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DECRETO Nº 11491, 19 DE JANEIRO DE 2023
Início da vigência: 23/01/2023
Assunto(s): Conselhos Municipais
Em vigor
Publicação: Atos Oficiais nº 2389 – 23.1.23 – p. 3

DECRETO N° 11.491 , DE 19 DE JANEIRO DE 2023
Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA – biênio 2021/2023 , na forma que especifica.

TEXTO INTEGRAL
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 11981, 16 DE FEVEREIRO DE 2024 Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD, biênio 2023/2024, na forma que especifica. 16/02/2024
DECRETO Nº 11980, 16 DE FEVEREIRO DE 2024 Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, biênio 2023/2025, na forma que especifica. 16/02/2024
DECRETO Nº 11979, 16 DE FEVEREIRO DE 2024 Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, biênio 2023/2025, na forma que especifica. 16/02/2024
DECRETO Nº 11978, 16 DE FEVEREIRO DE 2024 Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI – biênio 2023/2024, na forma que especifica. 16/02/2024
DECRETO Nº 11975, 07 DE FEVEREIRO DE 2024 Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD, biênio 2023/2024, na forma que especifica. 07/02/2024
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