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Nº 6480
Lei Ordinária
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Data:
05/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2024.
Nº 6323
Lei Ordinária
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Data:
11/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2023.
Nº 6204
Lei Ordinária
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Data:
22/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Valinhos para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.
Nº 6205
Lei Ordinária
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Data:
22/12/2021
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2022.
Nº 10941
Decreto
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Vínculos
Data:
03/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Acrescenta parágrafo único ao art. 13 do Decreto nº 10.841/ 2021, que “dispõe sobre a regulamentação do Regime de Adiantamento previsto pela Lei Municipal nº 1.370/1975.”.
Nº 6132
Lei Ordinária
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Data:
18/08/2021
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Altera dispositivo na Lei n° 6.023/2020, que “estabelece as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2021”, na forma que especifica.
Nº 6129
Lei Ordinária
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Data:
20/07/2021
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2022.
Nº 6023
Lei Ordinária
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Data:
09/09/2020
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2021.
Nº 10386
Decreto
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Data:
13/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Compõe a Comissão para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO e da Lei Orçamentária Anual – LOA, para o exercício de 2021, na forma que especifica.
Nº 5314
Lei Ordinária
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Data:
18/07/2016
Situação:
Vigência Esgotada
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2017.
Nº 5158
Lei Ordinária
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Anexos
Data:
20/07/2015
Situação:
Vigência Esgotada
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2016.
Nº 5013
Lei Ordinária
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Data:
04/07/2014
Situação:
Vigência Esgotada
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2015.
Nº 4943
Lei Ordinária
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Anexos
Data:
04/12/2013
Situação:
Vigência Esgotada
Altera dispositivos da Lei n° 4.876/13, que “dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2014”, na forma que especifica.
Nº 4775
Lei Ordinária
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Anexos
Data:
17/07/2012
Situação:
Vigência Esgotada
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2013.
Nº 4690
Lei Ordinária
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Anexos
Data:
12/07/2011
Situação:
Vigência Esgotada
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2012.
Nº 4584
Lei Ordinária
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Data:
16/07/2010
Situação:
Vigência Esgotada
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2011.
Nº 4442
Lei Ordinária
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Data:
24/07/2009
Situação:
Vigência Esgotada
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2010. SEM ANEXOS.
Nº 4319
Lei Ordinária
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Data:
10/07/2008
Situação:
Vigência Esgotada
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2009.
Nº 4148
Lei Ordinária
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Data:
12/07/2007
Situação:
Vigência Esgotada
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2008
Nº 4017
Lei Ordinária
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Data:
07/07/2006
Situação:
Vigência Esgotada
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2007. COM ANEXOS
Nº 3893
Lei Ordinária
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Data:
24/06/2005
Situação:
Vigência Esgotada
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2006.
Nº 3807
Lei Ordinária
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Data:
12/07/2004
Situação:
Vigência Esgotada
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2005 e dá outras providências
Nº 3702
Lei Ordinária
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Data:
11/07/2003
Situação:
Vigência Esgotada
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2004 e dá outras providências
Nº 3619
Lei Ordinária
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Data:
16/07/2002
Situação:
Vigência Esgotada
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2003 e dá outras providências
Nº 3543
Lei Ordinária
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Data:
12/06/2001
Situação:
Vigência Esgotada
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2002 e dá outras providências
Nº 3458
Lei Ordinária
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Data:
28/07/2000
Situação:
Vigência Esgotada
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2001 e dá outras providências
Nº 3325
Lei Ordinária
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Data:
05/07/1999
Situação:
Vigência Esgotada
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias relativas ao exercício de 2000 e dá outras providências
Nº 3228
Lei Ordinária
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Data:
03/07/1998
Situação:
Vigência Esgotada
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 1999 e dá outras providências
Nº 3085
Lei Ordinária
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Data:
04/07/1997
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias relativas ao exercício de 1998 e dá outras providências.
Nº 2967
Lei Ordinária
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Data:
16/07/1996
Situação:
Vigência Esgotada
Dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 1997 e dá outras providências
Nº 2861
Lei Ordinária
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Data:
17/07/1995
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 1996, e dá outras providências.
Nº 2747
Lei Ordinária
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Data:
03/08/1994
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 1995 e dá outras providências.
Nº 2494
Lei Ordinária
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Data:
07/07/1992
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias relativas ao exercício de 1993 e dá outras providências.
Nº 2274
Lei Ordinária
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Data:
04/07/1990
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 1991 e dá outras providências.
Nº 2173
Lei Ordinária
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Data:
09/08/1989
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 1990, e dá outras providências.
Nº 558
Lei Ordinária
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Data:
30/12/1966
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do município de Valinhos para o exercício financeiro de 1967
Nº 518
Lei Ordinária
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Data:
16/11/1965
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do município de Valinhos para o exercício financeiro de 1966
Nº 430
Lei Ordinária
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Data:
30/12/1963
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Orça a receita e fixa a despesa do Município de Valinhos, para o exercício de 1964
Nº 354
Lei Ordinária
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Data:
20/11/1962
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Orça a receita e fixa a despesa do município de Valinhos para o exercício de 1963
Nº 245
Lei Ordinária
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Data:
21/11/1959
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Orça a receita e fixa a despesa do município de Valinhos para o exercício de 1960
Nº 205
Lei Ordinária
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Data:
29/11/1958
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Orça a receita e fixa a despesa do município de Valinhos para o exercício de 1959
Nº 153
Lei Ordinária
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Data:
22/12/1957
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Orça a receita e fixa a despesa do município de Valinhos para o exercício de 1958
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
25/04/2024 15:57
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