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Nº 11299
Decreto
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Data:
05/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Gabriel Lima Cuqui, para ocupar o cargo de Secretário da Fazenda e dá outras providências.
Nº 11298
Decreto
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Data:
05/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cessa a designação, pro tempore, para o cargo de Secretário da Fazenda, na forma e condições que especifica.
Nº 11297
Decreto
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Data:
04/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.329/22, no valor de R$ 920.000,00.
Nº 11296
Decreto
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Data:
04/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a alteração da Comissão de Expedição de Diretrizes e Análises referentes à Aprovação de Empreendimentos no Município - VALIURB – na forma que especifica.
Nº 11295
Decreto
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Data:
01/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Proíbe o comércio ambulante na forma e locais que especifica nos dias de eleição em 1º e 2º turno em 2022, e dá outras providências.
Nº 11294
Decreto
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Data:
29/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.205/21, no valor de R$ 592.059,90.
Nº 11293
Decreto
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Data:
29/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.205/21, no valor de R$ 3.636.413,05.
Nº 11292
Decreto
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Data:
29/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a composição do Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Cultural de Valinhos – CONDEPAV, na forma que especifica.
Nº 11291
Decreto
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Data:
27/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o Secretário de Esportes e Lazer, Sr. José Felipe Goulart Zani, para o exercício do cargo de Secretário da Cultura, na forma e condições que especifica.
Nº 6328
Lei Ordinária
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Data:
26/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera dispositivo da Lei nº 5.565/2017, que institui o programa de concessão de auxílio aluguel no âmbito da política municipal da assistência social, modificada pela lei n° 5.777/2019, na forma que especifica.
Nº 11290
Decreto
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Data:
26/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.205/2021, no valor de R$ 2.500,00.
Nº 11289
Decreto
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Data:
26/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a composição da comissão responsável pela análise de requerimentos de concessão de bolsas de estudos a estudantes universitários e dá outras providências.
Nº 11288
Decreto
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Data:
26/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza os órgãos da Administração Municipal a diligenciarem visando o recebimento pela Municipalidade, em doação pura e simples, de área destacada da Gleba 20, situada na Rua Agostinho Antônio Solinski, Loteamento Chácaras Capuava, Bairro São Pedro, na forma que especifica.
Nº 11287
Decreto
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Data:
26/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a redação do parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 10.726/2021, que dispõe sobre a convocação da IV Conferência Municipal de Cultura, na forma que especifica.
Nº 11286
Decreto
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Data:
26/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.205/2021, no valor de R$ 66.000,00.
Nº 11285
Decreto
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Data:
26/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, na forma que especifica.
Nº 11284
Decreto
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Data:
22/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Disciplina os parâmetros e as diretrizes nos termos dos artigos 62 e 65 da Lei n° 4.131/2007, no que concerne a fiscalização, emissão de autos de infração e imposição das penalidades, em todo o município de Valinhos, durante o período de escassez de água tratada, entre os meses de junho a novembro de cada ano, e dá outras providências.
Nº 11283
Decreto
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Data:
22/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa, servidor público, para o exercício pro tempore do cargo de Secretário de Serviços Públicos, na forma e condições que especifica.
Nº 11282
Decreto
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Data:
22/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cessa a designação, pro tempore, para o cargo de Secretário de Serviços Públicos, na forma e condições que especifica.
Nº 11281
Decreto
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Data:
15/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho, com a finalidade de promover estudos para a questão envolvendo a lagoa do Rigesa, criado através do Decreto 11.039/21, modificado pelo Decreto 11.149/22, na forma que especifica.
Nº 11280
Decreto
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Data:
14/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a composição da Comissão Organizadora da 72ª Festa do Figo e da 27ª Expogoiaba, instituída através do Decreto 10.990/21 e dá outras providências.
Nº 11279
Decreto
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Data:
14/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.205/2021, no valor de R$ 890.000,00, no Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos.
Nº 11278
Decreto
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Data:
14/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.205/2021, no valor de R$ 1.500.000,00, no Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos.
Nº 6327
Lei Ordinária
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Data:
12/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Institui o Cadastro Municipal para Adoção de Animais e dá outras providências.
Nº 6326
Lei Ordinária
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Data:
12/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Denomina Rua Giovanni Centioli a Rua 1 do Loteamento Colline di Parma, Bairro Capuava.
Nº 6325
Lei Ordinária
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Data:
12/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Denomina “Antonio Trajano da Silva” o Caminho de servidão do loteamento Chácara Filigoi, Bairro Lenheiro.
