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Prefeitura de Valinhos

Acompanhe-nos:

Legislação

Índice por assunto

Índice de Assuntos

c
Assunto	Quantidade
Abonos	1
Acordos	4
Administração Municipal	4992
Administração Municipal/Recursos Financeiros	28
Alamedas	1
Alienações	21
Alienações	2
Anistia	3
Aposentadoria	3
Aquisições	5
Aquisições	10
Arrecadação	7
Associações	7
Atos Adm. Diversos	396
Atualização Monetária	5
Auxílio e Subvenções	168
Avenidas	1
Avenidas e Ruas	196
calendário	71
Cancelamento de Dívida	2
Cargos	1
Cargos e Funções	324
Cemitérios	11
Cessões e Concessões	28
Cessões e Concessões	8
Codificação	5
Código de Obras	5
Código Tributário	30
Código Tributário	6
Códigos de Obras	8
Códigos de Posturas	1
Comércio	51
Comissão	141
Comissões Municipais	298
Concursos	66
Conferência Municipal	14
Conselhos Municipais	659
Conselhos Municipais	438
Constituição Federal	1
Construções	43
Consumidor	1
Contratações	6
Contratos	24
Contratos e Convênios	34
Convênios	265
COVID-19	56
Creches	5
Crédito Adic. Especial	772
Crédito Adic. Suplementar	3097
Criança e Adolescente	16
Dação em Pagamento	1
DAEV	104
Declaração de Utilid. Publi	226
Deficientes	15
Denominação de Bens	483
Desafetações	4
Desapropriações	41
Desapropriações/Desafetações	84
Diretrizes Orçamentárias	45
Diversos	87
Diversos	2
Diversos	10
Diversos	28
Diversos	8
Diversos	1
Diversos	1
Diversos	2
Diversos	26
Diversos	12
Diversos	4
Diversos	1
Diversos	7
Diversos	17
Dívida Ativa	5
Doações Efetuadas	45
Doações Efetuadas	28
Doações Recebidas	438
Doações Recebidas	61
Educação	47
Efemérides/Eventos	35
Efemérides/Eventos	2
Emendas à Lei Orgânica	57
Ensino	11
Entidades Afins	2
Escala-Padrão	1
Escolas Municipais	31
Estradas	3
Estrutura Administrativa	23
Estrutura Administrativa	13
Exonerações	85
Expediente	31
Farmácias/Drogarias	29
Feriados	2
Férias	65
Fixação de Remuneração	8
Funç. Grat/Gratificações	12
Fundos Municipais	20
Hospitais/Post. de Saúde	4
I P T U	8
I S S Q N	9
I T B I	2
Idosos/Terceira Idade	5
Imóveis	15
Imóveis/Equip./Objetos	2
Indenizações	1
Instituições Financeiras	5
Isenções	30
ITBI	2
Legislativo	127
Lei Geral de Proteção de Dados	1
Lei Orgânica	2
Leis Orçamentárias	1
Licença Prêmio	12
Licitações	7
Limites e Perímetros	13
Lixo	6
Locações	8
Logradouros	266
Loteam. /Parcel. do Solo	442
Luto Oficial	45
Magistério	1
Medicamentos	9
Meio Ambiente	11
mobilidade urbana	12
Móveis/Equip./Objetos	1
Móveis/Equip./Objetos	2
Mulher	10
Nomeações	231
OPERAÇÃO ESTIAGEM	1
Operações de Crédito	31
Orça Receita/Despesa	44
Orçamento	97
Pais e Mestres	1
Parques	5
Passe-Livre	1
Patrim. Histórico e Cultural	7
Patrimônio	76
Pensões	1
permissão de uso	168
Permutas	8
Permutas Efetuadas	1
Plano Diretor	7
Plano Plurianual de Invest.	49
Ponto Facultativo	166
Praças	11
Prazos e Cond. de Pagamento	8
Prestação de Serviços	70
Programas	110
Reajustes	12
Reajustes	12
Regime Jurídico	9
Regulamentações	323
Ruas	57
Saneamento	69
Saúde	44
Secretarias	101
Serviços	30
Servidão administrativa	366
Servidores Municipais	85
Servidores Municipais / Grupo de Trabalho	101
Sistema Viário	2
Subsídios	15
suspensão	6
Tarifas	58
Taxas	39
Táxis	8
Tráfego	1
Transporte Escolar	6
Transportes	13
Transportes Coletivos	34
Tributos	114
Urbanismo	31
Vale Transporte	4
VALIPREV	23
Vencimentos e Salários	178
Vendas	3
Vielas	213
Zoneamento	9
zoonozes	4

Seta

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