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Atualizado em: 09/10/2024 às 14h22

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DECRETO Nº 11892, 29 DE NOVEMBRO DE 2023

Início da vigência: 29/11/2023

Assunto(s): Conselhos Municipais

Em vigor

Publicação: Atos Oficiais nº 2.558, de 29/11/23 - p.1.

DECRETO N° 11.892 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
Compõe o Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA, biênio 2023/2025, na forma que especifica.

LUCIMARA ROSSI DE GODOY, Prefeita do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1° O Conselho Municipal do Meio Ambiente, instituído pela Lei nº 4.357, de 11 de novembro de 2008, alterada pelas Leis n° 5.290/16, 5.411/17 e 5.493/17, é composto na seguinte conformidade:

I - representantes do Poder Executivo:
a) representantes da Secretaria competente pela gestão ambiental municipal:
1. titulares:
1.1 Rafael Bassi;
1.2 Pedro Inacio Medeiros;
2. respectivos suplentes:
2.1 Giovani Gabrielli;
2.2 André Kiyoshi Campos Umebara;
b) representantes de órgãos da Administração Municipal que preferencialmente possuam relacionamento com as questões ambientais:
1. titulares:
1.1 Benedito Aparecido de Camargo;
1.2 Marina Boralli;
1.3 Fernanda Priscilla Capuvilla;
1.4 Cilene da Silva;
1.5 Rui Roberto Lemos de Almeida;
1.6 vago;
2. respectivos suplentes:
2.1 Tiago Moreira;
2.2 Lucas Cuchi Ribeiro;
2.3 Gustavo Henrique Baraviera;
2.4 Ana Maria Cristina Silva;
2.5 Jorge Henrique Miguel;
2.6 vago;
II - representantes de entidades da sociedade civil, legalmente constituídas:
a) titulares:
1. Antônio Carlos Panunto;
2. Hélio Bortoletto Junior;
3. Juliana Rita Fleitas;
4. Luciano Scherhaufer Salvagnin;
5. Dalmace Capell Neto;
6. Richard Augusto Pereira;
7. Theodor Knoch;
8. vago;
b) respectivos suplentes:
1. Valéria Lopes;
2. Fernando Luiz Torsani;
3. Martha Tavares de Castro Ferreira;
4. Eliane Cid Marchesi Vienna;
5. Aldimo Aparecido Gava;
6. Rafael Di Falco Cossiello;
7. Mário Von Zuben;
8. vago.
§1° Consideram-se empossados os integrantes com o início da vigência do presente, independentemente de quaisquer formalidades.
§2° A função dos componentes, honorífica e não remunerada, é considerada de relevante interesse público.

Art. 2º O mandato dos conselheiros ora referidos, é de 2 (dois) anos, a partir de 3 de dezembro de 2023.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Valinhos, 29 de novembro de 2023.

LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Prefeita Municipal

JOSÉ AUGUSTO FRANCISCO URBINI
Secretário de Assuntos Jurídicos em exercício

RAFAEL BASSI
Secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Redigido e lavrado consoante os elementos constantes Processo Administrativo Eletrônico nº 25.868/23-PMV.

Evandro Régis Zani
Diretor do Departamento de Gestão em Legística

TEXTO INTEGRAL

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 29/11/2023 na edição: 2558

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
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