DECRETO N° 11.998, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
Altera a composição do Conselho Municipal da Saúde – CMS, biênio 2023/2025, na forma que especifica.
Ato | Ementa | Data |
---|---|---|
DECRETO Nº 12182, 22 DE JULHO DE 2024 | Altera a composição dos Conselhos Comunitários de Saúde das Unidades Básicas de Saúde do Município, biênio 2023/2025, na forma que especifica e dá outras providências. | 22/07/2024 |
DECRETO Nº 12179, 19 DE JULHO DE 2024 | Compõe o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – CMDR, para o biênio 2024/2026, na forma que especifica. | 19/07/2024 |
DECRETO Nº 12166, 28 DE JUNHO DE 2024 | Altera a composição do Conselho Municipal de Educação – CME, biênio 2023/2025, na forma que especifica. | 28/06/2024 |
DECRETO Nº 12160, 27 DE JUNHO DE 2024 | Compõe o Conselho Municipal de Habitação – CMH, para o biênio 2024/2026, na forma que especifica. | 27/06/2024 |
DECRETO Nº 12159, 27 DE JUNHO DE 2024 | Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, biênio 2023/2025, na forma que especifica. | 27/06/2024 |