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Atualizado em: 27/10/2026 às 09h49

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DECRETO Nº 13150, 22 DE OUTUBRO DE 2026

Início da vigência: 23/10/2026

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

Publicação Atos Oficiais: Edição 3.060, de 23.10.26 - p. 3

DECRETO N° 13.150, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026
Compõe o Grupo Intersetorial de Análise e Consolidação Técnica do Projeto Trem Intercidades – Eixo Norte (GI-TIC), na forma que especifica.

FRANKLIN DUARTE DE LIMA, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1º O Grupo Intersetorial de Análise e Consolidação Técnica do Projeto Trem Intercidades – Eixo Norte (GI-TIC), instituído pelo Decreto nº 12.883, de 13 de março de 2026, é composto na seguinte conformidade:
I - representantes da Secretaria de Comunicação – SC:
a) titular: Denise Sciammarella Monteiro da Rocha Campo;
b) suplente: Esmael de Oliveira Neto;
II - representante da Secretaria de Governo – SG: Monica Viviane Faria Dantas;
III - representantes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano – SDU:
a) titular: César André Cruz Barduchi;
b) suplente: Jorge Henrique Miguel;
IV - representante da Secretaria de Obras Públicas – SOP: Alexandre Emerson de Oliveira;
V - representante da Secretaria de Serviços Públicos – SSP: Lucas Schiavi;
VI - representantes da Secretaria do Verde e da Agricultura – SVA:
a) titular: André Luis dos Reis;
b) suplente: Theophilo Olyntho de Arruda Neto;
VII - representante da Secretaria de Cultura e Turismo – SCT: Fabrício Leite Bizarri;
VIII - representante da Secretaria de Mobilidade Urbana – SMU: João Vicente Gaido;
IX - representante da Secretaria de Assuntos Jurídicos – SAJ: Thiago Eduardo Galvão Capellato;
X - representante da Procuradoria-Geral do Município – PGM: Maximiliano Oliveira de Almeida;
XI - representante da DAEV S.A.: Ricardo Rogério Gardin.
Parágrafo único. Os membros reunir-se-ão sempre que necessário, sob a coordenação da Secretaria de Comunicação, com a devida convocação prévia.

Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Valinhos, 22 de outubro de 2026.

FRANKLIN DUARTE DE LIMA
Prefeito Municipal

THIAGO EDUARDO GALVÃO CAPELLATO
Secretário de Assuntos Jurídicos

MARCO FABIANO RAMALHO
Chefe de Gabinete do Prefeito

Redigido e lavrado consoante os elementos constantes do Processo Administrativo nº 4.252/2026 – PMV.

Evandro Regis Zani
Diretor do Departamento de Gestão em Legística

TEXTO INTEGRAL

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 23/10/2026 na edição: 3060

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 13151, 23 DE OUTUBRO DE 2026	Autoriza os órgãos da Administração Pública Municipal a adotar as medidas necessárias para formalizar o recebimento, em regime de comodato, de fração de imóvel, destinado à implantação de estacionamento público para atender o Parque da Cidade "Ayrton Senna da Silva", na forma que especifica.	23/10/2026
DECRETO Nº 13148, 22 DE OUTUBRO DE 2026	Compõe a Equipe da Vigilância em Saúde, na forma que especifica.	22/10/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 6983, 18 DE SETEMBRO DE 2026	Altera a Lei nº 6.425/23, que dispõe sobre a contrapartida obrigatória de empreendimentos imobiliários no Município de Valinhos, revoga a Lei nº 5.596/18, e dá outras providências.	18/09/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 6963, 26 DE AGOSTO DE 2026	Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Valinhos com seu Regime Próprio de Previdência Social – administrado pelo VALIPREV, nos termos do disposto nos arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), com redação dada pela Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025.	26/08/2026
DECRETO Nº 13069, 20 DE AGOSTO DE 2026	Institui no âmbito da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania – SSPC, o Grupo de Apoio a Desastres de Valinhos (GAD) em conformidade com a Lei Federal 12.608/12 no intuito de atuar da proteção, prevenção e resposta para salvar vidas.	20/08/2026

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