DECRETO N° 11.731, 10 DE AGOSTO DE 2023
Altera a composição do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, quadriênio 2023/2027, na forma que especifica.
Ato | Ementa | Data |
---|---|---|
DECRETO Nº 12081, 29 DE ABRIL DE 2024 | Altera a composição do Conselho de Administração do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos – DAEV, biênio 2022/2024, na forma que especifica. | 29/04/2024 |
DECRETO Nº 12075, 22 DE ABRIL DE 2024 | Altera a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoração dos Profissionais da Educação – CACS – FUNDEB – quadriênio 2023/2026, na forma que especifica. | 22/04/2024 |
DECRETO Nº 12072, 17 DE ABRIL DE 2024 | Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, biênio 2023/2025, na forma que especifica. | 17/04/2024 |
DECRETO Nº 12067, 15 DE ABRIL DE 2024 | Altera a composição do Conselho Municipal da Saúde – CMS, biênio 2023/2025, na forma que especifica. | 15/04/2024 |
DECRETO Nº 12044, 27 DE MARÇO DE 2024 | Altera a composição do Conselho Municipal da Saúde – CMS, biênio 2023/2025, na forma que especifica. | 27/03/2024 |