Data: 12/07/2011
Publicação: Boletim Municipal 1244 - 15/07/11
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2012.
ANEXOS: 1. Metas Anuais
2. Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais
3. Metas Fiscais Atuais comparadas com fixadas nos 3 exercícios anteriores
4. Evolução do Patrimônio Liquido
5. Origem e Aplicação dos Recursos obtidos com a Alienação de Ativos
6. Estimativa e Compensação da Renúnica da Receita
7. Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado
8. Demonstrativo de Riscos Fiscais e Providências
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| LEI ORDINÁRIA Nº 6802, 11 DE NOVEMBRO DE 2025 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2026. | 11/11/2025 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 6788, 16 DE OUTUBRO DE 2025 | Altera dispositivo da Lei n° 6.649/24, que “dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2025”. | 16/10/2025 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 6649, 18 DE JULHO DE 2024 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2025. | 18/07/2024 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 6480, 05 DE JULHO DE 2023 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2024. | 05/07/2023 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 6323, 11 DE JULHO DE 2022 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2023. | 11/07/2022 |