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Atualizado em: 10/05/2024 às 14h01

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DECRETO Nº 12094, 08 DE MAIO DE 2024

Início da vigência: 09/05/2024

Assunto(s): Conselhos Municipais

Em vigor

Boletim Municipal: Edição 2.641, de 9.5.24 - p. 2 E 3.

DECRETO N° 12.094, DE 8 DE MAIO DE 2024
Altera a composição do Conselho Municipal da Saúde – CMS, biênio 2023/2025, na forma que especifica.

LUCIMARA ROSSI DE GODOY, Prefeita do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1° O Conselho Municipal de Saúde - CMS, criado pela Lei nº 6.491, de 17 de agosto de 2023, composto pelo Decreto n º 11.903, de 30 de novembro de 2023, modificado pelos Decretos ns. 11.970/24, 11.998/24, 12.044/24 e 12.067/24 é alterado na seguinte conformidade:
I - representantes de entidades e movimentos organizados representativos de usuários do serviço de saúde:
a) representantes dos usuários das Unidades Básicas de Saúde:
1. titular: ...
suplente: Rute M. Kimbara Shiraishi;
2. titular: ...
suplente: Maria Cristina M. Piva;
3. titular: ...
suplente: Rosemeire Aparecida Beato;
4. titular: Patrícia R. Furlan Fessel;
suplente: Alan Cristhian de A. Melle;
5. titular: Rosevânia Alcides Rodriguês;
suplente: Luzia da Silva;
6. titular: Cláudio de Queiroz Guimarães;
suplente: vago;
7. titular: Dulcinéia Aparecida da Silva;
suplente: vago;

§ 1° Consideram-se empossados os membros com o início da vigência do presente Decreto, independentemente de quaisquer formalidades.
§ 2° O mandato dos membros ora nomeados, coincidirá com o dos demais membros do Conselho Municipal da Saúde – CMS, biênio 2023/2025.
§ 3° A função dos componentes, honorífica e não remunerada, é considerada de relevante interesse público.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Valinhos, 8 de maio de 2024.

LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Prefeita Municipal

MARCELO SILVA SOUZA
Secretário de Assuntos Jurídicos

JOÃO GABRIEL VIEIRA
Secretário da Saúde em exercício

Redigido e lavrado consoante os elementos constantes no Processo Administrativo nº 26.124/23 – PMV.

Evandro Régis Zani
Diretor do Departamento de Gestão em Legística

TEXTO INTEGRAL

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 09/05/2024 na edição: 2641

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
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