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Atualizado em: 10/06/2026 às 10h43

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47 atos encontrados

Nº 6802

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 11/11/2025

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2026.

Publicado no Diário Oficial em 11/11/2025 na edição: 2923

Nº 6788

Lei Ordinária

Data: 16/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera dispositivo da Lei n° 6.649/24, que “dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2025”.

Publicado no Diário Oficial em 16/10/2025 na edição: 2911

Nº 6649

Lei Ordinária

Data: 18/07/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2025.

Publicado no Diário Oficial em 19/07/2024 na edição: 2685

Nº 6480

Lei Ordinária

Data: 05/07/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2024.

Publicado no Diário Oficial em 06/07/2023 na edição: 2482

Nº 6323

Lei Ordinária

Data: 11/07/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2023.

Publicado no Diário Oficial em 11/07/2022 na edição: 2294

Nº 6205

Lei Ordinária

Data: 22/12/2021

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2022.

Publicado no Diário Oficial em 22/12/2021 na edição: 2204

Nº 6204

Lei Ordinária

Data: 22/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Valinhos para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 22/12/2021 na edição: 2204

Nº 10941

Decreto

Vínculos

Data: 03/09/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Acrescenta parágrafo único ao art. 13 do Decreto nº 10.841/ 2021, que “dispõe sobre a regulamentação do Regime de Adiantamento previsto pela Lei Municipal nº 1.370/1975.”.

Nº 6132

Lei Ordinária

Data: 18/08/2021

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Altera dispositivo na Lei n° 6.023/2020, que “estabelece as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2021”, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 18/08/2021 na edição: 2151

Nº 6129

Lei Ordinária

Data: 20/07/2021

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2022.

Publicado no Diário Oficial em 23/07/2021 na edição: 2142

Nº 6023

Lei Ordinária

Data: 09/09/2020

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2021.

Nº 10386

Decreto

Data: 13/04/2020

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Compõe a Comissão para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO e da Lei Orçamentária Anual – LOA, para o exercício de 2021, na forma que especifica.

Nº 5314

Lei Ordinária

Data: 18/07/2016

Situação: Vigência Esgotada

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2017.

Nº 5158

Lei Ordinária

Anexos

Data: 20/07/2015

Situação: Vigência Esgotada

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2016.

Nº 5013

Lei Ordinária

Data: 04/07/2014

Situação: Vigência Esgotada

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2015.

Nº 4943

Lei Ordinária

Anexos

Data: 04/12/2013

Situação: Vigência Esgotada

Altera dispositivos da Lei n° 4.876/13, que “dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2014”, na forma que especifica.

Nº 4775

Lei Ordinária

Anexos

Data: 17/07/2012

Situação: Vigência Esgotada

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2013.

Nº 4690

Lei Ordinária

Anexos

Data: 12/07/2011

Situação: Vigência Esgotada

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2012.

Nº 4584

Lei Ordinária

Data: 16/07/2010

Situação: Vigência Esgotada

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2011.

Nº 4442

Lei Ordinária

Data: 24/07/2009

Situação: Vigência Esgotada

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2010. SEM ANEXOS.

Nº 4319

Lei Ordinária

Data: 10/07/2008

Situação: Vigência Esgotada

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2009.

Nº 4148

Lei Ordinária

Data: 12/07/2007

Situação: Vigência Esgotada

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2008

Nº 4017

Lei Ordinária

Data: 07/07/2006

Situação: Vigência Esgotada

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2007. COM ANEXOS

Nº 3893

Lei Ordinária

Data: 24/06/2005

Situação: Vigência Esgotada

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2006.

Nº 3807

Lei Ordinária

Data: 12/07/2004

Situação: Vigência Esgotada

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2005 e dá outras providências

Nº 3702

Lei Ordinária

Data: 11/07/2003

Situação: Vigência Esgotada

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2004 e dá outras providências

Nº 3619

Lei Ordinária

Data: 16/07/2002

Situação: Vigência Esgotada

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2003 e dá outras providências

Nº 3543

Lei Ordinária

Data: 12/06/2001

Situação: Vigência Esgotada

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2002 e dá outras providências

Nº 3458

Lei Ordinária

Data: 28/07/2000

Situação: Vigência Esgotada

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2001 e dá outras providências

Nº 3325

Lei Ordinária

Data: 05/07/1999

Situação: Vigência Esgotada

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias relativas ao exercício de 2000 e dá outras providências

Nº 3228

Lei Ordinária

Data: 03/07/1998

Situação: Vigência Esgotada

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 1999 e dá outras providências

Nº 3085

Lei Ordinária

Data: 04/07/1997

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias relativas ao exercício de 1998 e dá outras providências.

Nº 2967

Lei Ordinária

Data: 16/07/1996

Situação: Vigência Esgotada

Dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 1997 e dá outras providências

Nº 2861

Lei Ordinária

Data: 17/07/1995

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 1996, e dá outras providências.

Nº 2747

Lei Ordinária

Data: 03/08/1994

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 1995 e dá outras providências.

Nº 2494

Lei Ordinária

Data: 07/07/1992

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias relativas ao exercício de 1993 e dá outras providências.

Nº 2274

Lei Ordinária

Data: 04/07/1990

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 1991 e dá outras providências.

Nº 2173

Lei Ordinária

Data: 09/08/1989

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 1990, e dá outras providências.

Nº 2540

Decreto

Data: 01/08/1984

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre a fixação de preços públicos que especifica na tabela inclusa"

Nº 965

Lei Ordinária

Data: 03/08/1971

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional"

Nº 558

Lei Ordinária

Data: 30/12/1966

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Estima a receita e fixa a despesa do município de Valinhos para o exercício financeiro de 1967

Nº 518

Lei Ordinária

Data: 16/11/1965

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Estima a receita e fixa a despesa do município de Valinhos para o exercício financeiro de 1966

Nº 430

Lei Ordinária

Data: 30/12/1963

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Orça a receita e fixa a despesa do Município de Valinhos, para o exercício de 1964

Nº 354

Lei Ordinária

Data: 20/11/1962

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Orça a receita e fixa a despesa do município de Valinhos para o exercício de 1963

Nº 245

Lei Ordinária

Data: 21/11/1959

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Orça a receita e fixa a despesa do município de Valinhos para o exercício de 1960

Nº 205

Lei Ordinária

Data: 29/11/1958

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Orça a receita e fixa a despesa do município de Valinhos para o exercício de 1959

Nº 153

Lei Ordinária

Data: 22/12/1957

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

Orça a receita e fixa a despesa do município de Valinhos para o exercício de 1958

Seta

Telefone: (19) 3849-8000 | Whatsapp: (19) 3859-7500 (em implantação) | contato@valinhos.sp.gov.br

Endereço: Rua Antônio Carlos, 301, Paço Municipal, Centro - Valinhos, SP 13.270-005 | CEP: 13270-005

Segunda à Sexta das 8h30 às 17h | Sábado das 9h às 13h Município de Valinhos - CNPJ: 45.787.678/0001-02

CNPJ: 45.787.678/0001-02

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