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Nº 11560

Decreto

Data: 21/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Caio Leandro Gonçalves da Silva, para ocupar o cargo de Secretário de Administração, e dá outras providências.

Nº 11559

Decreto

Data: 21/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Cessa a designação, pro tempore, para o cargo de Secretário de Administração, na forma e condições que especifica.

Nº 11558

Decreto

Data: 17/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa, Agente Político, para o exercício pro tempore do cargo de Secretário de Assuntos Jurídicos, na forma e condições que especifica.

Nº 11557

Decreto

Data: 17/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a exoneração, ex officio, do Secretário de Assuntos Jurídicos, na forma que especifica.

Nº 6416

Lei Ordinária

Data: 16/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Promove o combate ao acesso da Criança à Conteúdo pornográfico.

Nº 6415

Lei Ordinária

Data: 16/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Institui o Programa Municipal de Logística Reversa e dá outras providências.

Nº 6414

Lei Ordinária

Data: 16/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Institui a Semana Municipal da Atividade Física no Município de Valinhos.

Nº 11556

Decreto

Data: 15/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a Permissão de Uso, a título precário, de áreas públicas à empresa Ufinet Brasil S.A., para a ampliação de rede de fibra óptica subterrânea, e dá outras providências.

Nº 11555

Decreto

Data: 15/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui Comissão Organizadora da Festa Julina de Valinhos - 2023, na forma que especifica.

Nº 6413

Lei Ordinária

Data: 14/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Proíbe homenagens a escravocratas e a eventos históricos ligados ao exercício da prática escravista, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Município de Valinhos, e dá outras providências.

Nº 11554

Decreto

Data: 13/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD, biênio 2023/2024, na forma que especifica.

Nº 11553

Decreto

Data: 13/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.397/22, no valor de R$ 65.127,26.

Nº 6412

Lei Ordinária

Data: 13/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Institui a Campanha de Destinação de Imposto de Renda "Sou Cidadão Solidário" no Município de Valinhos.

Nº 11552

Decreto

Data: 10/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, autorizada pela Lei nº 6.411/23, no valor de R$ 1.500.000,00.

Nº 11551

Decreto

Data: 10/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, autorizada pela Lei nº 6.410/23, no valor de R$ 100.000,00 no Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Valinhos – VALIPREV.

Nº 11550

Decreto

Data: 10/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, autorizada pela Lei nº 6.409/23, no valor de R$ 511.785,28.

Nº 11549

Decreto

Data: 10/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, biênio 2021/2023, na forma que especifica.

Nº 11548

Decreto

Data: 10/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Regulamenta o Programa de Incentivo e Desconto no IPTU, denominado “IPTU Verde”, de que trata a Lei nº 6.162/21, na forma que especifica.

Nº 6411

Lei Ordinária

Data: 10/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$ 1.500.000,00.

Nº 6410

Lei Ordinária

Data: 10/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$ 100.000,00, no Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Valinhos – VALIPREV.

Nº 6409

Lei Ordinária

Data: 10/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$ 511.785,28.

Nº 6408

Lei Ordinária

Data: 09/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Alteram anexos da Lei nº 6.204/21 - PPA para o período de 2022 a 2025, da Lei nº 6.323/22 - LDO para o Exercício de 2023, e da Lei nº 6.397/22 - LOA para o exercício de 2023.

Nº 11547

Decreto

Data: 07/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o Secretário da Cultura, Sr. Ricardo Wagner Sales do Vale, para o exercício do cargo de Secretário de Esportes e Lazer, na forma e condições que especifica.

Nº 11546

Decreto

Data: 06/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui Comissão Especial para Avaliação de Áreas Públicas no Município – CEAAP, na forma que especifica.

Nº 11545

Decreto

Data: 06/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Prorroga o Decreto nº 11.468/23, que declarou situação de emergência no Município de Valinhos, em razão de tempestades e chuvas intensas, até o dia 5 de abril de 2023.

