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Atualizado em: 03/06/2026 às 10h23

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Nº 6894

Lei Ordinária

Data: 22/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Inclui a competição anual de condicionamento físico funcional (fitness competitivo) no Calendário Oficial de Eventos do Município de Valinhos.

Publicado no Diário Oficial em 22/04/2026 na edição: 2990

Nº 6891

Lei Ordinária

Data: 16/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Dispõe sobre a criação do dia da Capoterapia.

Publicado no Diário Oficial em 17/04/2026 na edição: 2989

Nº 6880

Lei Ordinária

Data: 19/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Institui o Dia do Síndico no Município de Valinhos.

Publicado no Diário Oficial em 20/03/2026 na edição: 2979

Nº 12810

Decreto

Data: 12/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Estabelece o calendário nas repartições públicas municipais no ano de 2026 e dá outras providências.

Nº 6856

Lei Ordinária

Data: 07/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Dispõe sobre alteração da ementa e do art. 1º da Lei nº 6.407, de 6 de março de 2023, que "institui a Caminhada da Família no terceiro domingo do mês de maio no âmbito do Município de Valinhos, e dá outras providências".

Publicado no Diário Oficial em 09/01/2026 na edição: 2.952

Nº 6855

Lei Ordinária

Data: 07/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre as Doenças de Origem Genética que Acometem a Visão.

Publicado no Diário Oficial em 09/01/2026 na edição: 2952

Nº 6828

Lei Ordinária

Data: 09/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Institui no Calendário Oficial do Município de Valinhos o "Março Lilás" destinado à conscientização, prevenção e combate ao câncer de colo de útero.

Publicado no Diário Oficial em 09/12/2025

Nº 6823

Lei Ordinária

Data: 05/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Institui o “Dia do Capitalismo Humanista” no Município de Valinhos e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 05/12/2025

Nº 6812

Lei Ordinária

Data: 28/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Dispõe sobre a inclusão do "Campeonato de Capoeira de Valinhos" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Valinhos.

Publicado no Diário Oficial em 28/11/2025 na edição: 2932

Nº 6803

Lei Ordinária

Data: 13/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Institui, no âmbito do Município de Valinhos, o “Agosto Lilás”, Mês de Conscientização pelo Fim da Violência contra a Mulher, e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 14/11/2025 na edição: 2925

Nº 6782

Lei Ordinária

Data: 10/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Valinhos, dia 06 de junho, o “Dia da Serra dos Cocais”.

Publicado no Diário Oficial em 10/10/2025 na edição: 2907

Nº 6776

Lei Ordinária

Data: 25/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Institui o Dia Municipal do Orgulho Autista, a ser celebrado anualmente no dia 18 de junho, no Município de Valinhos.

Publicado no Diário Oficial em 25/09/2025 na edição: 2901

Nº 12685

Decreto

Data: 18/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dá nova redação ao art. 3º do Decreto nº 12.472/25, que estabelece o calendário nas repartições públicas municipais no ano de 2025.

Publicado no Diário Oficial em 18/09/2025 na edição: 2896

Nº 6761

Lei Ordinária

Data: 27/08/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Valinhos o Mês de Conscientização sobre Trombofilia, a ser comemorado anualmente em maio.

Publicado no Diário Oficial em 27/08/2025 na edição: 2885

Nº 6752

Lei Ordinária

Data: 18/07/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Institui o Dia do Evangélico no Calendário Oficial do Município de Valinhos a ser comemorado no dia 30 de novembro de cada ano.

Publicado no Diário Oficial em 18/07/2025 na edição: 2865

Nº 6750

Lei Ordinária

Data: 07/07/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Institui o mês "Agosto Caramelo" no calendário oficial do município de Valinhos, dedicado à conscientização sobre a segurança dos animais no trânsito, com a campanha "Eu Freio Para Animais", e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 07/07/2025 na edição: 2861

Nº 6745

Lei Ordinária

Data: 01/07/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana Municipal de Visibilidade e Conscientização sobre Doenças Raras, a ser realizada anualmente na última semana do mês de fevereiro.

