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Atualizado em: 27/10/2026 às 09h41

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DECRETO Nº 13147, 21 DE OUTUBRO DE 2026

Início da vigência: 23/10/2026

Assunto(s): Conselhos Municipais

Em vigor

Publicação Atos Oficiais: Edição 3.060, de 23.10.26 - p. 2

DECRETO N° 13.147, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026
Altera o Decreto nº 12.374/2024 que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, biênio 2024/2026, na forma que especifica.

FRANKLIN DUARTE DE LIMA, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1° A composição do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, instituído pela Lei nº 6.657, de 18 de novembro de 2024, alterada pela Lei nº 6.941/2026, composto pelo Decreto nº 12.374, de 9 de dezembro de 2024, modificado pelos Decretos nº 12.381/2024 e nº 12.544/2025, é alterada na seguinte conformidade:
“Art. 1° ...
I - representantes do Poder Público:
a) representantes da Secretaria de Cultura e Turismo:
1. Departamento de Turismo:
titular: Luís Gustavo Bottura Previtali;
suplente: Vitor da Silva Pontes;
2. Departamento de Cultura:
titular: Juliana Bazetto;
suplente: Carlos Eduardo Inácio;
b) representante da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação:
titular: Luciana Maria Liboni Passos;
suplente: Gabriel Wesley Musselli;
c) representante da Secretaria do Verde e da Agricultura:
1. titular: Pedro Sidnei Pelegrini;
2. suplente: Marcos Mori;
d) representante da Secretaria da Educação:
1. titular: Wandélia Maria Pereira;
2. suplente: Vilméria Ferreira de Carvalho;
II - representantes da Sociedade Civil:
a) representante dos Meios de Hospedagem:
1. titular: Viviane Maria de Santana Barreto;
2. suplente: Igor Haddad Arruda Linhares;
b) representante de Agências, Guias e Monitores de Turismo:
1. titular: Márcia Regina de Oliveira;
2. suplente: vago;
c) representante do setor de Gastronomia (Restaurantes, Bares e Cervejarias):
1. titular: Maria Isabel de Queiroz Guimarães Godoy;
2. suplente: vago;
d) representante dos Vinicultores:
1. titular: Nivaldo Tordin;
2. suplente: vago;
e) representante dos Produtores Rurais:
1. titular: Vânia Prates Cumpian Belone;
2. suplente: vago;
f) representante do Turismo Religioso:
1. titular: Renato Wenceslau dos Santos;
2. suplente: Alessandra dos Santos Augusto;
g) representante dos Artesãos e Associações de Artesanato:
1. titular: Patrícia Francisco Gomes Rodrigues;
2. suplente: vago;
h) representante da Associação Comercial e Industrial de Valinhos (ACIV):
1. titular: Marcos Eduardo Ferreira Machado;
2. suplente: Elisiane Michele Juliatto;
i) representante dos Turismólogos:
1. titular: vago;
2. suplente: vago;
j) representante do setor de Eventos, Casas de Show e Entretenimento:
1. titular: Gustavo Oscar Medlam;
2. suplente: vago;
[...]”
§ 1° Consideram-se mantidos e empossados os membros com o início da vigência do presente Decreto, independentemente de quaisquer formalidades.
§ 2° O mandato dos membros ora referidos coincidirá com o dos demais membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, biênio 2024/2026.
§ 3° A função dos componentes, honorífica e não remunerada, é considerada de relevante interesse público.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Valinhos, 21 de outubro de 2026.

FRANKLIN DUARTE DE LIMA
Prefeito Municipal

THIAGO EDUARDO GALVÃO CAPELLATO
Secretário de Assuntos Jurídicos

FABRÍCIO LEITE BIZARRI
Secretário de Cultura e Turismo

Redigido e lavrado consoante os elementos constantes no Processo Administrativo nº 5.273/24 – PMV.

Evandro Regis Zani
Diretor do Departamento de Gestão em Legística

TEXTO INTEGRAL

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 23/10/2026 na edição: 3060

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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