Nº 11544

Decreto

Data: 06/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o Decreto nº 11.468, de 5 de janeiro de 2023, que “declara Situação de Emergência no Município de Valinhos, em razão de tempestades e chuvas intensas, e dá outras providências”.

Nº 6407

Lei Ordinária

Data: 06/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Institui a Caminhada da Família no terceiro domingo do mês de maio no âmbito do município de Valinhos e dá outras providências.

Nº 11543

Decreto

Data: 03/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.397/22, no valor de R$ 5.600.000,00.

Nº 11542

Decreto

Data: 02/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga dispositivo do Decreto nº 9.637/2017 e revigora o Decreto nº 5.719/200

Nº 11541

Decreto

Data: 02/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, autorizada pela Lei nº 6.406/2023, no valor de R$ 9.000,00.

Nº 6406

Lei Ordinária

Data: 02/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$ 9.000,00.

Nº 11540

Decreto

Data: 28/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.397/22, no valor de R$ 831.653,35.

Nº 11539

Decreto

Data: 28/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui Comissão Especial de Consulta Técnica em Projetos de Empreendimentos no Município – VALIURB, na forma que especifica.

Nº 11538

Decreto

Data: 28/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Ratifica a Resolução ARES-PCJ n° 483/23, que “dispõe sobre a revisão dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e reajuste dos valores dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Valinhos”, na forma que especifica.

Nº 11537

Decreto

Data: 28/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa, Agente Político, para o exercício pro tempore do cargo de Secretário de Administração, na forma e condições que especifica.

Nº 11536

Decreto

Data: 28/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Argeu Alencar da Silva, para ocupar o cargo de Secretário de Segurança Pública e Cidadania, e dá outras providências.

Nº 11535

Decreto

Data: 28/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a exoneração, ex-officio, do Secretário de Administração, na forma que especifica.

Nº 11534

Decreto

Data: 28/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Secretário de Segurança Pública e Cidadania, na forma que especifica.

Nº 11533

Decreto

Data: 28/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Consolida a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – CMDR, biênio 2022/2024, na forma que especifica.

Nº 11532

Decreto

Data: 23/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.397/22, no valor de R$ 418.880,11.

Nº 11531

Decreto

Data: 23/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.397/22, no valor de R$ 761.059,48.

Nº 11530

Decreto

Data: 23/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui servidão administrativa, destinada à canalização de esgoto sanitário e ao escoamento de águas pluviais, no lote 38, Quadra A, situado no Loteamento Chácaras Joapiranga II, Bairro Joapiranga, na forma que especifica.

Nº 6405

Lei Ordinária

Data: 23/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a ementa e dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 4.070, de 12 de dezembro de 2006, que denomina a Unidade de Ensino de Educação Infantil do Bairro Capuava, na forma que especifica.

Nº 6404

Lei Ordinária

Data: 23/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Valinhos a “Semana Municipal de Atenção ao Idoso”.

Nº 11529

Decreto

Data: 17/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a composição do Conselho Fiscal – triênio 2021/2023 do VALIPREV, na forma que especifica.

Nº 11528

Decreto

Data: 17/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Constitui Grupo de Trabalho com vistas a normatização de procedimentos quanto ao disposto no art. 39, § 9º, da Constituição Federal/88, incluído pela Emenda Constitucional nº 103/19, na forma que especifica.

Nº 11527

Decreto

Data: 17/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.397/22, no valor de R$ 19.795,80.

Nº 11526

Decreto

Data: 17/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.397/22, no valor de R$ 3.216.109,22.

Nº 11525

Decreto

Data: 16/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº 6.397/22, no valor de R$ 1.250.000,00.

Nº 11524

Decreto

Data: 16/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui servidões administrativas, destinadas à canalização de esgotos sanitários e ao escoamento de águas pluviais, em lotes da Quadra A, situados no Loteamento Chácaras Joapiranga II, Bairro Joapiranga, na forma que especifica.

Seta

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