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DECRETO Nº 11839, 26 DE OUTUBRO DE 2023

Início da vigência: 27/10/2023

Assunto(s): Conselhos Municipais

Em vigor

Publicação: Atos Oficiais nº 2.544, de 27/10/23 - p.6.

DECRETO N° 11.839 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023

Compõe o Conselho Comunitário das Entidades da Área da Saúde – CCEAS do Grupo Rosa e Amor – biênio 2023/2025, na forma que especifica.

LUCIMARA ROSSI DE GODOY, Prefeita do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1º O Conselho Comunitário das Entidades da Área da Saúde – CCEAS do Grupo Rosa e Amor, criado pelo Decreto n° 10.996/21, com fundamento no art. 211 da Lei Orgânica do Município, com redação dada pela emenda nº 53/16 e na Lei n° 5.248, de 16 de março de 2016, é composto na seguinte conformidade:
I- representantes dos dirigentes da Entidade da área de saúde:
a) titulares:
1. Roberta Nunes Barbosa;
2. Carla Regina Ferreira de Almeida;
b) respectivos suplentes:
1. Luciana Damato Lemos Mongilod;
2. Cláudia Cristina Spera;
II- integrantes do Poder Executivo Municipal:
a) titular: Luciana Harumi Yoshida;
b) suplente: Raquel Cristina Lana;
III- representantes dos trabalhadores da Entidade da área de saúde:
a) titulares:
1. Maria Ester Januário;
2. Maria Aparecida Brunello;
3. Rosilene Braz Siqueira;
b) respectivos suplentes:
1. Cristiane Aparecida Cavalini Ruy;
2. Valeria Bissoto Pereira S. Galassi;
3. Claudia Regina Constatino;
IV- representantes dos usuários do SUS atendidos pela respectiva Entidade da área de saúde:
a) titulares:
1. Ana Carolina de O. Senatore;
2. Viviane Giacomini;
3. Janice Andrade Silva;
4. Maria Madalena de Lima Sousa;
5. Maria de Fátima Alves Bezerra;
6. Francisca Francinete N. de Freitas;
b) respectivos suplentes:
1. Aparecida Inácia F. Vieira;
2. Rosangela de Freitas;
3. Maria Aparecida G. de Oliveira;
4. Célia Aparecida Antunes;
5. Caroline Stefânia T. da Silva;
6. Marineide de Assis Oliveira.
§ 1° Consideram-se empossados os integrantes com o início da vigência do presente, independentemente de quaisquer formalidades.
§ 2° O mandato, com fundamento no art. 6º da Lei nº 5.248/16, será de dois anos, com início a partir de 1º de novembro de 2023.

Art. 2º A função dos componentes, honorífica e não remunerada, é considerada de relevante interesse público.

Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Valinhos, 26 de outubro de 2023.

LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Prefeita Municipal

JOSÉ AUGUSTO FRANCISCO URBINI
Secretário de Assuntos Jurídicos em exercício

JOÃO GABRIEL VIEIRA
Secretário da Saúde em exercício

Redigido e lavrado consoante os elementos constantes Processo Administrativo Eletrônico nº 20.418/23-PMV.

Evandro Régis Zani
Diretor do Departamento de Gestão em Legística

TEXTO INTEGRAL

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
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