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Atualizado em: 03/06/2026 às 10h23

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Nº 12965

Decreto

Vínculos

Data: 27/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o Decreto 11.787/23, que compõe o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda – COMTER, quadriênio 2023/2027, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 01/06/2026 na edição: 3006

Nº 12964

Decreto

Vínculos

Data: 27/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o Decreto 12.733/25, que compõe os Conselhos Comunitários de Saúde das Unidades Básicas de Saúde do Município, biênio 2025/2027, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 01/06/2026 na edição: 3006

Nº 12958

Decreto

Data: 19/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Compõe o Conselho Municipal de Trânsito e Transportes – CMTT, biênio 2026/2028, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 19/05/2026 na edição: 3002

Nº 12957

Decreto

Vínculos

Data: 19/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o Decreto nº 12.817/26 que compõe o Conselho Comunitário das Entidades da Área da Saúde – CCEAS da ACESA Capuava, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 19/05/2026 na edição: 3002

Nº 12956

Decreto

Vínculos

Data: 19/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o Decreto nº 12.776/25 que compõe o Conselho Comunitário das Entidades da Área da Saúde – Grupo Rosa e Amor – biênio 2025/2027, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 19/05/2026 na edição: 3002

Nº 12954

Decreto

Vínculos

Data: 18/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o Decreto nº 12.791/25, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Educação – CME, biênio 2025/2027, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 19/05/2026 na edição: 3002

Nº 12950

Decreto

Vínculos

Data: 14/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o Decreto nº 12.774/25 que compõe o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, biênio 2025/2027, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 15/05/2026 na edição: 3001

Nº 12943

Decreto

Data: 07/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o Decreto nº 12.679/25, que compõe o Conselho Municipal de Política Cultural de Valinhos – CMPC, biênio 2025/2027, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 08/05/2026 na edição: 2998

Nº 12942

Decreto

Data: 07/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o Decreto nº 12.549/25, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD, biênio 2025/2027, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 08/05/2026 na edição: 2998

Nº 12936

Decreto

Vínculos

Data: 30/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o Decreto nº 12.819/26, que compõe o Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA, biênio 2026/2028, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 30/04/2026 na edição: 2996

Nº 12917

Decreto

Vínculos

Data: 10/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o Decreto nº 12.549/25, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD, biênio 2025/2027, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 10/04/2026 na edição: 2987

Nº 12918

Decreto

Vínculos

Data: 10/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o Decreto nº 12.468/25 que compõe o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI, biênio 2025/2027, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 10/04/2026 na edição: 2987

Nº 12911

Decreto

Vínculos

Data: 06/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o Decreto nº 12.790/25, que compõe o Conselho Municipal de Saúde – CMS, biênio 2025/2027, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 07/04/2026 na edição: 2986

Nº 12904

Decreto

Data: 31/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Compõe o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMUDEC, biênio 2026/2028, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 31/03/2026 na edição: 2984

Nº 12892

Decreto

Data: 25/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Compõe o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, biênio 2026/2028, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 25/03/2026 na edição: 2981

Nº 12888

Decreto

Vínculos

Data: 20/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o Decreto nº 12.791/25, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Educação – CME, biênio 2025/2027, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 20/03/2026 na edição: 2979

Nº 12885

Decreto

Vínculos

Data: 16/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o Decreto nº 12.774/25, que compõe o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, biênio 2025/2027, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 17/03/2026 na edição: 2978

Nº 6867

Lei Ordinária

Data: 27/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o art. 4º da Lei nº 2.597/93, que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 27/02/2026 na edição: 2973

Nº 12828

Decreto

Data: 30/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o Decreto nº 12.679/25, que compõe o Conselho Municipal de Política Cultural de Valinhos – CMPC, biênio 2025/2027, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 30/01/2026 na edição: 2961

Nº 12830

Decreto

Data: 30/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o Decreto nº 12.819/26, que compõe o Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA, biênio 2026/2028, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 30/01/2026 na edição: 2961

Nº 12829

Decreto

Data: 30/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o Decreto 11.787/23, que compõe o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda – COMTER, quadriênio 2023/2027, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 30/01/2026 na edição: 2691

Nº 12826

Decreto

Data: 27/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o Decreto nº 12.032/24, que dispõe sobre a composição do Conselho de Administração do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Valinhos – VALIPREV, nomeia membros suplentes para o preenchimento de vagas decorrentes de vacância, para o triênio 2024/2027 e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 27/01/2026 na edição: 2959

Nº 12819

Decreto

Vínculos

Data: 16/01/2026

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

Compõe o Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA, biênio 2026/2028, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 16/01/2025 na edição: 2955

Nº 12820

Decreto

Data: 16/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Compõe o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – CMDU, biênio 2026/2028, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 16/01/2026 na edição: 2955

Nº 12817

Decreto

Vínculos

Data: 14/01/2026

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

Compõe o Conselho Comunitário das Entidades da Área da Saúde – CCEAS da ACESA Capuava, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 15/01/2026 na edição: 2954

Nº 12816

Decreto

Data: 14/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Cria o Conselho Comunitário das Entidades da Área da Saúde – CCEAS, da ACESA Capuava, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 15/01/2026 na edição: 2954

Nº 12802

Decreto

Data: 22/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o Decreto nº 12.160/24, que compõe o Conselho Municipal de Habitação – CMH, biênio 2024/2026, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 23/12/2025 na edição: 2950

Nº 6848

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 12/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Cria o Conselho Municipal de Trânsito e Transportes – CMTT, e institui o Fundo Municipal de Trânsito e Transportes – FUMTT, na seguinte conformidade.

