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Publicação: Atos Oficiais nº 2.549, de 07/11/23 - p. 2,3.

DECRETO N° 11.856 DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023

Compõe os Conselhos Comunitários de Saúde das Unidades Básicas de Saúde do Município, biênio 2023/2025, na forma que especifica e dá outras providências.
 
LUCIMARA ROSSI DE GODOY, Prefeita do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,
 
DECRETA:
 
Art. 1° Os Conselhos Comunitários de Saúde – CCS das Unidades Básicas de Saúde – UBS do Município, previstos na Lei nº 3.720, de 17 de outubro de 2003, são compostos na seguinte conformidade:
§ 1º O Conselho Comunitário de Saúde – CCS da Unidade Básica de Saúde – UBS do Jardim Bom Retiro, denominado CCS-Bom Retiro, criado pelo Decreto nº 6.278, de 24 de fevereiro de 2005:
I - representantes do Poder Público:
a) titular: Marcos Cesar Sampaio;
b) suplente: Gislaine Melo Gomes;
II - representantes dos servidores públicos municipais da Unidade Básica de Saúde:
a) titular: Henrique Oliveira Silva;
b) suplente: Josiane Tosta Guedes;
III - representantes da coletividade atendida pela Unidade Básica de Saúde:
a) titulares:
1. Lucas Francisco dos Santos;
2. Paulo Henrique Crivellari;
b) suplentes:
1. vago;
2. vago.
§ 2º O Conselho Comunitário de Saúde – CCS da Unidade Básica de Saúde – UBS Centro de Saúde II – Vila Santana, denominado CCS-Centro de Saúde II, criado pelo Decreto nº 6.280, de 24 de fevereiro de 2005:
I - representantes do Poder Público:
a) titular: Cláudia Maria dos Santos;
b) suplente: Lânia Cristina Wolf;
II - representantes dos servidores públicos municipais da Unidade Básica de Saúde:
a) titular: Thabata Tonhatti Pozza;
b) suplente: Ingrid Kelly de Couto Lucena;
III - representantes da coletividade atendida pela Unidade Básica de Saúde:
a) titulares:
1. Ana Maria F. de Souza Oliveira;
2. Carlos Alberto da Cunha;
b) suplentes:
1. vago;
2. vago.    
§ 3º O Conselho Comunitário de Saúde – CCS da Unidade Básica de Saúde – UBS Jardim Frutal, denominado CCS-Frutal, criado pelo Decreto nº 10.236, de 1º de novembro de 2019:
I - representantes do Poder Público:
a) titular: Fabiana Pereira Botelho;
b) suplente: Silvia Catarina Rocha de Medeiros;
II - representantes dos servidores públicos municipais da Unidade Básica de Saúde:
a) titular: Bruna Mileide Ribeiro Costa;
b) suplente: Schirlene de Melo Maia;
III - representantes da coletividade atendida pela Unidade Básica de Saúde:
a) titulares:
1. Eugênio Delalibera;
2. Rosevânia Alcides Rodrigues;
b) suplentes:
1. vago;
2. vago.
§ 4º O Conselho Comunitário de Saúde – CCS da Unidade Básica de Saúde – UBS Jardim Imperial, denominado CCS-Jardim Imperial, criado pelo Decreto nº 6.281, de 24 de fevereiro de 2005:
I - representantes do Poder Público:
a) titular: Aline Ferreira Sanches Solei de Oliveira;
b) suplente: Gabriel Bergamaschi;
II - representantes dos servidores públicos municipais da Unidade Básica de Saúde:
a) titular: Francisca das Graças Cezário;
b) suplente: Marta Natália Quirino de Sousa;
III - representantes da coletividade atendida pela Unidade Básica de Saúde:
a) titulares:
1. Luiza Toscana F. Polidoro;
2. Patrícia Aparecida Benassi;
b) suplentes:
1. Sylvio Arruda;
2. Cleonice Ferreira Silva.
§ 5º O Conselho Comunitário de Saúde – CCS da Unidade Básica de Saúde – UBS Jardim Jurema, denominado CCS-Jurema, criado pelo Decreto nº 6.283, de 24 de fevereiro de 2005:
I - representantes do Poder Público:
a) titular: Raquel Cristina Lana;
