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Gostei
227
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Nº 11792
Decreto
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Vínculos
Data:
26/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Compõe o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, biênio 2023/2025, na forma que especifica.
Nº 11787
Decreto
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Data:
20/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Compõe o Conselho Municipal do Trabalho, emprego e Renda – COMTER, quadriênio 2023/2027, na forma que especifica.
Nº 11775
Decreto
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Data:
14/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Altera a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – CMDU, biênio 2021/2023, na forma que especifica.
Nº 11776
Decreto
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Data:
14/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Altera a composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA – biênio 2021/2023, na forma que especifica.
Nº 11772
Decreto
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Vínculos
Data:
11/09/2023
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Compõe o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, biênio 2023/2025, na forma que especifica.
Nº 11768
Decreto
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Data:
11/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Compõe o Conselho Municipal de Política Cultural de Valinhos – CMPC, biênio 2023/2025, na forma que especifica.
Nº 11762
Decreto
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Data:
01/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Compõe o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM – biênio 2023/2025, na forma que especifica.
Nº 11761
Decreto
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Data:
01/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD, biênio 2023/2024, na forma que especifica.
Nº 11747
Decreto
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Data:
24/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, biênio 2021/2023, na forma que especifica.
Nº 6491
Lei Ordinária
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Data:
17/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Saúde - CMS, e dá outras providências.
Nº 11741
Decreto
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Data:
17/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a composição do Conselho Municipal de Habitação – COMHAB, biênio 2022/2024, na forma que especifica.
Nº 11731
Decreto
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Data:
10/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a composição do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, quadriênio 2023/2027, na forma que especifica.
Nº 11719
Decreto
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Data:
07/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a composição do Conselho Comunitário das Entidades da Área da Saúde – CCEAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos, biênio 2021/2023, na forma que especifica.
Nº 11710
Decreto
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Data:
28/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA – biênio 2021/2023, na forma que especifica.
Nº 11712
Decreto
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Data:
28/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – CMDU, biênio 2021/2023, na forma que especifica.
Nº 11694
Decreto
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Data:
14/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a composição do Conselho Municipal de Saúde – CMS, biênio 2021/2023, na forma que especifica.
Nº 11678
Decreto
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Data:
03/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal de Política Cultural de Valinhos na forma que especifica.
Nº 11679
Decreto
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Data:
03/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI – biênio 2023/2024, na forma que especifica.
Nº 11673
Decreto
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Data:
28/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, biênio 2021/2023, na forma que especifica.
Nº 11674
Decreto
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Data:
28/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – CMDR, biênio 2022/2024, na forma que especifica.
Nº 11662
Decreto
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Data:
21/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a composição do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, quadriênio 2023/2027, na forma que especifica.
Nº 11664
Decreto
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Data:
21/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, biênio 2021/2023, na forma que especifica.
Nº 11656
Decreto
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Data:
15/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal de Educação – CME – biênio 2021/2023, na forma que especifica.
Nº 11657
Decreto
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Data:
15/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a composição do Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Cultural de Valinhos – CONDEPAV, biênio 2021/2023, na forma que especifica.
Nº 11649
Decreto
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Data:
12/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA – biênio 2021/2023, na forma que especifica.
Nº 11644
Decreto
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Data:
02/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA – biênio 2021/2023, na forma que especifica.
Nº 11645
Decreto
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Data:
02/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a composição do Conselho Municipal de Habitação – COMHAB, biênio 2022/2024, na forma que especifica.
Nº 11632
Decreto
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Data:
26/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Compõe o Conselho Municipal de Transportes Coletivos - CMTC, biênio 2023/2025, na forma que especifica.
Nº 11629
Decreto
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Data:
22/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD, biênio 2023/2024, na forma que especifica.
Nº 6448
Lei Ordinária
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Data:
16/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Valinhos – COMPIRV e o respectivo Fundo Municipal, na forma que especifica.
Nº 11618
Decreto
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Data:
12/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI – biênio 2023/2024, na forma que especifica.
Nº 6444
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
08/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - COMTER e o Fundo Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - FUMTER, nos termos da Lei Federal nº 13.667/18, e dá outras providências.
Nº 11603
Decreto
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Data:
26/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, biênio 2021/2023, na forma que especifica.
Nº 11601
Decreto
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Data:
25/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a composição do Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Cultural de Valinhos – CONDEPAV, biênio 2021/2023, na forma que especifica.
Nº 11592
Decreto
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Data:
13/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera composição do Conselho Comunitário das Entidades da Área da Saúde – CCEAS da Associação Grupo Rosa e Amor, biênio 2021/2023, na forma que especifica.
Nº 11593
Decreto
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Data:
13/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a composição o Conselho Comunitário das Entidades da Área da Saúde – CCEAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos, biênio 2021/2023, na forma que especifica.
Nº 11594
Decreto
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Data:
13/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a composição dos Conselhos Comunitários de Saúde das Unidades Básicas de Saúde do Município, biênio 2021/2023, na forma que especifica e dá outras providências.
Nº 11585
Decreto
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Data:
11/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a composição do Conselho Municipal de Saúde – CMS, biênio 2021/2023, na forma que especifica.
Nº 11581
Decreto
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Data:
05/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Compõe o Conselho de Alimentação Escolar – CAE, quadriênio 2023/2027, na forma que especifica.
Nº 11570
Decreto
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Data:
27/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a composição do Conselho Municipal de Habitação – COMHAB, biênio 2022/2024, na forma que especifica.
Nº 11564
Decreto
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Data:
23/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, biênio 2021/2023, na forma que especifica.
Nº 11562
Decreto
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Data:
22/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a composição do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, biênio 2022/2024, na forma que especifica.
Nº 11554
Decreto
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Data:
13/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD, biênio 2023/2024, na forma que especifica.
Nº 11549
Decreto
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Data:
10/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, biênio 2021/2023, na forma que especifica.
Nº 11533
Decreto
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Data:
28/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Consolida a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – CMDR, biênio 2022/2024, na forma que especifica.
Nº 11515
Decreto
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Data:
07/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a composição do Conselho Municipal de Habitação – COMHAB, biênio 2022/2024, na forma que especifica.
Nº 11511
Decreto
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Data:
06/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, biênio 2021/2023 na forma que especifica.
Nº 11509
Decreto
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Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD, biênio 2023/2024, na forma que especifica.
Nº 11501
Decreto
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Data:
30/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – CMDU, biênio 2021/2023 na forma que especifica.
Publicado no Diário Oficial em 31/01/2023 na edição: 2395
Nº 11491
Decreto
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Data:
19/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA – biênio 2021/2023 , na forma que especifica.
Publicado no Diário Oficial em 23/01/2023 na edição: 2389
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