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DECRETO Nº 11515, 07 DE FEVEREIRO DE 2023

Início da vigência: 07/02/2023

Assunto(s): Conselhos Municipais

Em vigor

Publicação: Atos Oficiais nº 2398 de 7/2/23 - p. 3

DECRETO N° 11.515, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
Altera a composição do Conselho Municipal de Habitação – COMHAB, biênio 2022/2024, na forma que especifica.

TEXTO INTEGRAL

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 11904, 30 DE NOVEMBRO DE 2023	Altera a composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA, biênio 2023/2025, na forma que especifica.	30/11/2023
DECRETO Nº 11903, 30 DE NOVEMBRO DE 2023	Compõe o Conselho Municipal de Saúde – CMS, biênio 2023/2025, na forma que especifica.	30/11/2023
DECRETO Nº 11901, 30 DE NOVEMBRO DE 2023	Altera a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoração dos Profissionais da Educação – CACS – FUNDEB – quadriênio 2023/2026, na forma que especifica.	30/11/2023
DECRETO Nº 11892, 29 DE NOVEMBRO DE 2023	Compõe o Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA, biênio 2023/2025, na forma que especifica.	29/11/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 6549, 27 DE NOVEMBRO DE 2023	Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD e instituição do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - FUMDPD, na forma que especifica.	27/11/2023

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