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Nº 10980

Decreto

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Data: 13/10/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Compõe a Comissão de Seleção, no âmbito da Secretaria da Educação, instituída pelo Decreto nº 9.561/2017, que regulamenta o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, e dá outras providências.

Nº 10979

Decreto

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Data: 13/10/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.057/2020, no valor de R$ 905.000,00.

Nº 10978

Decreto

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Data: 13/10/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei Municipal n° 6.057/2020, no valor de R$ 1.823.000,60.

Nº 10977

Decreto

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Data: 13/10/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei Municipal n° 6.057/2020, no valor de R$ 12.380,00.

Nº 10976

Decreto

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Data: 13/10/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário no valor de R$ 1.152.000,00, e dá outras providências.

Nº 6160

Lei Ordinária

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Data: 13/10/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Institui a Campanha de Incentivo à Doação de Alimentos, no âmbito do Município de Valinhos, durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente da pandemia COVID-19.

Nº 6159

Lei Ordinária

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Data: 13/10/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Altera os artigos 168 e 173, ambos da Lei nº 2.977, de 16 de julho de 1996, que “dispõe sobre Projetos, Execução de Obras e Utilização de Edificações e dá outras providências”, na forma que especifica.

Nº 10558

Decreto

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Data: 09/10/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 5.958/19, no valor de R$ 921.000,00, no Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos

Nº 10975

Decreto

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Data: 07/10/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dá nova redação no inciso X do art. 45 e altera item do anexo – Tabela de Preços Públicos do Decreto nº 10.956/2021, que “dispõe sobre a Regulamentação da Feira Arte na Praça, na forma que especifica”.

Nº 10974

Decreto

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Data: 07/10/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Suprime e institui servidão administrativa, destinada à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, no Lote 16-A (resultante da unificação dos Lotes 16 e 17), Quadra B, situado na Rua Alexandre Pedroni, Loteamento Vila Itália, Bairro Castelo, na forma que especifica.

Nº 10973

Decreto

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Data: 07/10/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Suprime servidão administrativa, destinada à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, no Lote 5-A (resultante da unificação dos Lotes 5, 6, 7 e 8), Quadra A, situado na Rua Martinho Leardine, Loteamento Porto Seguro Village, Bairro Paiquerê, na forma que especifica.

Nº 10972

Decreto

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Data: 07/10/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui servidão administrativa, destinada à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, em lotes da Quadra A, situados na Rua José Turchetti, Loteamento Residencial Vila Real, Bairro Nações, na forma que especifica.

Nº 6158

Lei Ordinária

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Data: 04/10/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Denomina “Orlando Signoreto” a Rua 7 do loteamento Residencial Vale das Uvas, Bairro Roncaglia.

Nº 6157

Lei Ordinária

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Data: 04/10/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Denomina “Alzira Valente Favaro” o Sistema de Lazer 4 do Loteamento Village Visconde do Itamaracá, Bairro Vale do Itamaracá.

Nº 10971

Decreto

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Data: 01/10/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui e Compõe Grupo de Trabalho com a finalidade de reunir informações detalhadas, sistematizadas para análise dos recursos das contrapartidas, utilizadas nos termos do Decreto Municipal nº 8.879/2015, na forma que especifica.

Nº 10970

Decreto

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Data: 30/09/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.156/21, no valor de R$ 500.000,00, no Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos.

Nº 10969

Decreto

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Data: 30/09/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, autorizada pela Lei nº 6.155/21, no valor de R$ 2.300.000,00, no Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos.

Nº 10968

Decreto

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Data: 30/09/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.154/21, no valor de R$ 5.011.00,00, no Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos.

Nº 10967

Decreto

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Data: 30/09/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.153/21, no valor de R$ 1.500.000,00.

Nº 10966

Decreto

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Data: 30/09/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.057/2020, no valor de R$ 1.449.379,53.

Nº 10965

Decreto

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Data: 30/09/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Prorroga o prazo de validade do concurso público nº 03/2019, homologado parcialmente pelo Decreto n° 10.224/21, na forma que especifica.

Nº 10964

Decreto

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Data: 30/09/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº6.057/2020, no valor de R$1.338.526,00.

Nº 10963

Decreto

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Data: 30/09/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD, na forma que especifica.

Nº 6156

Lei Ordinária

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Data: 30/09/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação até o valor de R$ 500.000,00, no Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos.

Nº 6155

Lei Ordinária

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Data: 30/09/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$ 2.300.000,00, no Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos.

