Publicação: Atos Oficiais nº 2398 de 7/2/23 - p. 1
DECRETO N° 11.511, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, biênio 2021/2023 na forma que especifica.
TEXTO INTEGRAL
Ato | Ementa | Data |
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DECRETO Nº 11632, 26 DE MAIO DE 2023 | Compõe o Conselho Municipal de Transportes Coletivos - CMTC, biênio 2023/2025, na forma que especifica. | 26/05/2023 |
DECRETO Nº 11629, 22 DE MAIO DE 2023 | Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD, biênio 2023/2024, na forma que especifica. | 22/05/2023 |
LEI ORDINÁRIA Nº 6448, 16 DE MAIO DE 2023 | Institui o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Valinhos – COMPIRV e o respectivo Fundo Municipal, na forma que especifica. | 16/05/2023 |
DECRETO Nº 11618, 12 DE MAIO DE 2023 | Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI – biênio 2023/2024, na forma que especifica. | 12/05/2023 |
LEI ORDINÁRIA Nº 6444, 08 DE MAIO DE 2023 | Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - COMTER e o Fundo Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - FUMTER, nos termos da Lei Federal nº 13.667/18, e dá outras providências. | 08/05/2023 |