Publicado no Diário Oficial em 12/12/2025 na edição: 2942

Nº 6847

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 12/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui o Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal – CMPBEA e cria o Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal – FMPBEA, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 12/12/2025 na edição: 2942

Nº 12790

Decreto

Vínculos

Data: 11/12/2025

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

Compõe o Conselho Municipal de Saúde – CMS, biênio 2025/2027, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 12/12/2025 na edição: 2942

Nº 12791

Decreto

Vínculos

Data: 11/12/2025

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

Compõe o Conselho Municipal de Educação – CME, biênio 2025/2027, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 12/12/2025 na edição: 2942

Nº 12776

Decreto

Vínculos

Data: 04/12/2025

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

Compõe o Conselho Comunitário das Entidades da Área da Saúde – CCEAS o Grupo Rosa e Amor – biênio 2025/2027, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 04/12/2025 na edição: 2935

Nº 12774

Decreto

Vínculos

Data: 04/12/2025

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

Compõe o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, biênio 2025/2027, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 04/12/2025 na edição: 2935

Nº 12773

Decreto

Data: 04/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o Decreto nº 12.731/25, que compõe o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, biênio 2025/2027, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 04/12/2025 na edição: 2935

Nº 12775

Decreto

Data: 04/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Compõe o Conselho Comunitário das Entidades das Áreas da Saúde – CCEAS da APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Valinhos – biênio 2025/2027, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 04/12/2025 na edição: 2935

Nº 12752

Decreto

Vínculos

Data: 13/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o Decreto nº 12.392/24, que dispõe sobre a composição da Comissão criada pela Lei nº 3.959/05, que institui o “Programa Municipal de Bolsas de Estudos”, regulamentada pelo Decreto nº 6.954/07.

Publicado no Diário Oficial em 14/11/2025 na edição: 2925

Nº 12751

Decreto

Vínculos

Data: 13/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o Decreto nº 12.014/24, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Cultural de Valinhos – CONDEPAV, biênio 2024/2026, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 14/11/2025 na edição: 2925

Nº 12750

Decreto

Vínculos

Data: 13/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o Decreto nº 12.549/25, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD, biênio 2025/2027, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 14/11/2025 na edição: 2925

Nº 12749

Decreto

Vínculos

Data: 13/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o Decreto nº 11.581/23, que dispõe sobre a composição do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, quadriênio 2023/2027, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 14/11/2025 na edição: 2925

Nº 12741

Decreto

Data: 06/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Compõe o Conselho Comunitário das Entidades da Área da Saúde – CCEAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos – biênio 2025/2027, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 07/11/2025 na edição: 2922

Nº 12733

Decreto

Vínculos

Data: 31/10/2025

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

Compõe os Conselhos Comunitários de Saúde das Unidades Básicas de Saúde do Município, biênio 2025/2027, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 31/10/2025 na edição: 2919

Nº 12735

Decreto

Data: 31/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia os representantes do Município de Valinhos para integrar o Conselho de Prefeitos, o Conselho Técnico e o Conselho Fiscal do CISMETRO – Consórcio Intermunicipal de Saúde na Região Metropolitana de Campinas – Norte.

Publicado no Diário Oficial em 31/10/2025 na edição: 2919

Nº 12726

Decreto

Data: 30/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a composição do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade na forma que especifica, biênio 2025/2027, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 31/10/2025 na edição: 2919

Nº 12728

Decreto

Data: 30/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o Decreto nº 12.468/25 que compõe o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI, biênio 2025/2027, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 31/10/2025 na edição: 2919

Nº 12731

Decreto

Vínculos

Data: 30/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Compõe o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, biênio 2025/2027, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 31/10/2025 na edição: 2919

Nº 12700

Decreto

Data: 09/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o Decreto nº 12.558/25, que dispõe sobre a composição do Conselho de Regulação e Controle Social de Saneamento Básico do Município de Valinhos – biênio 2025/2027.

Publicado no Diário Oficial em 10/10/2025 na edição: 2907

Nº 12699

Decreto

Data: 09/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o Decreto nº 11.903/23, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal da Saúde – CMS, biênio 2023/2025, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 10/10/2025 na edição: 2907

Nº 6773

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 17/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o art. 18 da Lei nº 6.668, de 28 de novembro de 2024, que dispõe sobre a Política Municipal da Pessoa Idosa e institui o Conselho e o Fundo Municipal da Pessoa Idosa, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 17/09/2025 na edição: 2896

Nº 12679

Decreto

Data: 16/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Compõe o Conselho Municipal de Política Cultural de Valinhos – CMPC, biênio 2025/2027, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 16/09/2025 na edição: 2895

Nº 12676

Decreto

Data: 08/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o Decreto nº 12.014/24, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Cultural de Valinhos – CONDEPAV, biênio 2024/2026, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 08/09/2025 na edição: 2891

Seta

Telefone: (19) 3849-8000 | Whatsapp: (19) 3859-7500 (em implantação) | contato@valinhos.sp.gov.br

Endereço: Rua Antônio Carlos, 301, Paço Municipal, Centro - Valinhos, SP 13.270-005 | CEP: 13270-005

Segunda à Sexta das 8h30 às 17h | Sábado das 9h às 13h Município de Valinhos - CNPJ: 45.787.678/0001-02

CNPJ: 45.787.678/0001-02

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