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Prefeitura de Valinhos

Acompanhe-nos:

Legislação

Índice por assunto

Índice de Assuntos

c
Assunto	Quantidade
Abonos	1
Acordos	4
Administração Municipal	4893
Administração Municipal/Recursos Financeiros	28
Alamedas	1
Alienações	21
Alienações	2
Anistia	3
Aposentadoria	3
Aquisições	5
Aquisições	10
Arrecadação	7
Associações	7
Atos Adm. Diversos	383
Atualização Monetária	5
Auxílio e Subvenções	165
Avenidas	1
Avenidas e Ruas	195
calendário	66
Cancelamento de Dívida	2
Cargos	1
Cargos e Funções	318
Cemitérios	9
Cessões e Concessões	28
Cessões e Concessões	8
Codificação	5
Código de Obras	4
Código Tributário	30
Código Tributário	5
Códigos de Obras	8
Códigos de Posturas	1
Comércio	44
Comissão	124
Comissões Municipais	267
Concursos	64
Conferência Municipal	12
Conselhos Municipais	659
Conselhos Municipais	409
Constituição Federal	1
Construções	40
Consumidor	1
Contratações	6
Contratos	24
Contratos e Convênios	34
Convênios	265
COVID-19	56
Creches	4
Crédito Adic. Especial	724
Crédito Adic. Suplementar	2865
Criança e Adolescente	16
Dação em Pagamento	1
DAEV	101
Declaração de Utilid. Publi	85
Deficientes	15
Denominação de Bens	482
Desafetações	4
Desapropriações	40
Desapropriações/Desafetações	67
Diretrizes Orçamentárias	45
Diversos	81
Diversos	2
Diversos	10
Diversos	11
Diversos	7
Diversos	1
Diversos	1
Diversos	1
Diversos	26
Diversos	10
Diversos	4
Diversos	1
Diversos	4
Diversos	13
Dívida Ativa	5
Doações Efetuadas	44
Doações Efetuadas	26
Doações Recebidas	434
Doações Recebidas	50
Educação	45
Efemérides/Eventos	33
Efemérides/Eventos	2
Emendas à Lei Orgânica	57
Ensino	11
Entidades Afins	2
Escala-Padrão	1
Escolas Municipais	28
Estradas	3
Estrutura Administrativa	23
Estrutura Administrativa	13
Exonerações	85
Expediente	24
Farmácias/Drogarias	30
Feriados	2
Férias	65
Fixação de Remuneração	8
Funç. Grat/Gratificações	12
Fundos Municipais	20
Hospitais/Post. de Saúde	4
I P T U	7
I S S Q N	4
I T B I	2
Idosos/Terceira Idade	5
Imóveis	14
Imóveis/Equip./Objetos	2
Indenizações	1
Instituições Financeiras	5
Isenções	30
ITBI	2
Legislativo	126
Lei Geral de Proteção de Dados	1
Lei Orgânica	2
Leis Orçamentárias	1
Licença Prêmio	12
Licitações	6
Limites e Perímetros	10
Lixo	6
Locações	8
Logradouros	239
Loteam. /Parcel. do Solo	421
Luto Oficial	40
Magistério	1
Medicamentos	9
Meio Ambiente	10
mobilidade urbana	12
Móveis/Equip./Objetos	1
Móveis/Equip./Objetos	2
Mulher	10
Nomeações	228
OPERAÇÃO ESTIAGEM	1
Operações de Crédito	28
Orça Receita/Despesa	44
Orçamento	94
Pais e Mestres	1
Parques	5
Passe-Livre	1
Patrim. Histórico e Cultural	7
Patrimônio	76
Pensões	1
permissão de uso	139
Permutas	8
Permutas Efetuadas	1
Plano Diretor	7
Plano Plurianual de Invest.	49
Ponto Facultativo	137
Praças	9
Prazos e Cond. de Pagamento	7
Prestação de Serviços	70
Programas	103
Reajustes	10
Reajustes	12
Regime Jurídico	9
Regulamentações	289
Ruas	41
Saneamento	66
Saúde	38
Secretarias	100
Serviços	29
Servidão administrativa	344
Servidores Municipais	78
Servidores Municipais / Grupo de Trabalho	83
Sistema Viário	1
Subsídios	15
suspensão	4
Tarifas	57
Taxas	31
Táxis	8
Tráfego	1
Transporte Escolar	6
Transportes	12
Transportes Coletivos	32
Tributos	112
Urbanismo	30
Vale Transporte	4
VALIPREV	22
Vencimentos e Salários	170
Vendas	3
Vielas	202
Zoneamento	9
zoonozes	4

Seta

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