Nº 6324
Lei Ordinária
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Data:
12/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de cartazes explicativos que demonstrem a aplicação da Manobra de Heimlich (técnica de primeiros socorros usada em casos de asfixia das vias respiratórias) em locais que haja consumo de alimentos no município Valinhos.
Nº 11277
Decreto
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Data:
11/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.205/21, no valor de R$ 2.103.499,61.
Nº 11276
Decreto
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Data:
11/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei Municipal n° 6.205/21, no valor de R$ 6.805.140,00.
Nº 11275
Decreto
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Data:
11/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui e compõe o Grupo de Trabalho para a promoção das solenidades do Dia do Servidor Público e dos Festejos Natalinos.
Nº 11274
Decreto
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Data:
11/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa o Secretário da Cultura, Sr. Ricardo Wagner Sales do Vale, para o exercício do cargo de Secretário de Esportes e Lazer, na forma e condições que especifica.
Nº 6323
Lei Ordinária
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Data:
11/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2023.
Nº 6322
Lei Ordinária
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Data:
08/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos – DAEV, na forma e condições que especifica.
Nº 11273
Decreto
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Data:
07/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui e compõe Grupo de Estudo, visando à realização de um diagnóstico técnico, de forma a demonstrar a viabilidade do município de Valinhos permanecer como acionista da Companhia de Habitação Popular Bandeirante (COHAH/BD), na forma que especifica.
Nº 11272
Decreto
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Data:
06/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Compõe o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – CMDR, para o biênio 2022/2024, instituído pela Lei nº 5.923/19, na forma que especifica.
Nº 11271
Decreto
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Data:
06/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a composição do Grupo de Trabalho instituído pelo Decreto 10.971/21, com a finalidade de reunir informações detalhadas, sistematizadas para análise dos recursos das contrapartidas, na forma que especifica.
Nº 11270
Decreto
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Data:
06/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Compõe Grupo de Trabalho visando a regulamentação da Lei n° 6.246/22, que “dispõe sobre as diretrizes para as ações de Promoção da Dignidade Menstrual, de conscientização e informação sobre a menstruação, o fornecimento de absorventes higiênicos”, na forma que especifica.
Nº 11269
Decreto
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Data:
06/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suprime servidão administrativa, destinada à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, no lote 23, quadra 8, situado na rua Catharina Farsarella Gallego, loteamento Chácaras São Bento, bairro Country Club, na forma que especifica.
Nº 11268
Decreto
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Data:
06/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre delegação de competência ao Chefe de Gabinete e aos Secretários Municipais para a prática dos atos que especifica.
Nº 11267
Decreto
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Data:
06/07/2022
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Designa o Secretário da Cultura, Sr. Ricardo Wagner Sales do Vale, para o exercício do cargo de Secretário de Esportes e Lazer, na forma e condições que especifica.
Nº 6321
Lei Ordinária
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Data:
05/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre a reserva de vagas desportivas para pacientes com prescrição médica para tratamento de saúde no Município de Valinhos e dá outras providências.
Nº 6320
Lei Ordinária
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Data:
05/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre a obrigatoriedade de as agências bancárias disponibilizarem abrigo adequado de proteção contra sol e chuva aos clientes e usuários que ficam em fila de espera na área externa do estabelecimento e dá outras providências.
Nº 6319
Lei Ordinária
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Data:
05/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Altera o § 1º do art. 3º da Lei nº 5.418, de 13 de abril de 2017, na forma que especifica.
Nº 6318
Lei Ordinária
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Data:
05/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Altera o artigo 2º e o § 1º do artigo 6º, acrescentando o inciso I e as alíneas “a” e “b” ao § 1º do artigo 6º, da Lei nº 5.418, de 13 de abril de 2017, que “institui programa de recuperação financeira do Município e dispõe sobre o parcelamento de débitos de natureza tributária e não tributária na forma que especifica”.
Nº 6317
Lei Ordinária
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Data:
05/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 676.500,00.
Nº 11266
Decreto
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Data:
05/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.317/22, no valor de R$ 676.500,00.
Nº 11265
Decreto
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Data:
01/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Comissão Especial de Reintegração Social, na forma que especifica.
Nº 11264
Decreto
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Data:
01/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Compõe o Conselho Municipal de Habitação, para o biênio 2022/2024, instituído pela Lei nº 4.375/08, na forma que especifica.
Nº 11263
Decreto
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Data:
30/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD, na forma que especifica.
Nº 11262
Decreto
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Data:
30/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
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