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Prefeitura de Valinhos

Acompanhe-nos:

Legislação

Índice por assunto

Índice de Assuntos

c
Assunto	Quantidade
Abonos	1
Acordos	4
Administração Municipal	4792
Administração Municipal/Recursos Financeiros	28
Alamedas	1
Alienações	21
Alienações	2
Anistia	3
Aposentadoria	3
Aquisições	5
Aquisições	10
Arrecadação	7
Associações	7
Atos Adm. Diversos	382
Atualização Monetária	5
Auxílio e Subvenções	161
Avenidas	1
Avenidas e Ruas	195
calendário	61
Cancelamento de Dívida	2
Cargos	1
Cargos e Funções	317
Cemitérios	8
Cessões e Concessões	27
Cessões e Concessões	8
Codificação	5
Código de Obras	4
Código Tributário	30
Código Tributário	3
Códigos de Obras	8
Códigos de Posturas	1
Comércio	42
Comissão	112
Comissões Municipais	240
Concursos	60
Conferência Municipal	8
Conselhos Municipais	659
Conselhos Municipais	365
Constituição Federal	1
Construções	40
Consumidor	1
Contratações	6
Contratos	24
Contratos e Convênios	34
Convênios	264
COVID-19	56
Creches	4
Crédito Adic. Especial	678
Crédito Adic. Suplementar	2742
Criança e Adolescente	15
Dação em Pagamento	1
DAEV	95
Declaração de Utilid. Publi	83
Deficientes	13
Denominação de Bens	481
Desafetações	3
Desapropriações	40
Desapropriações/Desafetações	60
Diretrizes Orçamentárias	45
Diversos	81
Diversos	2
Diversos	10
Diversos	11
Diversos	7
Diversos	1
Diversos	1
Diversos	1
Diversos	26
Diversos	10
Diversos	4
Diversos	1
Diversos	2
Diversos	12
Dívida Ativa	5
Doações Efetuadas	40
Doações Efetuadas	26
Doações Recebidas	426
Doações Recebidas	47
Educação	43
Efemérides/Eventos	29
Efemérides/Eventos	1
Emendas à Lei Orgânica	57
Ensino	11
Entidades Afins	2
Escolas Municipais	24
Estradas	3
Estrutura Administrativa	23
Estrutura Administrativa	13
Exonerações	84
Expediente	19
Farmácias/Drogarias	27
Feriados	1
Férias	65
Fixação de Remuneração	8
Funç. Grat/Gratificações	11
Fundos Municipais	20
Hospitais/Post. de Saúde	4
I P T U	7
I S S Q N	4
I T B I	2
Idosos/Terceira Idade	4
Imóveis	13
Imóveis/Equip./Objetos	1
Indenizações	1
Instituições Financeiras	2
Isenções	30
ITBI	2
Legislativo	126
Lei Geral de Proteção de Dados	1
Lei Orgânica	2
Leis Orçamentárias	1
Licença Prêmio	12
Licitações	6
Limites e Perímetros	10
Lixo	5
Locações	8
Logradouros	238
Loteam. /Parcel. do Solo	400
Luto Oficial	39
Magistério	1
Medicamentos	9
Meio Ambiente	10
mobilidade urbana	12
Móveis/Equip./Objetos	1
Móveis/Equip./Objetos	2
Mulher	10
Nomeações	226
Operações de Crédito	27
Orça Receita/Despesa	43
Orçamento	93
Pais e Mestres	1
Parques	4
Passe-Livre	1
Patrim. Histórico e Cultural	7
Patrimônio	75
Pensões	1
permissão de uso	117
Permutas	7
Permutas Efetuadas	1
Plano Diretor	7
Plano Plurianual de Invest.	49
Ponto Facultativo	126
Praças	9
Prazos e Cond. de Pagamento	6
Prestação de Serviços	68
Programas	96
Reajustes	10
Reajustes	12
Regime Jurídico	9
Regulamentações	256
Ruas	40
Saneamento	42
Saúde	34
Secretarias	99
Serviços	28
Servidão administrativa	289
Servidores Municipais	76
Servidores Municipais / Grupo de Trabalho	81
Subsídios	15
suspensão	4
Tarifas	55
Taxas	28
Táxis	7
Tráfego	1
Transporte Escolar	6
Transportes	10
Transportes Coletivos	23
Tributos	107
Urbanismo	30
Vale Transporte	4
VALIPREV	22
Vencimentos e Salários	159
Vendas	3
Vielas	178
Zoneamento	9
zoonozes	3

Seta

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Portal atualizado em: 30/04/2025 18:29

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