Publicado no Diário Oficial em 01/07/2025 na edição: 2858

Nº 6735

Lei Ordinária

Data: 12/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Institui a “Caminhada pela conscientização do Autismo no segundo domingo do mês de abril na cidade de Valinhos, no calendário oficial”.

Publicado no Diário Oficial em 13/06/2025 na edição: 2852

Nº 6734

Lei Ordinária

Data: 12/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Institui o Dia Municipal do Cuidar com Amor – Valorização dos Cuidadores de Pessoas com Autismo.

Publicado no Diário Oficial em 13/06/2025 na edição: 2852

Nº 6732

Lei Ordinária

Data: 29/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Institui o “Junho Pérola” como o Mês de Conscientização da importância da Saúde Bucal para a Saúde Geral, a ser inserido no calendário oficial do Município de Valinhos.

Publicado no Diário Oficial em 30/05/2025 na edição: 2847

Nº 6724

Lei Ordinária

Data: 13/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Institui o Dia do Imigrante e do Refugiado no Calendário Oficial do Município de Valinhos e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 13/05/2025 na edição: 2840

Nº 6661

Lei Ordinária

Data: 22/11/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Insere no Calendário Oficial de Valinhos o evento “Valinhos em Dança”.

Publicado no Diário Oficial em 22/11/2024 na edição: 2757

Nº 6628

Lei Ordinária

Data: 15/05/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Institui a Semana Municipal do Uso Racional de Medicamentos.

Publicado no Diário Oficial em 17/05/2024 na edição: 2647

Nº 6614

Lei Ordinária

Data: 22/04/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Institui a Semana Municipal da Maternidade e Responsabilidade Atípicas.

Publicado no Diário Oficial em 23/04/2024 na edição: 2634

Nº 6609

Lei Ordinária

Data: 15/04/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o mês da luta contra as hepatites virais – Julho Amarelo.

Publicado no Diário Oficial em 16/04/2024 na edição: 2.632

Nº 6608

Lei Ordinária

Data: 15/04/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Institui no Calendário Oficial do Município de Valinhos, a Semana Municipal de Prevenção e Conscientização sobre os Malefícios do Uso de Cigarro Eletrônico.

Publicado no Diário Oficial em 16/04/2024 na edição: 2632

Nº 6595

Lei Ordinária

Data: 20/03/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Insere no Calendário Oficial de Valinhos a “Mostra Japão - Festival Japonês”.

Publicado no Diário Oficial em 21/03/2024 na edição: 2617

Nº 6584

Lei Ordinária

Data: 28/02/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Institui no âmbito do Município de Valinhos, o mês maio furta-cor, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna.

Publicado no Diário Oficial em 01/03/2024 na edição: 2607

Nº 11920

Decreto

Data: 06/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Estabelece o calendário nas repartições públicas municipais no exercício de 2024 e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 08/12/2023 na edição: 2564

Nº 6516

Lei Ordinária

Data: 02/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Institui o Campeonato de Futsal Gospel no Município de Valinhos e o insere no Calendário Oficial de Esportes.

Publicado no Diário Oficial em 03/10/2023 na edição: 2531

Nº 6458

Lei Ordinária

Data: 29/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Institui o Dia do Orquidófilo no Calendário Oficial do Município de Valinhos.

Publicado no Diário Oficial em 30/05/2023 na edição: 2462

Nº 6456

Lei Ordinária

Data: 29/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Institui a Semana Municipal de Conscientização das Doenças da Tireoide", a ser realizada anualmente na semana do dia 25 de maio (Dia Internacional da Tireoide).

Publicado no Diário Oficial em 30/05/2023 na edição: 2462

Nº 6426

Lei Ordinária

Data: 05/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Institui no município de Valinhos o “Abril Azul” como mês oficial de conscientização do Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 06/04/2023 na edição: 2432

Nº 6419

Lei Ordinária

Data: 24/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Institui o Pedal da Paz no segundo sábado do mês de novembro.

