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Nº 11299

Decreto

Data: 05/08/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Gabriel Lima Cuqui, para ocupar o cargo de Secretário da Fazenda e dá outras providências.

Nº 11298

Decreto

Data: 05/08/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Cessa a designação, pro tempore, para o cargo de Secretário da Fazenda, na forma e condições que especifica.

Nº 11297

Decreto

Data: 04/08/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.329/22, no valor de R$ 920.000,00.

Nº 11296

Decreto

Data: 04/08/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a alteração da Comissão de Expedição de Diretrizes e Análises referentes à Aprovação de Empreendimentos no Município - VALIURB – na forma que especifica.

Nº 11295

Decreto

Data: 01/08/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Proíbe o comércio ambulante na forma e locais que especifica nos dias de eleição em 1º e 2º turno em 2022, e dá outras providências.

Nº 11294

Decreto

Data: 29/07/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.205/21, no valor de R$ 592.059,90.

Nº 11293

Decreto

Data: 29/07/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.205/21, no valor de R$ 3.636.413,05.

Nº 11292

Decreto

Data: 29/07/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a composição do Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Cultural de Valinhos – CONDEPAV, na forma que especifica.

Nº 11291

Decreto

Data: 27/07/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o Secretário de Esportes e Lazer, Sr. José Felipe Goulart Zani, para o exercício do cargo de Secretário da Cultura, na forma e condições que especifica.

Nº 6328

Lei Ordinária

Data: 26/07/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera dispositivo da Lei nº 5.565/2017, que institui o programa de concessão de auxílio aluguel no âmbito da política municipal da assistência social, modificada pela lei n° 5.777/2019, na forma que especifica.

Nº 11290

Decreto

Data: 26/07/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.205/2021, no valor de R$ 2.500,00.

Nº 11289

Decreto

Data: 26/07/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a composição da comissão responsável pela análise de requerimentos de concessão de bolsas de estudos a estudantes universitários e dá outras providências.

Nº 11288

Decreto

Data: 26/07/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza os órgãos da Administração Municipal a diligenciarem visando o recebimento pela Municipalidade, em doação pura e simples, de área destacada da Gleba 20, situada na Rua Agostinho Antônio Solinski, Loteamento Chácaras Capuava, Bairro São Pedro, na forma que especifica.

Nº 11287

Decreto

Data: 26/07/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a redação do parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 10.726/2021, que dispõe sobre a convocação da IV Conferência Municipal de Cultura, na forma que especifica.

Nº 11286

Decreto

Data: 26/07/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.205/2021, no valor de R$ 66.000,00.

Nº 11285

Decreto

Data: 26/07/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, na forma que especifica.

Nº 11284

Decreto

Data: 22/07/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Disciplina os parâmetros e as diretrizes nos termos dos artigos 62 e 65 da Lei n° 4.131/2007, no que concerne a fiscalização, emissão de autos de infração e imposição das penalidades, em todo o município de Valinhos, durante o período de escassez de água tratada, entre os meses de junho a novembro de cada ano, e dá outras providências.

Nº 11283

Decreto

Data: 22/07/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa, servidor público, para o exercício pro tempore do cargo de Secretário de Serviços Públicos, na forma e condições que especifica.

Nº 11282

Decreto

Data: 22/07/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Cessa a designação, pro tempore, para o cargo de Secretário de Serviços Públicos, na forma e condições que especifica.

Nº 11281

Decreto

Data: 15/07/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho, com a finalidade de promover estudos para a questão envolvendo a lagoa do Rigesa, criado através do Decreto 11.039/21, modificado pelo Decreto 11.149/22, na forma que especifica.

Nº 11280

Decreto

Data: 14/07/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a composição da Comissão Organizadora da 72ª Festa do Figo e da 27ª Expogoiaba, instituída através do Decreto 10.990/21 e dá outras providências.

Nº 11279

Decreto

Data: 14/07/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.205/2021, no valor de R$ 890.000,00, no Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos.

Nº 11278

Decreto

Data: 14/07/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.205/2021, no valor de R$ 1.500.000,00, no Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos.

Nº 6327

Lei Ordinária

Data: 12/07/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Institui o Cadastro Municipal para Adoção de Animais e dá outras providências.

Nº 6326

Lei Ordinária

Data: 12/07/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Denomina Rua Giovanni Centioli a Rua 1 do Loteamento Colline di Parma, Bairro Capuava.

Nº 6325

Lei Ordinária

Data: 12/07/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Denomina “Antonio Trajano da Silva” o Caminho de servidão do loteamento Chácara Filigoi, Bairro Lenheiro.

