DECRETO N° 12.067, DE 15 DE ABRIL DE 2024
Altera a composição do Conselho Municipal da Saúde – CMS, biênio 2023/2025, na forma que especifica.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Valinhos, 15 de abril de 2024.
LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Prefeita Municipal
JOSÉ AUGUSTO FRANCISCO URBINI
Secretário de Assuntos Jurídicos em exercício
JOÃO GABRIEL VIEIRA
Secretário da Saúde em exercício
Redigido e lavrado consoante os elementos constantes no Processo Administrativo nº 26.124/23 – PMV.
Evandro Régis Zani
Diretor do Departamento de Gestão em Legística
TEXTO INTEGRAL
Ato | Ementa | Data |
---|---|---|
DECRETO Nº 12075, 22 DE ABRIL DE 2024 | Altera a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoração dos Profissionais da Educação – CACS – FUNDEB – quadriênio 2023/2026, na forma que especifica. | 22/04/2024 |
DECRETO Nº 12072, 17 DE ABRIL DE 2024 | Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, biênio 2023/2025, na forma que especifica. | 17/04/2024 |
DECRETO Nº 12044, 27 DE MARÇO DE 2024 | Altera a composição do Conselho Municipal da Saúde – CMS, biênio 2023/2025, na forma que especifica. | 27/03/2024 |
DECRETO Nº 12038, 20 DE MARÇO DE 2024 | Compõe o Conselho Municipal de Esportes – CMEsp, biênio 2024/2026, na forma que especifica. | 20/03/2024 |
DECRETO Nº 12023, 13 DE MARÇO DE 2024 | Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, biênio 2023/2025, na forma que especifica. | 13/03/2024 |