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DECRETO Nº 11533, 28 DE FEVEREIRO DE 2023
Início da vigência: 28/02/2023
Assunto(s): Conselhos Municipais
Em vigor
Publicação: Atos Oficiais nº 2407 de 28/2/23 - p. 1

DECRETO N° 11.533, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
Consolida a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – CMDR, biênio 2022/2024, na forma que especifica.

TEXTO INTEGRAL
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
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Ato Ementa Data
DECRETO Nº 12117, 23 DE MAIO DE 2024 Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI – biênio 2023/2024, na forma que especifica. 23/05/2024
DECRETO Nº 12112, 21 DE MAIO DE 2024 Altera a composição do Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Cultural de Valinhos – CONDEPAV, biênio 2024/2026, na forma que especifica. 21/05/2024
DECRETO Nº 12097, 09 DE MAIO DE 2024 Altera o Decreto 12.032/24 que compõe o Conselho de Administração e o Conselho Fiscal do VALIPREV, triênio 2024 a 2027, em cumprimento da decisão judicial proferida nos autos nº 1001129-76.2024.8.26.0650. 09/05/2024
DECRETO Nº 12094, 08 DE MAIO DE 2024 Altera a composição do Conselho Municipal da Saúde – CMS, biênio 2023/2025, na forma que especifica. 08/05/2024
DECRETO Nº 12092, 07 DE MAIO DE 2024 Altera a composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA, biênio 2023/2025, na forma que especifica. 07/05/2024
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