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Atualizado em: 09/11/2026 às 10h47

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DECRETO Nº 13165, 05 DE NOVEMBRO DE 2026

Início da vigência: 06/11/2026

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

Publicação Atos Oficiais: Edição 3.065, de 6.11.26 - p. 6

DECRETO N° 13.165, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026
Altera o Decreto nº 13.150/2026, que compõe o Grupo Intersetorial – Eixo Norte (GI-TIC), na forma que especifica.

FRANKLIN DUARTE DE LIMA, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1º O Decreto 13.150, de 22 de outubro de 2026, passa vigorar com a seguinte alteração:
“Art. 1º ...
Parágrafo único. Os membros reunir-se-ão sempre que necessário, sob a coordenação do Vice-Prefeito, Luiz Mayr Neto, com a devida convocação prévia.” (NR)

Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Valinhos, 5 de novembro de 2026.

FRANKLIN DUARTE DE LIMA
Prefeito Municipal

THIAGO EDUARDO GALVÃO CAPELLATO
Secretário de Assuntos Jurídicos

MARCO FABIANO RAMALHO
Chefe de Gabinete do Prefeito

Redigido e lavrado consoante os elementos constantes do Processo Administrativo nº 4.252/26 – PMV.

Evandro Regis Zani
Diretor do Departamento de Gestão em Legística

TEXTO INTEGRAL

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 06/11/2026 na edição: 3065

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 13166, 06 DE NOVEMBRO DE 2026	Dispõe sobre diretrizes administrativas para prevenção de danos a infraestruturas de serviços públicos em intervenções realizadas em logradouros públicos do Município de Valinhos, estabelece procedimentos de fiscalização e sanções administrativas e dá outras providências.	06/11/2026
DECRETO Nº 13153, 28 DE OUTUBRO DE 2026	Dispõe sobre a requisição administrativa e a ocupação temporária de área particular que especifica, para a execução de obras emergenciais de drenagem e contenção, e dá outras providências.	28/10/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 7006, 28 DE OUTUBRO DE 2026	Institui o Plano Municipal de Cultura de Valinhos (PMC), decênio 2026–2036, e dá outras providências.	28/10/2026
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