Nº 6154

Lei Ordinária

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Data: 30/09/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 5.011.000,00, no Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos.

Nº 6153

Lei Ordinária

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Data: 30/09/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 1.500.000,00.

Nº 10962

Decreto

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Data: 25/09/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, na forma que especifica.

Nº 10961

Decreto

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Data: 25/09/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

institui servidão administrativa, destinada à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, em lotes da Quadra C, Loteamento Parque Portugal, Bairro Espírito Santo, na forma que especifica.

Nº 10960

Decreto

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Data: 24/09/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o Conselho Municipal de Saúde - CMS, na forma que especifica.

Nº 10959

Decreto

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Data: 24/09/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI, na forma que especifica.

Nº 10958

Decreto

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Data: 24/09/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Enfrentamento da Crise Hídrica e dá outras providências.

Nº 10957

Decreto

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Data: 24/09/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Decreta estado de calamidade hídrica no município de Valinhos, na forma que especifica.

Nº 6152

Lei Ordinária

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Data: 24/09/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Reconhece a atividade religiosa como essencial para a população da cidade de Valinhos em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas, epidemias, pandemias ou catástrofes naturais.

Nº 6151

Lei Ordinária

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Data: 22/09/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Inclui o art. 5º-A e altera os arts. 4º e 5º da Lei nº 5.986, de 27 de março de 2020, na forma que especifica.

Nº 10956

Decreto

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Data: 21/09/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a Regulamentação da Feira Arte na Praça, na forma que especifica.

Nº 10955

Decreto

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Data: 21/09/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui o Passaporte de vacinação contra a Covid-19, e estabelece a sua exigência para acesso a estabelecimentos ao setor de eventos no Município de Valinhos, na forma que especifica.

Nº 10954

Decreto

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Data: 21/09/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.057/2020, no valor de R$ 695.745,35.

Nº 10953

Decreto

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Data: 21/09/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui e compõe o Grupo de Trabalho para a promoção das solenidades do Dia do Servidor Público e dos Festejos Natalinos.

Nº 10952

Decreto

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Data: 21/09/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro de Autista - CIPTEA, no âmbito do Município de Valinhos, nos termos da Lei Federal nº 13.977, de 8 de janeiro de 2020, e Lei Municipal nº 5.842, de 02 de maio de 2019, e dá outras providências.

Nº 10951

Decreto

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Data: 17/09/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Ratifica o recebimento, em doação pura e simples, de bens móveis, oriundos da empresa Supermercados Caetano Ltda.

Nº 10950

Decreto

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Data: 17/09/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Ratifica o recebimento, em doação pura e simples, de bens móveis, oriundos da Jabil do Brasil Industria de Eletroeletrônica Ltda., na forma que especifica.

Nº 6150

Lei Ordinária

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Data: 17/09/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação, em sítio eletrônico da Prefeitura, de listagens de pacientes que aguardam por cirurgias, consultas com especialistas e exames na Rede Pública Municipal no âmbito de Valinhos e dá outras providências.

Nº 6149

Lei Ordinária

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Data: 17/09/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Dispõe sobre a prática de atividades físicas e esportivas em clubes, academias e estabelecimentos similares, e dá outras providências.

Nº 10949

Decreto

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Data: 16/09/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a composição do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade, na forma que especifica.

Nº 10948

Decreto

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Data: 14/09/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD, na forma que especifica.

Nº 10947

Decreto

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Data: 14/09/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.057/2020, no valor de R$ 755.000,00.

Nº 6148

Lei Ordinária

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Data: 14/09/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Denomina Luiz Carlos Della Negra a Rua 01 do Loteamento Residencial Vivenda das Pitangueiras, Bairro Jurema, com início na Rua 02 do mesmo loteamento e término na Rua 03, do loteamento Bosque dos Eucaliptos.

Nº 6147

Lei Ordinária

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Data: 14/09/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Denomina José Carlos Ribeiro o Sistema de Lazer 2 do Loteamento Jardim dos Manacás, bairro Cecap, e o Sistema de Lazer 4 do Loteamento Residencial Fonte Nova, bairro Fonte Sônia, na forma que específica.

Nº 10946

Decreto

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Data: 10/09/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do vencimento de parcela do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano), na forma que especifica.

Seta

Versão do Sistema: 3.1.5 - 04/10/2021

Portal atualizado em: 18/10/2021 18:24

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