b) suplente: Daniela Pitongo Longo;
II - representantes dos servidores públicos municipais da Unidade Básica de Saúde:
a) titular: vago;
b) suplente: vago;
III - representantes da coletividade atendida pela Unidade Básica de Saúde:
a) titulares:
1. Readir Toledo Genari;
2. Maria Cristina M. Piva;
b) suplentes:
1. Rosemeire Aparecida Beato;
2. vago.
§ 6º O Conselho Comunitário de Saúde – CCS da Unidade Básica de Saúde – UBS Bairro Macuco, denominado CCS-Macuco, criado pelo Decreto nº 6.284, de 24 de fevereiro de 2005:
I - representantes do Poder Público:
a) titular: Marcio Soldá;
b) suplente: Silvia Stemmer Petrait Forte;
II - representantes dos servidores públicos municipais da Unidade Básica de Saúde:
a) titular: Luciana de Oliveira e Oliveira Sandoval;
b) suplente: Adriana Costa Cerico Oliveira da Silva;
III - representantes da coletividade atendida pela Unidade Básica de Saúde:
a) titulares:
1. Rute Marie K. Shiraishi;
2. Cláudio de Q. Guimarães;
b) suplentes:
1. Leonilde Ortiz Favrin;
2. Valdemir Sidnei Chiquetano.
§ 7º O Conselho Comunitário de Saúde – CCS da Unidade Básica de Saúde – UBS Jardim Maracanã, denominado CCS-Jardim Maracanã, criado pelo Decreto nº 6.285, de 24 de fevereiro de 2005:
I - representantes do Poder Público:
a) titular: Paulo Henrique Speglish;
b) suplente: Thais Rocha Felipe;
II - representantes dos servidores públicos municipais da Unidade Básica de Saúde:
a) titular: Alexandre de Camargo;
b) suplente: Leidiana Lima da Costa;
III - representantes da coletividade atendida pela Unidade Básica de Saúde:
a) titulares:
1. vago;
2. vago;
b) suplentes:
1. vago;
2. vago.
§ 8º O Conselho Comunitário de Saúde – CCS da Unidade Básica de Saúde – UBS Parque Cecap, denominado CCS-Parque Cecap, criado pelo Decreto nº 8.460, de 07 de agosto de 2013:
I - representantes do Poder Público:
a) titular: Vinícius Matheus da Silva Soares;
b) suplente: Tamires Crispim Dias da Silva;
II - representantes dos servidores públicos municipais da Unidade Básica de Saúde:
a) titular: Helena Tamiko Honda Tanaka;
b) suplente: vago;
III - representantes da coletividade atendida pela Unidade Básica de Saúde:
a) titulares:
1. Luzia da Silva;
2. Ana Maria Tofolo Machado;
b) suplentes:
1. Roseli Brunetti Pimentel;
2. Marília G. Melo Fogarolli.
§ 9º O Conselho Comunitário de Saúde – CCS da Unidade Básica de Saúde – UBS Parque Portugal, denominado CCS-Parque Portugal, criado pelo Decreto nº 10.236, de 1º de novembro de 2019:
I - representantes do Poder Público:
a) titular: Silvio Romero de Paula Silva;
b) suplente: Priscila Josiane Fini Botter;
II - representantes dos servidores públicos municipais da Unidade Básica de Saúde:
a) titular: Amanda de Jesus Gomes Tordin;
b) suplente: Letícia Altivo Damico;
III - representantes da coletividade atendida pela Unidade Básica de Saúde:
a) titulares:
1. vago;
2. vago;
b) suplentes:
1. vago;
2. vago.
§ 10. O Conselho Comunitário de Saúde – CCS da Unidade Básica de Saúde – UBS Jardim São Marcos, denominado CCS-Jardim São Marcos, criado pelo Decreto nº 6.286, de 24 de fevereiro de 2005:
I - representantes do Poder Público:
a) titular: Carolina Valeriano Testi;
b) suplente: Mariana Caroline de Oliveira Otuka;
II - representantes dos servidores públicos municipais da Unidade Básica de Saúde:
a) titular: Lucivania Mendes Santos Miranda;
b) suplente: Vanessa Cabral de Oliveira;
III - representantes da coletividade atendida pela Unidade Básica de Saúde:
a) titulares:
1. Dulcinéia Aparecida da Silva;