Publicado no Diário Oficial em 28/03/2023 na edição: 2426

Nº 6420

Lei Ordinária

Data: 24/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Projeto de Lei, que “Institui O Dia da Guarda Civil Municipal Feminina de Valinhos”, nos seguintes termos.

Publicado no Diário Oficial em 28/03/2023 na edição: 2426

Nº 6414

Lei Ordinária

Data: 16/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Institui a Semana Municipal da Atividade Física no Município de Valinhos.

Publicado no Diário Oficial em 21/03/2023 na edição: 2421

Nº 6404

Lei Ordinária

Data: 23/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Valinhos a “Semana Municipal de Atenção ao Idoso”.

Publicado no Diário Oficial em 24/02/2023 na edição: 2406

Nº 11480

Decreto

Data: 16/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Estabelece o calendário nas repartições públicas municipais no exercício de 2023, e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 17/01/2023 na edição: 2386

Nº 6357

Lei Ordinária

Data: 14/10/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Inclui no Calendário Oficial do Município de Valinhos, o mês de Conscientização a Respeito da Leishmaniose Visceral Canina.

Publicado no Diário Oficial em 14/10/2022 na edição: 2338

Nº 6358

Lei Ordinária

Data: 14/10/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Institui a Campanha “Junho Violeta”, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, no âmbito do município de Valinhos e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 14/10/2022 na edição: 2338

Nº 6346

Lei Ordinária

Data: 29/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Institui a Semana Municipal do Ciclismo no âmbito do Município de Valinhos.

Publicado no Diário Oficial em 30/09/2022 na edição: 2334

Nº 6343

Lei Ordinária

Data: 22/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Institui, no âmbito do Município de Valinhos, o “Dia Municipal da Marcha para Jesus” e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 23/09/2022 na edição: 2330

Nº 6238

Lei Ordinária

Data: 18/03/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Inclui no calendário oficial do município o Dia Luís Ferreira de Enfrentamento à Violência Política em Valinhos, a ser celebrado anualmente no dia 18 de Julho

Publicado no Diário Oficial em 18/03/2022 na edição: 2240

Nº 6239

Lei Ordinária

Data: 18/03/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Valinhos o “Dia Municipal do Sociólogo”, a ser celebrado anualmente no dia 10 de dezembro, e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 18/03/2022 na edição: 2240

Nº 5429

Lei Ordinária

Data: 27/04/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Institui no Calendário de Comemorações Oficiais do Município de Valinhos, a Semana e o Dia da Família Acolhedora Valinhense na forma que especifica

Nº 5428

Lei Ordinária

Data: 26/04/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Institui no Município de Valinhos a “Semana de Conscientização Sobre Fogos de Artifício” na forma que especifica.

Nº 5421

Lei Ordinária

Data: 13/04/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Institui no Calendário Oficial do Município de Valinhos a Semana Municipal de Conscientização sobre a Síndrome de Down, e dá providências.

Nº 5413

Lei Ordinária

Data: 30/03/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Institui Dia Municipal em Defesa do Ribeirão Pinheiros e Consciência Ambiental.

Nº 5393

Lei Ordinária

Data: 11/01/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Institui o Dia Municipal da Língua Brasileira de Sinais - Libras, e da outras providências.

Nº 5394

Lei Ordinária

Data: 11/01/2017

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município a “Semana do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)”.

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Telefone: (19) 3849-8000 | Whatsapp: (19) 3859-7500 (em implantação) | contato@valinhos.sp.gov.br

Endereço: Rua Antônio Carlos, 301, Paço Municipal, Centro - Valinhos, SP 13.270-005 | CEP: 13270-005

Segunda à Sexta das 8h30 às 17h | Sábado das 9h às 13h Município de Valinhos - CNPJ: 45.787.678/0001-02

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