos que visa a realização de um Diagnóstico Técnico, que inclua os custos, as Políticas Públicas Habitacionais, bem como os benefícios do Município de Valinhos em continuar a fazer parte dos Acionistas da Companhia de Habitação Popular Bandeirante (COHAB/BD)”, na forma que especifica.

Nº 11341

Decreto

Data: 12/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Compõe a Comissão Especial de Avaliação e Destinação de Documentos Municipais instituída pelo Decreto n° 9.693/2018.

Nº 11340

Decreto

Data: 12/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera dispositivos no Decreto nº 9.693, de 24 de janeiro de 2018, que “institui a Comissão Especial de Avaliação e Destinação de Documentos Municipais e dispõe sobre os procedimentos para eliminação de documentos no âmbito da Administração Pública Municipal”, na forma que especifica”.

Nº 11339

Decreto

Data: 12/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui e compõe o Grupo de Trabalho Intersetorial – GTI, para análise de contratos firmados e vigentes na Secretaria da Saúde e dá outras providências.

Nº 11338

Decreto

Data: 12/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui servidão administrativa, destinada à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, no lote 14-B, desdobro do primitivo lote 14, Quadra J, situado na Rua Marino Antonio Fartarotti Polidoro, Loteamento Jardim América II, Bairro Jurema, na forma que especifica.

Nº 11337

Decreto

Data: 12/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui servidão administrativa, destinada à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, nos lotes 20A e 20B, desdobros do primitivo lote 20, Quadra D, situado na Alameda Icarapé, Loteamento Chácaras Alpinas, Bairro Alpinas, na forma que especifica.

Nº 11336

Decreto

Data: 09/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza os órgãos da Administração Municipal a diligenciarem visando o recebimento pela Municipalidade, em doação pura e simples, de área destacada do Lote 15, Quadra 5, situado na rua Campinas, esquina com a Rua Americana, Loteamento Jardim Imperial, Bairro Bela Vista, destacada para alinhamento e concordância da Rua Campinas com a Rua Americana, na forma que especifica.

Nº 11335

Decreto

Data: 08/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa, agente político, para o exercício pro tempore do cargo de Secretário de Licitações, na forma e condições que especifica.

Nº 11334

Decreto

Data: 08/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa, servidora pública, para o exercício pro tempore do cargo de Secretária de Administração, na forma e condições que especifica.

Nº 11333

Decreto

Data: 08/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa, servidor público, para o exercício pro tempore do cargo de Secretário da Saúde, na forma e condições que especifica.

Nº 11332

Decreto

Data: 08/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Crislânio Lopes da Silva, para ocupar o cargo de Secretário de Governo, e dá outras providências.

Nº 11331

Decreto

Data: 08/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Cessa a designação, pro tempore, para o cargo de Secretário de Administração, na forma e condições que especifica.

Nº 11330

Decreto

Data: 08/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre exonerações, ex officio, dos Secretários de Governo e de Licitações, na forma que especifica.

Nº 11329

Decreto

Data: 08/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre exoneração, a pedido, do Secretário da Saúde, na forma que especifica.

Nº 11328

Decreto

Data: 06/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o expediente ao público nas repartições públicas municipais, nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol Fifa 2022, e dá outras providências.

Nº 11327

Decreto

Data: 05/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.205/21, no valor de R$ 2.845.882,43.

Nº 11326

Decreto

Data: 05/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.205/21, no valor de R$ 588.500,00, no Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos.

Nº 11325

Decreto

Data: 05/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a composição do Conselho Gestor do FUSAMA, na forma que especifica.

Nº 6334

Lei Ordinária

Data: 05/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a Lei n° 4.940, de 27 de novembro de 2013, para autorizar o rateio dos honorários advocatícios sucumbenciais no Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Valinhos – VALIPREV.

Nº 6333

Lei Ordinária

Data: 02/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Denomina “Rua Dirce Lopes de Souza” a Rua 6 do loteamento fechado Residencial Bosque da Mata, Bairro Santa Escolástica.

Nº 6332

Lei Ordinária

Data: 02/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Institui o cartão de estacionamento para toda mulher gestante, residente no município de Valinhos.

Nº 11324

Decreto

Data: 01/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD, na forma que especifica.

Nº 11323

Decreto

Data: 31/08/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.205/21, no valor de R$ 1.339.068,92.

Nº 11322

Decreto

Data: 31/08/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.205/21, no valor de R$ 1.509.999,27.

Nº 11321

Decreto

Data: 25/08/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.205/21, no valor de R$ 167.500,00.

Nº 11320

Decreto

Data: 25/08/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.205/21, no valor de R$ 297.500,00.

Nº 11319

Decreto

Data: 25/08/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.205/21, no valor de R$ 4.266.000,00.

Nº 11318

Decreto

Data: 25/08/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui Comissão para análise e autorização de horas realizadas em serviço extraordinário, a serem observados por todos os órgãos da Administração Direta do Município, e dá outras providências.

Nº 11317

Decreto

Data: 25/08/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a composição do Grupo de Trabalho instituído pelo decreto 11.275/22, visando a promoção das solenidades do Dia do Servidor Público e dos Festejos Natalinos, na forma que especifica.

Nº 11316

Decreto

Data: 25/08/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Ratifica o recebimento, em doação pura e simples, de bens móveis, oriundos do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região – TRT, na forma que especifica.

Nº 6331

Lei Ordinária

Data: 25/08/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Denomina “Carmela Vergínia Antônio Fabiano” a Rua 1 do loteamento fechado Residencial Bosque da Mata, Bairro Santa Escolástica.

Nº 11315

Decreto

Data: 23/08/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, na forma que especifica.

Nº 11314

Decreto

Data: 18/08/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Mario Ivo Mengon, para ocupar o cargo de Secretário de Serviços Públicos e dá outras providências.

Nº 11313

Decreto

Data: 18/08/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Cessa a designação, pro tempore, para o cargo de Secretário de Serviços Públicos, na forma e condições que especifica.

Nº 11312

Decreto

Data: 18/08/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o Decreto nº 5.732, de 22 de julho de 2002, que regulamentou a Lei Municipal nº 1.162/73, na forma que especifica.

Nº 11311

Decreto

Data: 18/08/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.205/21, no valor de R$ 542.825,88.

Nº 11310

Decreto

Data: 18/08/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.205/21, no valor de R$ 1.500.000,00.

Nº 11309

Decreto

Data: 17/08/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a composição do Conselho de Regulação e Controle Social de Saneamento Básico do Município de Valinhos, na forma que especifica.

Nº 11308

Decreto

Data: 16/08/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza os órgãos da Administração Municipal a diligenciarem visando o recebimento pela Municipalidade, em doação pura e simples, de área institucional, situada na Estrada João (Joanin) Tordin, Loteamento desmembrado da Fazenda São Pedro (Sítio São Francisco), Bairro São Pedro, na forma que especifica.

Nº 11307

Decreto

Data: 16/08/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.205/21, no valor de R$ 135.830,00.

Nº 11306

Decreto

Data: 16/08/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.205/21, no valor de R$ 1.530.000,00.

Seta

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