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Prefeitura de Valinhos

Acompanhe-nos:

Legislação

Índice por assunto

Índice de Assuntos

c
Assunto	Quantidade
Abonos	1
Acordos	4
Administração Municipal	4992
Administração Municipal/Recursos Financeiros	28
Alamedas	1
Alienações	21
Alienações	2
Anistia	3
Aposentadoria	3
Aquisições	5
Aquisições	10
Arrecadação	7
Associações	7
Atos Adm. Diversos	340
Atualização Monetária	6
Auxílio e Subvenções	171
Avenidas	1
Avenidas e Ruas	198
calendário	67
Cancelamento de Dívida	2
Cargos	1
Cargos e Funções	365
Cemitérios	11
Cessões e Concessões	28
Cessões e Concessões	8
Codificação	5
Código de Obras	5
Código Tributário	30
Código Tributário	7
Códigos de Obras	8
Códigos de Posturas	1
Comércio	53
Comissão	151
Comissões Municipais	312
Concursos	67
Conferência Municipal	14
Conselhos Municipais	659
Conselhos Municipais	443
Constituição Federal	1
Construções	43
Consumidor	1
Contratações	11
Contratos	25
Contratos e Convênios	34
Convênios	265
COVID-19	56
Creches	5
Crédito Adic. Especial	791
Crédito Adic. Suplementar	3175
Criança e Adolescente	16
Dação em Pagamento	1
DAEV	105
Declaração de Utilid. Publi	309
Deficientes	15
Denominação de Bens	483
Desafetações	4
Desapropriações	64
Desapropriações/Desafetações	79
Diretrizes Orçamentárias	46
Diversos	81
Diversos	2
Diversos	10
Diversos	28
Diversos	8
Diversos	1
Diversos	1
Diversos	2
Diversos	26
Diversos	21
Diversos	4
Diversos	1
Diversos	8
Diversos	19
Dívida Ativa	5
Doações Efetuadas	45
Doações Efetuadas	28
Doações Recebidas	438
Doações Recebidas	64
Educação	47
Efemérides/Eventos	36
Efemérides/Eventos	2
Emendas à Lei Orgânica	57
Ensino	11
Entidades Afins	2
Escala-Padrão	1
Escolas Municipais	31
Estradas	3
Estrutura Administrativa	23
Estrutura Administrativa	13
Exonerações	121
Expediente	40
Farmácias/Drogarias	31
Feriados	2
Férias	65
Fixação de Remuneração	8
Funç. Grat/Gratificações	12
Fundos Municipais	20
Hospitais/Post. de Saúde	6
I P T U	8
I S S Q N	12
I T B I	2
Idosos/Terceira Idade	5
Imóveis	16
Imóveis/Equip./Objetos	2
Indenizações	1
Instituições Financeiras	5
Isenções	31
ITBI	2
Legislativo	127
Lei Geral de Proteção de Dados	1
Lei Orgânica	2
Leis Orçamentárias	1
Licença Prêmio	12
Licitações	7
Limites e Perímetros	13
Lixo	6
Locações	8
Logradouros	273
Loteam. /Parcel. do Solo	455
Luto Oficial	47
Magistério	1
Medicamentos	9
Meio Ambiente	11
mobilidade urbana	12
Móveis/Equip./Objetos	1
Móveis/Equip./Objetos	2
Mulher	10
Nomeações	327
OPERAÇÃO ESTIAGEM	1
Operações de Crédito	33
Orça Receita/Despesa	44
Orçamento	124
Pais e Mestres	1
Parques	5
Passe-Livre	1
Patrim. Histórico e Cultural	9
Patrimônio	76
Pensões	1
permissão de uso	180
Permutas	8
Permutas Efetuadas	1
Plano Diretor	7
Plano Plurianual de Invest.	49
Ponto Facultativo	189
Praças	11
Prazos e Cond. de Pagamento	10
Prestação de Serviços	53
Programas	116
Reajustes	12
Reajustes	12
Redução de Dotação	59
Regime Jurídico	9
Regulamentações	366
Ruas	58
Saneamento	74
Saúde	46
Secretarias	101
Serviços	31
Servidão administrativa	460
Servidores Municipais	105
Servidores Municipais / Grupo de Trabalho	106
Sistema Viário	2
SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA	1
Subsídios	15
suspensão	6
Tarifas	58
Taxas	43
Táxis	9
Tráfego	1
Transporte Escolar	6
Transportes	13
Transportes Coletivos	34
Tributos	114
Turismo	1
Urbanismo	32
Vale Transporte	4
VALIPREV	23
Vencimentos e Salários	185
Vendas	3
Vielas	215
Zoneamento	10
zoonozes	4

Seta

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