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DECRETO Nº 10236, 01 DE NOVEMBRO DE 2019

Início da vigência: 01/11/2019

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

Publicação: Boletim Municipal nº 1.872 – 01/11/2019 - pág. 05 e 06

DECRETO N° 10.236, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019

Compõe os Conselhos Comunitários de Saúde das Unidades Básicas de Saúde do Município, na forma que especifica e dá outras providências

ORESTES PREVITALE JÚNIOR, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1°. Os Conselhos Comunitários de Saúde – CCS das Unidades Básicas de Saúde – UBS do Município, previstos na Lei nº 3.720, de 17 de outubro de 2003, composto pelo Decreto n° 10.263, de 01 de novembro de 2019 na forma dos parágrafos deste artigo.
§ 1º. O Conselho Comunitário de Saúde – CCS da Unidade Básica de Saúde – UBS do Jardim Bom Retiro, denominado CCS-Bom Retiro, criado pelo Decreto nº 6.278, de 24 de fevereiro de 2005, é composto na seguinte conformidade:
representantes do Poder Público:
titular: Jorge Luiz De Lucca;
suplente: Maria Inês Travaglini Credidio;
representantes dos servidores públicos municipais da Unidade Básica de Saúde:
titular: Clara Regina Arioli;
suplente: Tatiana Peixoto;
representantes da coletividade atendida pela Unidade Básica de Saúde:
titulares:

1. Paulo Henrique Crivellari;
2. Josefina de Fatima Parro Ribeiro;
suplentes:

1. Neide Aparecida Ferreira Cau;
2. Gilberto de Oliveira.

§ 2º. O Conselho Comunitário de Saúde – CCS da Unidade Básica de Saúde – UBS Centro de Saúde II, denominado CCS-Centro de Saúde II, criado pelo Decreto nº 6.280, de 24 de fevereiro de 2005, é composto na seguinte conformidade:
representantes do Poder Público:
titular: Claudia Maria dos Santos;
suplente: Luiz Carlos Fustinoni;
representantes dos servidores públicos municipais da Unidade Básica de Saúde:
titular: Thabata Tonhatti Pozza
suplente: Francisca das Graças Cezario;
representantes da coletividade atendida pela Unidade Básica de Saúde:
titulares:

1. Elida Santos Barrozo;
2. Ana Maria Ferreira de Sousa Oliveira;
suplentes:

1. Gilda Maviega Fagnani;
2. Sérgio Carlos Baldin.

§ 3º. O Conselho Comunitário de Saúde – CCS da Unidade Básica de Saúde – UBS Jardim Frutal, denominado CCS-Frutal, criado neste ato, é composto na seguinte conformidade:
representantes do Poder Público:
titular: Francisco Ernando Vieira Souza;
suplente: Claudia Maria dos Santos;
representantes dos servidores públicos municipais da Unidade Básica de Saúde:

titular: Evelise de Cassia Sacheto;
suplente: Camila Mansano de Pontes;
representantes da coletividade atendida pela Unidade Básica de Saúde:
titulares:

1. Rosa Maria de Souza Barbarini;
2. Luciane Rocha de Almeida Souza;
suplentes:

1. Josiane Regina Barbarini Ribeiro;
2. Angeli Nunes Andrade.

§ 4º. O Conselho Comunitário de Saúde – CCS da Unidade Básica de Saúde – UBS Jardim Imperial, denominado CCS-Jardim Imperial, criado pelo Decreto nº 6.281, de 24 de fevereiro de 2005, é composto na seguinte conformidade:
representantes do Poder Público:
titular: Carina Fernanda Levreiro Previtali;
suplente: Joselita Elieny Salis Bitteli;
representantes dos servidores públicos municipais da Unidade Básica de Saúde:
titular: Lucilene Maria dos Santos Sampaio;
suplente: Gleice Kelli Rodrigues de Andrade Silva;
representantes da coletividade atendida pela Unidade Básica de Saúde:
titulares:

