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DECRETO Nº 11515, 07 DE FEVEREIRO DE 2023

Início da vigência: 07/02/2023

Assunto(s): Conselhos Municipais

Em vigor

Publicação: Atos Oficiais nº 2398 de 7/2/23 - p. 3

DECRETO N° 11.515, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
Altera a composição do Conselho Municipal de Habitação – COMHAB, biênio 2022/2024, na forma que especifica.

TEXTO INTEGRAL

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 11632, 26 DE MAIO DE 2023	Compõe o Conselho Municipal de Transportes Coletivos - CMTC, biênio 2023/2025, na forma que especifica.	26/05/2023
DECRETO Nº 11629, 22 DE MAIO DE 2023	Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD, biênio 2023/2024, na forma que especifica.	22/05/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 6448, 16 DE MAIO DE 2023	Institui o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Valinhos – COMPIRV e o respectivo Fundo Municipal, na forma que especifica.	16/05/2023
DECRETO Nº 11618, 12 DE MAIO DE 2023	Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI – biênio 2023/2024, na forma que especifica.	12/05/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 6444, 08 DE MAIO DE 2023	Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - COMTER e o Fundo Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - FUMTER, nos termos da Lei Federal nº 13.667/18, e dá outras providências.	08/05/2023

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