Nº 6324

Lei Ordinária

Data: 12/07/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de cartazes explicativos que demonstrem a aplicação da Manobra de Heimlich (técnica de primeiros socorros usada em casos de asfixia das vias respiratórias) em locais que haja consumo de alimentos no município Valinhos.

Nº 11277

Decreto

Data: 11/07/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.205/21, no valor de R$ 2.103.499,61.

Nº 11276

Decreto

Data: 11/07/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei Municipal n° 6.205/21, no valor de R$ 6.805.140,00.

Nº 11275

Decreto

Data: 11/07/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui e compõe o Grupo de Trabalho para a promoção das solenidades do Dia do Servidor Público e dos Festejos Natalinos.

Nº 11274

Decreto

Data: 11/07/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o Secretário da Cultura, Sr. Ricardo Wagner Sales do Vale, para o exercício do cargo de Secretário de Esportes e Lazer, na forma e condições que especifica.

Nº 6323

Lei Ordinária

Data: 11/07/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2023.

Nº 6322

Lei Ordinária

Data: 08/07/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos – DAEV, na forma e condições que especifica.

Nº 11273

Decreto

Data: 07/07/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui e compõe Grupo de Estudo, visando à realização de um diagnóstico técnico, de forma a demonstrar a viabilidade do município de Valinhos permanecer como acionista da Companhia de Habitação Popular Bandeirante (COHAH/BD), na forma que especifica.

Nº 11272

Decreto

Data: 06/07/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Compõe o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – CMDR, para o biênio 2022/2024, instituído pela Lei nº 5.923/19, na forma que especifica.

Nº 11271

Decreto

Data: 06/07/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a composição do Grupo de Trabalho instituído pelo Decreto 10.971/21, com a finalidade de reunir informações detalhadas, sistematizadas para análise dos recursos das contrapartidas, na forma que especifica.

Nº 11270

Decreto

Data: 06/07/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Compõe Grupo de Trabalho visando a regulamentação da Lei n° 6.246/22, que “dispõe sobre as diretrizes para as ações de Promoção da Dignidade Menstrual, de conscientização e informação sobre a menstruação, o fornecimento de absorventes higiênicos”, na forma que especifica.

Nº 11269

Decreto

Data: 06/07/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Suprime servidão administrativa, destinada à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, no lote 23, quadra 8, situado na rua Catharina Farsarella Gallego, loteamento Chácaras São Bento, bairro Country Club, na forma que especifica.

Nº 11268

Decreto

Data: 06/07/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre delegação de competência ao Chefe de Gabinete e aos Secretários Municipais para a prática dos atos que especifica.

Nº 11267

Decreto

Data: 06/07/2022

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Designa o Secretário da Cultura, Sr. Ricardo Wagner Sales do Vale, para o exercício do cargo de Secretário de Esportes e Lazer, na forma e condições que especifica.

Nº 6321

Lei Ordinária

Data: 05/07/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Dispõe sobre a reserva de vagas desportivas para pacientes com prescrição médica para tratamento de saúde no Município de Valinhos e dá outras providências.

Nº 6320

Lei Ordinária

Data: 05/07/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Dispõe sobre a obrigatoriedade de as agências bancárias disponibilizarem abrigo adequado de proteção contra sol e chuva aos clientes e usuários que ficam em fila de espera na área externa do estabelecimento e dá outras providências.

Nº 6319

Lei Ordinária

Data: 05/07/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Altera o § 1º do art. 3º da Lei nº 5.418, de 13 de abril de 2017, na forma que especifica.

Nº 6318

Lei Ordinária

Data: 05/07/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Altera o artigo 2º e o § 1º do artigo 6º, acrescentando o inciso I e as alíneas “a” e “b” ao § 1º do artigo 6º, da Lei nº 5.418, de 13 de abril de 2017, que “institui programa de recuperação financeira do Município e dispõe sobre o parcelamento de débitos de natureza tributária e não tributária na forma que especifica”.

Nº 6317

Lei Ordinária

Data: 05/07/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 676.500,00.

Nº 11266

Decreto

Data: 05/07/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.317/22, no valor de R$ 676.500,00.

Nº 11265

Decreto

Data: 01/07/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a Comissão Especial de Reintegração Social, na forma que especifica.

Nº 11264

Decreto

Data: 01/07/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Compõe o Conselho Municipal de Habitação, para o biênio 2022/2024, instituído pela Lei nº 4.375/08, na forma que especifica.

Nº 11263

Decreto

Data: 30/06/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD, na forma que especifica.

Nº 11262

Decreto

Data: 30/06/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.205/21, no valor de R$ 300.000,00.

Seta

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