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Nº 11498
Decreto
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Data:
27/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a composição da Comissão Especial de Análise de Uso e Ocupação do Solo, instituída através do Decreto n° 8.331/13, na forma que especifica.
Nº 11497
Decreto
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Data:
27/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a composição do Grupo de Trabalho instituído pelo Decreto 10.971/21, com a finalidade de reunir informações detalhadas, sistematizadas para análise dos recursos das contrapartidas, na forma que especifica.
Nº 11496
Decreto
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Data:
27/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a composição do Grupo de Trabalho de Gerenciamento, Gestão e Acompanhamento do Parque de Iluminação Pública, instituído pelo art. 4º do Decreto nº 10.162/19, na forma que especifica.
Nº 11495
Decreto
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Data:
25/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.397/22, no valor de R$ 76.718,00.
Nº 11494
Decreto
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Data:
25/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.397/22, no valor de R$ 205.905,00.
Nº 11493
Decreto
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Data:
24/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.397/22, no valor de R$ 238.856,00.
Nº 11492
Decreto
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Data:
19/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reajusta a Tarifa da Área de Estacionamento Regulamentado, na forma que especifica.
Nº 11491
Decreto
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Data:
19/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA – biênio 2021/2023 , na forma que especifica.
Nº 11490
Decreto
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Data:
19/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.397/22, no valor de R$ 7.440.500,00.
Nº 11489
Decreto
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Data:
19/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.397/22, no valor de R$ 1.935.787,94.
Nº 11488
Decreto
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Data:
19/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.397/22, no valor de R$ 11.550.068,27
Nº 11487
Decreto
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Data:
18/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Constitui grupo de trabalho para acompanhamento dos trabalhos referentes à revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.
Nº 11486
Decreto
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Data:
17/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.397/22, no valor de R$ 40.849.000,00.
Nº 11485
Decreto
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Data:
17/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.397/22, no valor de R$ 1.260.000,00.
Nº 11484
Decreto
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Data:
17/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Thiago Henrique Maia Soratto, para ocupar o cargo de Secretário de Assistência Social, e dá outras providências.
Nº 11483
Decreto
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Data:
17/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Argeu Alencar da Silva, para ocupar o cargo de Secretário de Administração, e dá outras providências.
Nº 11482
Decreto
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Data:
17/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a exoneração, ex-officio, do Secretário de Assistência Social, na forma que especifica.
Nº 11481
Decreto
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Data:
17/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a exoneração, ex-officio, da Secretária de Administração, na forma que especifica.
Nº 11480
Decreto
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Data:
16/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece o calendário nas repartições públicas municipais no exercício de 2023, e dá outras providências.
Nº 11479
Decreto
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Data:
13/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Rafael Bassi, para ocupar o cargo de Secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, e dá outras providências.
Nº 11478
Decreto
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Data:
13/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a exoneração, ex-officio, do Secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, na forma que especifica.
Nº 11477
Decreto
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Data:
12/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria o Comitê de Crise - Operação Chuvas Intensas, na forma que especifica.
Nº 11476
Decreto
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Data:
12/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Compõe o Conselho Municipal sobre Drogas – COMEN – biênio 2023/2025, na forma que especifica.
Nº 11475
Decreto
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Data:
12/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a composição do Conselho Municipal de Saúde – CMS, biênio 2021/2023, na forma que especifica.
Nº 11474
Decreto
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Data:
11/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.397/22, no valor de R$ 26.700.000,00
Nº 11473
Decreto
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Data:
10/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Compõe a Comissão criada pela Lei nº 3.959/2005, que institui o “Programa Municipal de Bolsas de Estudos”, regulamentada pelo Decreto nº 6.954/2007.
Nº 6400
Lei Ordinária
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Data:
10/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre o direito ao aprendizado da Língua Portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino aos alunos do município de Valinhos na forma que especifica.
Nº 11472
Decreto
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Data:
09/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Decreto nº 8.561, de 12 de dezembro de 2013, que regulamenta a Lei nº 4.955, de 12 de dezembro de 2013, quanto ao Registro de Entidade como Organizações Sociais no Conselho Municipal de Saúde - CMS.