2. Patrícia Rodrigues Furlan Fessel;
b) suplentes:
1. vago;
2. vago.
§ 11. O Conselho Comunitário de Saúde – CCS da Unidade Básica de Saúde – UBS Bairro Reforma Agrária, denominado CCS-Reforma Agrária, criado pelo Decreto nº 6.287, de 24 de fevereiro de 2005:
I - representantes do Poder Público:
a) titular: Nayene Leocadia Manzutti Eid;
b) suplente: Regiane Aparecida da Silva Amaral;
II - representantes dos servidores públicos municipais da Unidade Básica de Saúde:
a) titular: vago;
b) suplente: vago;
III - representantes da coletividade atendida pela Unidade Básica de Saúde:
a) titulares:
1. vago;
2. vago;
b) suplentes:
1. vago;
2. vago.
§ 12. O Conselho Comunitário de Saúde – CCS da Unidade Básica de Saúde – UBS Fazenda Hotel São Bento do Recreio, denominado CCS-São Bento, criado pelo Decreto nº 6289, de 24 de fevereiro de 2005:
I - representantes do Poder Público:
a) titular: William Schirato;
b) suplente: Thalita Paranhos Melo;
II - representantes dos servidores públicos municipais da Unidade Básica de Saúde:
a) titular: Elismara Machado Gelinski;
b) suplente: Rita de Cássia da Silva;
III - representantes da coletividade atendida pela Unidade Básica de Saúde:
a) titulares:
1. Alan Cristhian de Almeida Mello;
2. Matusalém Saraiva;
b) suplentes:
1. vago;
2. vago.
§ 13. O Conselho Comunitário de Saúde – CCS da Unidade Básica de Saúde – UBS Vila Itália, denominado CCS-Vila Itália, criado pelo Decreto nº 10.236, de 1º de novembro de 2019:
I - representantes do Poder Público:
a) titular: Renata Maria Lorençato;
b) suplente: William Schirato;
II - representantes dos servidores públicos municipais da Unidade Básica de Saúde:
a) titular: Andressa de Oliveira Santa Terra Ritel;
b) suplente: vago;
III - representantes da coletividade atendida pela Unidade Básica de Saúde:
a) titulares:
1. Angelita Ciotto Borges da Silva;
2. Armando de Souza Amaral;
b) suplentes:
1. vago;
2. vago.
§ 14. O Conselho Comunitário de Saúde – CCS da Unidade Básica de Saúde – UBS Jardim Pinheiros, denominado CCS-Jardim Pinheiros, criado pelo Decreto nº 6282, de 24 de fevereiro de 2005:
I - representantes do Poder Público:
a) titular: Osvaldo Cardoso Júnior;
b) suplente: Cesar Augusto Randi; 
II - representantes dos servidores públicos municipais da Unidade Básica
de Saúde:
a) titular: Willians Batista Francisco;
b) suplente: Izabel Cristina Dantas Duo;
III - representantes da coletividade atendida pela Unidade Básica de Saúde:
a) titulares:
1. vago;
2. vago;
b) suplentes:
1. vago;
2. vago.
 
Art. 2º O mandato dos membros do Conselho Comunitário de Saúde, é de 2(dois) anos, na forma prevista no art. 7º, da Lei nº 3.720/2003.
§ 1° Consideram-se empossados os integrantes dos Conselhos Comunitários de Saúde – CCS, a partir de 1º de novembro de 2023, independentemente de quaisquer formalidades.
§ 2° A função dos componentes, honorífica e não remunerada, é considerada de relevante interesse público.
 
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a 1º de Novembro de 2023.
 
Valinhos, 6 de novembro de 2023.
 
LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Prefeita Municipal
 
JOSÉ AUGUSTO FRANCISCO URBINI
Secretário de Assuntos Jurídicos em exercício
 
JOÃO GABRIEL VIEIRA
Secretário da Saúde em exercício
 
Redigido e lavrado consoante os elementos constantes Processo Administrativo Eletrônico nº 24.762/23-PMV.
 
Evandro Régis Zani
Diretor do Departamento de Gestão em Legística

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