Data: 12/07/2011
Publicação: Boletim Municipal 1244 - 15/07/11
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2012.
ANEXOS: 1. Metas Anuais
2. Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais
3. Metas Fiscais Atuais comparadas com fixadas nos 3 exercícios anteriores
4. Evolução do Patrimônio Liquido
5. Origem e Aplicação dos Recursos obtidos com a Alienação de Ativos
6. Estimativa e Compensação da Renúnica da Receita
7. Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado
8. Demonstrativo de Riscos Fiscais e Providências
Ato | Ementa | Data |
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LEI ORDINÁRIA Nº 6480, 05 DE JULHO DE 2023 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2024. | 05/07/2023 |
LEI ORDINÁRIA Nº 6323, 11 DE JULHO DE 2022 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2023. | 11/07/2022 |
LEI ORDINÁRIA Nº 6205, 22 DE DEZEMBRO DE 2021 | Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2022. | 22/12/2021 |
LEI ORDINÁRIA Nº 6204, 22 DE DEZEMBRO DE 2021 | Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Valinhos para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. | 22/12/2021 |
DECRETO Nº 10941, 03 DE SETEMBRO DE 2021 | Acrescenta parágrafo único ao art. 13 do Decreto nº 10.841/ 2021, que “dispõe sobre a regulamentação do Regime de Adiantamento previsto pela Lei Municipal nº 1.370/1975.”. | 03/09/2021 |