Nº 11471
Decreto
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Data:
09/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, na forma que especifica.
Nº 11470
Decreto
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Data:
06/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Proíbe o comércio ambulante no Parque Municipal de Feiras e Exposições “Monsenhor Bruno Nardini” e em seu entorno, na forma que especifica, no período de realização da 72ª Festa do Figo e 27ª Expogoiaba, e dá outras providências.
Nº 11469
Decreto
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Data:
06/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Permite o uso de trechos de vias públicas à Organização Estrela Som Ltda., para a exploração de serviços de estacionamento na 72ª Festa do Figo e 27ª Expogoiaba, na forma que especifica.
Nº 11468
Decreto
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Data:
05/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara Situação de Emergência no Município de Valinhos, em razão de tempestades e chuvas intensas, e dá outras providências.
Nº 11467
Decreto
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Data:
05/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa, Agente Político, para o exercício pro tempore do cargo de Secretário da Fazenda, na forma e condições que especifica.
Nº 11466
Decreto
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Data:
05/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Secretário da Fazenda, na forma que especifica.
Nº 11465
Decreto
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Data:
05/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa a Diretora do Departamento Jurídico para o exercício do cargo de Presidente do VALIPREV, na forma e condições que especifica.
Nº 11464
Decreto
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Data:
05/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Compõe o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI, biênio 2023/2024, na forma que especifica.
Nº 11463
Decreto
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Data:
05/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD, biênio 2023/2024, na forma que especifica.
Nº 11462
Decreto
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Data:
05/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.397/22, no valor de R$ 70.000,00.
Nº 6399
Lei Ordinária
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Data:
05/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Determina a instalação de sinalização de obstáculo em portas de vidro translúcido e transparente, vitrines, espelhos e similares no Município de Valinhos e dá outras providências.
Nº 11461
Decreto
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Data:
04/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui no âmbito da administração municipal, o Comitê Municipal Intersetorial encarregado de promover e coordenar a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância, na forma que especifica.
Nº 11460
Decreto
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Data:
02/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria o Comitê Municipal de Desenvolvimento Econômico – CMDE e dá outras providências.
Nº 6398
Lei Ordinária
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Data:
02/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Denomina “Praça Antonio Mayer” a praça do Bairro Santo Antonio, circundada pelas Ruas Dr. Adhemar de Barros, Rua Ulysses Pedroso de Oliveira Filho e Rua Paiquerê.
Nº 11459
Decreto
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Data:
23/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.205/21, no valor de R$ 1.706.831,92.
Nº 11458
Decreto
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Data:
23/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece normas para o recolhimento dos tributos municipais, para o exercício de 2023, na forma que especifica.
Nº 11457
Decreto
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Data:
23/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Atualiza as Tabelas de Valores de Terreno e de Construção, de que trata a Lei nº 3.581/01, para o exercício fiscal de 2023, na forma que especifica.
Nº 11456
Decreto
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Data:
23/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa, para o exercício de 2023, o valor da Unidade Fiscal do Município de Valinhos – UFMV, referencial para o cálculo e a cobrança de tributos e preços públicos, na forma que especifica.
Nº 6397
Lei Ordinária
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Data:
23/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2023.
Nº 6396
Lei Ordinária
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Data:
23/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Implementa a segregação da massa dos servidores públicos municipais de Valinhos, redefine a taxa de administração do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Valinhos – VALIPREV, autoriza a concessão de empréstimos pelo VALIPREV, e dá outras providências.
Nº 6395
Lei Ordinária
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Data:
23/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a revisão das contratualizações firmadas pelo Poder Público junto as entidades do terceiro setor, pela ocasião da majoração de seus custos, decorrentes das revisões dos encargos trabalhistas, quando aprovados nas convenções coletivas na forma que especifica e dá outras providências.
Nº 6394
Lei Ordinária
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Data:
23/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 4.877/13, que “cria o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS e o Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Valinhos – VALIPREV, e dá outras providências”, na forma que especifica.
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Portal atualizado em:
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