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Prefeitura de Valinhos

Acompanhe-nos:

Legislação

Índice por assunto

Índice de Assuntos

c
Assunto	Quantidade
Abonos	1
Acordos	4
Administração Municipal	4739
Administração Municipal/Recursos Financeiros	24
Alamedas	1
Alienações	21
Alienações	2
Anistia	3
Aposentadoria	3
Aquisições	10
Aquisições	5
Arrecadação	6
Associações	7
Atos Adm. Diversos	79
Atualização Monetária	2
Auxílio e Subvenções	155
Avenidas	1
Avenidas e Ruas	40
calendário	55
Cancelamento de Dívida	2
Cargos	1
Cargos e Funções	268
Cemitérios	5
Cessões e Concessões	27
Cessões e Concessões	8
Codificação	4
Código de Obras	4
Código Tributário	30
Código Tributário	1
Códigos de Obras	8
Códigos de Posturas	1
Comércio	35
Comissão	91
Comissões Municipais	145
Concursos	52
Conferência Municipal	8
Conselhos Municipais	274
Conselhos Municipais	663
Constituição Federal	1
Construções	33
Consumidor	1
Contratações	5
Contratos	24
Contratos e Convênios	32
Convênios	264
COVID-19	56
Creches	1
Crédito Adic. Especial	572
Crédito Adic. Suplementar	2333
Criança e Adolescente	15
Dação em Pagamento	1
DAEV	70
Declaração de Utilid. Publi	81
Deficientes	13
Denominação de Bens	473
Desafetações	2
Desapropriações	24
Desapropriações/Desafetações	12
Diretrizes Orçamentárias	43
Diversos	10
Diversos	76
Diversos	1
Diversos	1
Diversos	8
Diversos	4
Diversos	22
Diversos	2
Diversos	1
Diversos	9
Diversos	6
Dívida Ativa	5
Doações Efetuadas	24
Doações Efetuadas	39
Doações Recebidas	46
Doações Recebidas	397
Educação	41
Efemérides/Eventos	23
Efemérides/Eventos	1
Emendas à Lei Orgânica	57
Ensino	11
Entidades Afins	2
Escolas Municipais	22
Estradas	2
Estrutura Administrativa	12
Estrutura Administrativa	23
Exonerações	82
Expediente	11
Farmácias/Drogarias	17
Férias	51
Fixação de Remuneração	3
Funç. Grat/Gratificações	11
Fundos Municipais	19
Hospitais/Post. de Saúde	4
I P T U	6
I S S Q N	4
I T B I	2
Idosos/Terceira Idade	4
Imóveis	10
Imóveis/Equip./Objetos	1
Indenizações	1
Instituições Financeiras	2
Isenções	30
ITBI	2
Legislativo	124
Lei Geral de Proteção de Dados	1
Lei Orgânica	2
Leis Orçamentárias	1
Licença Prêmio	11
Licitações	5
Limites e Perímetros	10
Lixo	5
Locações	8
Logradouros	232
Loteam. /Parcel. do Solo	305
Luto Oficial	28
Magistério	1
Medicamentos	8
Meio Ambiente	10
mobilidade urbana	11
Móveis/Equip./Objetos	1
Móveis/Equip./Objetos	2
Mulher	10
Nomeações	212
Operações de Crédito	27
Orça Receita/Despesa	42
Orçamento	90
Pais e Mestres	1
Parques	2
Passe-Livre	1
Patrim. Histórico e Cultural	7
Patrimônio	74
Pensões	1
permissão de uso	67
Permutas	7
Permutas Efetuadas	1
Plano Diretor	7
Plano Plurianual de Invest.	48
Ponto Facultativo	83
Praças	8
Prazos e Cond. de Pagamento	1
Prestação de Serviços	56
Programas	88
Reajustes	4
Reajustes	12
Regime Jurídico	8
Regulamentações	121
Ruas	26
Saneamento	6
Saúde	32
Secretarias	98
Serviços	23
Servidão administrativa	145
Servidores Municipais	51
Servidores Municipais / Grupo de Trabalho	58
Subsídios	15
Tarifas	17
Taxas	16
Táxis	7
Tráfego	1
Transporte Escolar	6
Transportes	9
Transportes Coletivos	16
Tributos	86
Urbanismo	29
Vale Transporte	3
VALIPREV	22
Vencimentos e Salários	142
Vendas	3
Vielas	174
Zoneamento	9
zoonozes	3

Seta

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Portal atualizado em: 26/07/2024 18:00

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