Prefeitura de Valinhos - Legislação

Legislação

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 11838, 26 DE OUTUBRO DE 2023

Início da vigência: 27/10/2023

Assunto(s): Conselhos Municipais

Em vigor

Publicação: Atos Oficiais nº 2.544, de 27/10/23 - p.6.

DECRETO N° 11.838 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023

Compõe o Conselho Comunitário das Entidades da Área da Saúde – CCEAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos – biênio 2023/2025, na forma que especifica.

LUCIMARA ROSSI DE GODOY, Prefeita do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1º O Conselho Comunitário das Entidades da Área da Saúde – CCEAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos, criado pelo Decreto n° 9.361, de 30 de novembro de 2016, com fundamento no art. 211 da Lei Orgânica do Município e na Lei n° 5.248, de 16 de março de 2016, é composto na seguinte conformidade:
I- representantes dos dirigentes da Entidade da área de saúde:
a) titulares:
1. João dos Santos Geraldo;
2. Mário Antônio Masteguin;
b) respectivos suplentes:
1. vago;
2. vago;
II- integrantes do Poder Executivo Municipal:
a) titular: Silvio Romero de Paula Silva;
b) suplente: Paulo Henrique Speglich;
III- representantes dos trabalhadores da Entidade da área de saúde:
a) titulares:
1. Eni Pereira Berci Pinho;
2. Denise Ribeiro Miranda Almeida;
3. Maurício Nasser Maschieto;
b) respectivos suplentes:
1. Caio Licínio Vilela de Souza;
2. Eguimar Flávio Batista;
3. Maristela da Cunha Santos;
IV- representantes dos usuários do SUS atendidos pela respectiva Entidade da área de saúde:
a) titulares:
1. Roberto Cremasco Alves;
2. Thalita Samara dos Santos;
3. Nilton Baco Machado;
4. Mariza da Silva Pereira Alves;
5. Solange de Cássia da Silva Azevedo;
6. Elizangela Ferreira Vasconcelos;
b) respectivos suplentes:
1. Sabrina dos Santos Santana;
2. vago;
3. vago;
4. vago;
5. vago;
6. vago.
§ 1° Consideram-se empossados os integrantes com o início da vigência do presente, independentemente de quaisquer formalidades.
§ 2° O mandato, com fundamento no art. 6º da Lei nº 5.248/16, será de dois anos, com início a partir de 1º de novembro de 2023.

Art. 2º A função dos componentes, honorífica e não remunerada, é considerada de relevante interesse público.

Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Valinhos, 26 de outubro de 2023.

LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Prefeita Municipal

JOSÉ AUGUSTO FRANCISCO URBINI
Secretário de Assuntos Jurídicos em exercício

JOÃO GABRIEL VIEIRA
Secretário da Saúde em exercício

Redigido e lavrado consoante os elementos constantes Processo Administrativo Eletrônico nº 21.219/23-PMV.

Evandro Régis Zani
Diretor do Departamento de Gestão em Legística

TEXTO INTEGRAL

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 27/10/2023 na edição: 2544

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 12303, 08 DE OUTUBRO DE 2024	Altera o Decreto nº 11.452/22 que compõe o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoração dos Profissionais da Educação – CACS – FUNDEB – quadriênio 2023/2026, na forma que especifica.	08/10/2024
DECRETO Nº 12298, 04 DE OUTUBRO DE 2024	Altera o Decreto nº 11.856/23, que compõe o Conselho Comunitário de Saúde, biênio 2023/2025, na forma que especifica e dá outras providências.	04/10/2024
DECRETO Nº 12291, 27 DE SETEMBRO DE 2024	Altera o Decreto nº 11.768/23, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Política Cultural de Valinhos – CMPC, para o biênio 2023/2025.	27/09/2024
DECRETO Nº 12279, 12 DE SETEMBRO DE 2024	Altera o Decreto nº 11.463/23, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD, para o biênio 2023/2024.	12/09/2024
DECRETO Nº 12267, 05 DE SETEMBRO DE 2024	Altera o Decreto nº 11.829/23, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, para o biênio 2023/2025.	05/09/2024

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume