Publicação: Atos Oficiais nº 2.521, de 15/09/23 - p. 1, e 2.
DECRETO N° 11.776, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
Ato | Ementa | Data |
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DECRETO Nº 12097, 09 DE MAIO DE 2024 | Altera o Decreto 12.032/24 que compõe o Conselho de Administração e o Conselho Fiscal do VALIPREV, triênio 2024 a 2027, em cumprimento da decisão judicial proferida nos autos nº 1001129-76.2024.8.26.0650. | 09/05/2024 |
DECRETO Nº 12094, 08 DE MAIO DE 2024 | Altera a composição do Conselho Municipal da Saúde – CMS, biênio 2023/2025, na forma que especifica. | 08/05/2024 |
DECRETO Nº 12092, 07 DE MAIO DE 2024 | Altera a composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA, biênio 2023/2025, na forma que especifica. | 07/05/2024 |
LEI ORDINÁRIA Nº 6621, 06 DE MAIO DE 2024 | Altera a Lei nº 6.562/23, que institui o Conselho Municipal de Segurança Alimentar – COMSEA. | 06/05/2024 |
DECRETO Nº 12086, 03 DE MAIO DE 2024 | Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, biênio 2023/2025, na forma que especifica. | 03/05/2024 |