DECRETO N° 12.374, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024
Compõe o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, para o biênio 2024/2026, na forma que especifica.
LUCIMARA ROSSI DE GODOY, Prefeita do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1° O Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, reorganizado pela Lei nº 6.657, de 18 de novembro de 2024, é composto na seguinte conformidade:
I - do Poder Público:
a) representantes da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação:
1. do Turismo:
1.1 titular: Guilherme Barella Ourique Almeida;
1.2 suplente: Ricardo Henrique Bonifácio;
2. da Agricultura:
2.1 titular: Márcio César Campos;
2.2 suplente: Nicholas Graham de Jesus;
3. do Desenvolvimento Econômico:
3.1 titular: Vago;
3.2 suplente: Vago;
b) representante da Secretaria de Cultura:
1. titular: Juliana Bazetto;
2. suplente: Bárbara de Assis Urbano;
c) representante da Secretaria da Educação:
1. titular: Vago;
2. suplente: Vago;
d) representante da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente:
1. titular: Vago;
2. suplente: Vago;
II - da Sociedade Civil, entre os segmentos:
a) representante dos Meios de Hospedagem:
1. titular: Viviane Maria de Santana Barreto;
2. suplente: Vago;
b) representante dos Guias de Turismo e Monitores:
1. titular: Márcia Regina de Oliveira;
2. suplente: Vago;
c) representante de Restaurantes e Bares Diferenciados:
1. titular: Maria Isabel de Queiroz Guimarães Godoy;
2. suplente: Vago;
d) representante dos Vinicultores:
1. titular: Ricardo Leite de Moraes;
2. suplente: Vago;
e) representante dos Produtores Rurais:
1. titular: Pedro Sidnei Pellegrini;
2. suplente: Vago;
f) representante do Turismo Religioso:
1. titular: Vago;
2. suplente: Vago;
g) representante de Convention & Visitors Bureaux:
1. titular: Vago;
2. suplente: Vago;
h) representante de Associação de Artesanato:
1. titular: Patrícia Francisco Gomes Rodrigues;
2. suplente: Vago;
i) representante do Turismo de Pesca:
1. titular: Vago;
2. suplente: Vago;
j) representante da Associação da Cultura Italiana:
1. titular: Vago;
2. suplente: Vago;
k) representante da Associação Comercial:
1. titular: Emerson Roberto Ferrari;
2. suplente: Vago;
l) representante da Associação Empresarial:
1. titular: Igor Haddad Arruda Linhares;
2. suplente: Vago;
m) representante das Agências de Turismo:
1. titular: Vago;
2. suplente: Vago;
n) representante da Imprensa:
1. titular: Vago;
2. suplente: Vago;
o) representante dos Turismólogos:
1. titular: Mônica Santos da Silva;
2. suplente: Vago;
p) representante dos Gestores de Transportes Turísticos:
1. titular: Vago;
2. suplente: Vago;
q) representante de Casas de Show e Entretenimento:
1. titular: Gustavo Oscar Medlam;
2. suplente: Vago;
r) pessoas de reconhecido saber em suas especialidades:
1. titular: Vago;
2. suplente: Vago.
§ 1° Consideram-se empossados os membros com o início da vigência do presente.
§ 2° O mandato dos membros ora referidos é de dois anos.
§ 3° A função dos componentes, honorífica e não remunerada, é considerada de relevante interesse público.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Valinhos, 9 de dezembro de 2024.
LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Prefeita Municipal
MARCELO SILVA SOUZA
Secretário de Assuntos Jurídicos
Redigido e lavrado consoante os elementos constantes no Processo Administrativo nº 21.045/24 – SDETI.
Evandro Régis Zani
Diretor do Departamento de Gestão em Legística
TEXTO INTEGRAL
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 12995, 18 DE JUNHO DE 2026 | Dispõe sobre a instituição e a composição da Comissão Especial de Julgamento de Licitação, na modalidade de Banca Examinadora, para a contratação de empresa especializada visando à elaboração da Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do Município de Valinhos, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21. | 18/06/2026 |
| DECRETO Nº 12858, 24 DE FEVEREIRO DE 2026 | Altera o Decreto nº 12.460/25, que dispõe sobre a composição da Comissão de Avaliação de Bens Inservíveis da Municipalidade de Valinhos, na forma que especifica. | 24/02/2026 |
| DECRETO Nº 12833, 02 DE FEVEREIRO DE 2026 | Compõe a Comissão de Transporte Escolar, responsável pela análise de requerimentos de concessão de subsídio público para o traslado de estudantes de nível técnico ou superior, na forma que especifica. | 02/02/2026 |
| DECRETO Nº 12794, 15 DE DEZEMBRO DE 2025 | Altera dispositivos do Decreto nº 12.768/25, prorrogando o prazo de inscrição e ampliando os locais de protocolo para o processo de eleição dos representantes dos Centros Comunitários. | 15/12/2025 |
| DECRETO Nº 12768, 01 DE DEZEMBRO DE 2025 | Regulamenta o processo de eleição dos representantes comunitários para a administração compartilhada dos Centros Comunitários do Município de Valinhos, institui a Comissão Eleitoral e estabelece outras providências. | 01/12/2025 |