1. Ana Lia dos Santos Brasil;
2. Iara Correa de Almeida;
suplentes:

1. Josue Rabello;
2. Marcio Roberto Di Stefano.

§ 5º. O Conselho Comunitário de Saúde – CCS da Unidade Básica de Saúde – UBS Jardim Jurema, denominado CCS-Jurema, criado pelo Decreto nº 6.283, de 24 de fevereiro de 2005, é composto na seguinte conformidade:
representantes do Poder Público:
titular: Greta Luiza Ferraro Barduchi;
suplente: Helena Tamiko Honda Tanaka;
representantes dos servidores públicos municipais da Unidade Básica de Saúde:
titular: Alex Sandro de Souza Costa;
suplente: Samir Garcia da Cunha;
representantes da coletividade atendida pela Unidade Básica de Saúde:
titulares:

1. Antonio Bufalieri;
2. João Batista Alves;
suplentes:

1. Antonia Lazarin Bandeira;
2. Armando Pedro Filho.

§ 6º. O Conselho Comunitário de Saúde – CCS da Unidade Básica de Saúde – UBS Bairro Macuco, denominado CCS-Macuco, criado pelo Decreto nº 6.284, de 24 de fevereiro de 2005, é composto na seguinte conformidade:
representantes do Poder Público:
titular: Cinthya Torres de Almeida Penna;
suplente: Márcio Soldá;
representantes dos servidores públicos municipais da Unidade Básica de Saúde:
titular: Luciana de Oliveira e Oliveira Sandoval;
suplente: Priscilla Bueno Rocha Sentalin;
representantes da coletividade atendida pela Unidade Básica de Saúde:
titulares:

1. Dalva Benedita Faria Pires Polydoro;
2. Rute Marie Kimbara Shiraishi;
suplentes:

1. Alexandro Alves Ferreira de Oliveira;
2. Claudio de Queiroz Guimarães.

§ 7º. O Conselho Comunitário de Saúde – CCS da Unidade Básica de Saúde – UBS Jardim Maracanã, denominado CCS-Jardim Maracanã, criado pelo Decreto nº 6.285, de 24 de fevereiro de 2005, é composto na seguinte conformidade:
representantes do Poder Público:
titular: Luiz Carlos Fustinoni;
suplente: Katsuscia Deldotti Almeida;
representantes dos servidores públicos municipais da Unidade Básica de Saúde:
titular: Luciano Moura Martins;
suplente: Maria Leonor Santos Fernandes;
representantes da coletividade atendida pela Unidade Básica de Saúde:
titulares:

1. Marcia Bernardes de Souza Bueno;
2. Francisco Antonio Marmo;
suplentes:

1. Henrique Daenekas;
2. Luiz Catarochi.

§ 8º. O Conselho Comunitário de Saúde – CCS da Unidade Básica de Saúde – UBS Parque Cecap, denominado CCS-Parque Cecap, criado pelo Decreto nº 8.460, de 07 de agosto de 2013, é composto na seguinte conformidade:
representantes do Poder Público:
titular: Helena Tamiko Honda Tanaka;
suplente: Greta Luiza Ferraro Barduchi;
representantes dos servidores públicos municipais da Unidade Básica de Saúde:
titular: Francisco Eri Cruz;
suplente: Camila Ribeiro Mendes;
representantes da coletividade atendida pela Unidade Básica de Saúde:

titulares:

1. Aparecida Contieri Sella;
2. Maria Cleuza Marins;
suplentes:

1. Antonio de Queiroz Fiuza;
2. Aparecido Donizete Chenfer.

§ 9º. O Conselho Comunitário de Saúde – CCS da Unidade Básica de Saúde – UBS Parque Portugal, denominado CCS-Parque Portugal, criado por este Decreto, é composto na seguinte conformidade:
representantes do Poder Público:
titular: Ricardo Wagner Sales do Vale;
suplente: Francisco Ernando Vieira Souza;
representantes dos servidores públicos municipais da Unidade Básica de Saúde:
titular: Diana Yamashita Higa;
suplente: Roseli Aparecida Costalonga;

representantes da coletividade atendida pela Unidade Básica de Saúde:
titulares:

