DECRETO N° 11.978, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI – biênio 2023/2024, na forma que especifica
Ato | Ementa | Data |
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DECRETO Nº 12310, 15 DE OUTUBRO DE 2024 | Altera o Decreto nº 11.464/23, que compõe o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI, biênio 2023/2024, na forma que especifica. | 15/10/2024 |
DECRETO Nº 12303, 08 DE OUTUBRO DE 2024 | Altera o Decreto nº 11.452/22 que compõe o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoração dos Profissionais da Educação – CACS – FUNDEB – quadriênio 2023/2026, na forma que especifica. | 08/10/2024 |
DECRETO Nº 12298, 04 DE OUTUBRO DE 2024 | Altera o Decreto nº 11.856/23, que compõe o Conselho Comunitário de Saúde, biênio 2023/2025, na forma que especifica e dá outras providências. | 04/10/2024 |
DECRETO Nº 12291, 27 DE SETEMBRO DE 2024 | Altera o Decreto nº 11.768/23, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Política Cultural de Valinhos – CMPC, para o biênio 2023/2025. | 27/09/2024 |
DECRETO Nº 12279, 12 DE SETEMBRO DE 2024 | Altera o Decreto nº 11.463/23, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD, para o biênio 2023/2024. | 12/09/2024 |