DECRETO N° 12.067, DE 15 DE ABRIL DE 2024
Altera a composição do Conselho Municipal da Saúde – CMS, biênio 2023/2025, na forma que especifica.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Valinhos, 15 de abril de 2024.
LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Prefeita Municipal
JOSÉ AUGUSTO FRANCISCO URBINI
Secretário de Assuntos Jurídicos em exercício
JOÃO GABRIEL VIEIRA
Secretário da Saúde em exercício
Redigido e lavrado consoante os elementos constantes no Processo Administrativo nº 26.124/23 – PMV.
Evandro Régis Zani
Diretor do Departamento de Gestão em Legística
TEXTO INTEGRAL
Ato | Ementa | Data |
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DECRETO Nº 12182, 22 DE JULHO DE 2024 | Altera a composição dos Conselhos Comunitários de Saúde das Unidades Básicas de Saúde do Município, biênio 2023/2025, na forma que especifica e dá outras providências. | 22/07/2024 |
DECRETO Nº 12179, 19 DE JULHO DE 2024 | Compõe o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – CMDR, para o biênio 2024/2026, na forma que especifica. | 19/07/2024 |
DECRETO Nº 12166, 28 DE JUNHO DE 2024 | Altera a composição do Conselho Municipal de Educação – CME, biênio 2023/2025, na forma que especifica. | 28/06/2024 |
DECRETO Nº 12160, 27 DE JUNHO DE 2024 | Compõe o Conselho Municipal de Habitação – CMH, para o biênio 2024/2026, na forma que especifica. | 27/06/2024 |
DECRETO Nº 12159, 27 DE JUNHO DE 2024 | Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, biênio 2023/2025, na forma que especifica. | 27/06/2024 |