1. Isabel Cristina Sousa Vieira dos Santos;
2. Carlos Roberto de Faria;
suplentes:

1. Georgia Fernanda Zaffalon Carlos;
2. Jose Carlos Chieni.
§ 10. O Conselho Comunitário de Saúde – CCS da Unidade Básica de Saúde – UBS Jardim São Marcos, denominado CCS-Jardim São Marcos, criado pelo Decreto nº 6.286, de 24 de fevereiro de 2005, é composto na seguinte conformidade:
representantes do Poder Público:

titular: Ricardo Wagner Sales do Vale;
suplente: Carina Fernanda Levreiro Previtali;
representantes dos servidores públicos municipais da Unidade Básica de Saúde:
titular: Clelia Aparecida Bortolozo;
suplente: Meri Lucia Macedo Rodrigues;
representantes da coletividade atendida pela Unidade Básica de Saúde:
titulares:

1. Vera Lucia Leite da Silva;
2. Leonidio Augusto de Godoi;
suplentes:

1. Dionísio Aparecido de Andrade;
2. Luiz Roberto da Silveira.

§ 11. O Conselho Comunitário de Saúde – CCS da Unidade Básica de Saúde – UBS Bairro Reforma Agrária, denominado CCS-Reforma Agrária, criado pelo Decreto nº 6.287, de 24 de fevereiro de 2005, é composto na seguinte conformidade:
representantes do Poder Público:
titular: Greta Luiza Ferraro Barduchi;
suplente: Cinthya Torres Almeida Penna;
representantes dos servidores públicos municipais da Unidade Básica de Saúde:
titular: Joyci Mara Godoi dos Santos;
suplente: Larissa Cury do Amaral Quirino;

representantes da coletividade atendida pela Unidade Básica de Saúde:
titulares:

1. Camila Caroline Lanconi da Silva;
2. Keli Cristina Farinacci Zanon;
suplentes:

1. Maria Helena Iglesia Costa;
2. não consta.

§ 12. O Conselho Comunitário de Saúde – CCS da Unidade Básica de Saúde – UBS Fazenda Hotel São Bento do Recreio, denominado CCS-São Bento, criado pelo Decreto nº 6289, de 24 de fevereiro de 2005, é composto na seguinte conformidade:
representantes do Poder Público:
titular: Maria Inês Travaglini Credidio;
suplente: Joselita Elieny Sales Bitteli;
representantes dos servidores públicos municipais da Unidade Básica de Saúde:
titular: Carolina Fonseca Camargos;
suplente: Elis Regina de Souza Cenção;
representantes da coletividade atendida pela Unidade Básica de Saúde:
titulares:

1. Edvaldo Alcantara Alves;
2. Teobaldo Pereira dos Reis;
suplentes:

1. não consta;
2. não consta.
§ 13. O Conselho Comunitário de Saúde – CCS da Unidade Básica de Saúde – UBS Vila Itália, denominado CCS-Vila Itália, criado na forma deste Decreto, é composto na seguinte conformidade:
representantes do Poder Público:
titular: Márcio Soldá;
suplente: Jorge Luiz De Lucca;
representantes dos servidores públicos municipais da Unidade Básica de Saúde:
titular: Amanda de Medeiros Batista dos Santos;
suplente: Andrea Cristina Serafim Longui;
representantes da coletividade atendida pela Unidade Básica de Saúde:
titulares:
1. Maria Aparecida Frezzato de Oliveira;
2. Enoch de Souza Filho;
suplentes:

1. Ricardo Emmanuel de Souza;
2. não consta.

Art. 2º. O mandato dos membros é de dois anos, na forma prevista no art. 7º, da Lei nº 3.720/2003.
§ 1°. Consideram-se empossados os integrantes dos Conselhos Comunitários de Saúde – CCS, com o início da vigência do presente, independentemente de quaisquer formalidades.
§ 2°. A função dos componentes, honorífica e não remunerada, é considerada de relevante interesse público.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Valinhos, 01 de novembro de 2019, 123° do Distrito de Paz, 64° do Município e 14° da Comarca.

ORESTES PREVITALE JÚNIOR
Prefeito Municipal

JOSÉ LUIZ GARAVELLO JÚNIOR
Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais

CARINA MISSAGLIA
Secretária da Saúde

Redigido e lavrado consoante os elementos constantes no expediente administrativo nº1.526/2005-PMV.

Vanderley Berteli Mario
Diretor do Departamento Técnico-Legislativo
Gabinete do Prefeito

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria de Saúde

João Gabriel Vieira

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