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DECRETO Nº 12038, 20 DE MARÇO DE 2024
Início da vigência: 21/03/2024
Assunto(s): Conselhos Municipais
Em vigor
Publicação Atos Oficiais edição n° 2617, de 21.3.24 - p. 2 e 3
Errata: Publicação Atos Oficiais edição n° 2618, de 22.3.24 - p. 1
 

DECRETO N° 12.038 DE 20 DE MARÇO DE 2024
Compõe o Conselho Municipal de Esportes – CMEsp, biênio 2024/2026, na forma que especifica.
 

LUCIMARA ROSSI DE GODOY, Prefeita do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,
 
DECRETA:
 
Art. 1° O Conselho Municipal de Esportes – CMEsp, criado pela Lei nº 4.759, de 23 de maio de 2012, alterada pela Lei nº 6.530, de 26 de outubro de 2023, é composto na seguinte conformidade:
I - representantes do Poder Executivo:
a) representantes da Secretaria de Esportes e Lazer – SEL:
1. titular: Brian Moreira da Silva;
2. suplente: Ivan Luiz Dinofre Argentone;
b) representantes da Secretaria da Saúde - SS:
1. titular: Fabiana Pereira Botelho;
2. suplente: Carolina Valeriano Testi;
c) representantes da Secretaria da Fazenda - SF:
1. titular: Marcelo Spoton;
2. suplente: Antonio Carlos Fernandes;
d) representantes da Secretaria de Assistência Social - SAS:
1. titular: Aurea Adriana Paparelli Matias;
2. suplente: Bianca Antunes Tozi Ferreira;
e) representantes da Secretaria de Mobilidade Urbana - SMU:
1. titular: Eliseu de Godoi Rodrigues;
2. suplente: Fernanda da Silva Marinho;
II - representantes da Sociedade Civil e dos Atletas:
a) representantes de clubes esportivos;
1. titular: Leonildo Rossini Junior;
2. suplente: Sílvia Inoue Jange;
b) representantes de associações esportivas;
1. titular: Daniel Henrique Ferreira;
2. suplente: José Edson Azevedo;
c) representantes de entidades de classe;
1. titular: José Roberto Salim;
2. suplente: Luana Alcinea da Silva Ferreira;
d) representantes de entidades do terceiro setor;
1. titular: João Carlos Bordini;
2. suplente: Maylon Rodrigues Batista;
e) representantes de professores de educação física das escolas particulares.
1. titular: Celso Aparecido do Valle;
2. suplente: vago.
§ 1° Consideram-se empossados os integrantes com o início da vigência do presente, independentemente de quaisquer formalidades.
§ 2° O mandato dos membros ora referidos, com fundamento no art. 4º, § 2º, da Lei nº 4.759, de 2012, é de 2 (dois) anos.
§ 3° A função dos componentes, honorífica e não remunerada, é considerada de relevante interesse público.
 
Art 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Valinhos, 20 de março de 2024.
 
LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Prefeita Municipal
 
JOSÉ AUGUSTO FRANCISCO URBINI
Secretário de Assuntos Jurídicos em exercício
 
ADRIANO DA COSTA VITORINO
Secretário de Esportes e Lazer em exercício
 
Redigido e lavrado consoante os elementos constantes Processo Administrativo nº 27.557/23 – PMV.
 
Evandro Régis Zani
Diretor do Departamento de Gestão em Legística

TEXTO INTEGRAL
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 12117, 23 DE MAIO DE 2024 Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI – biênio 2023/2024, na forma que especifica. 23/05/2024
DECRETO Nº 12112, 21 DE MAIO DE 2024 Altera a composição do Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Cultural de Valinhos – CONDEPAV, biênio 2024/2026, na forma que especifica. 21/05/2024
DECRETO Nº 12097, 09 DE MAIO DE 2024 Altera o Decreto 12.032/24 que compõe o Conselho de Administração e o Conselho Fiscal do VALIPREV, triênio 2024 a 2027, em cumprimento da decisão judicial proferida nos autos nº 1001129-76.2024.8.26.0650. 09/05/2024
DECRETO Nº 12094, 08 DE MAIO DE 2024 Altera a composição do Conselho Municipal da Saúde – CMS, biênio 2023/2025, na forma que especifica. 08/05/2024
DECRETO Nº 12092, 07 DE MAIO DE 2024 Altera a composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA, biênio 2023/2025, na forma que especifica. 07/05/2024
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