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Nº 6614
Lei Ordinária
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Data:
22/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui a Semana Municipal da Maternidade e Responsabilidade Atípicas.
Publicado no Diário Oficial em 23/04/2024 na edição: 2634
Nº 6608
Lei Ordinária
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Data:
15/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui no Calendário Oficial do Município de Valinhos, a Semana Municipal de Prevenção e Conscientização sobre os Malefícios do Uso de Cigarro Eletrônico.
Publicado no Diário Oficial em 16/04/2024 na edição: 2632
Nº 6609
Lei Ordinária
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Data:
15/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o mês da luta contra as hepatites virais – Julho Amarelo.
Publicado no Diário Oficial em 16/04/2024 na edição: 2.632
Nº 6595
Lei Ordinária
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Data:
20/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Insere no Calendário Oficial de Valinhos a “Mostra Japão - Festival Japonês”.
Nº 6584
Lei Ordinária
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Data:
28/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui no âmbito do Município de Valinhos, o mês maio furta-cor, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna.
Nº 11920
Decreto
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Data:
06/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece o calendário nas repartições públicas municipais no exercício de 2024 e dá outras providências.
Nº 6516
Lei Ordinária
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Data:
02/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Institui o Campeonato de Futsal Gospel no Município de Valinhos e o insere no Calendário Oficial de Esportes.
Nº 6456
Lei Ordinária
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Data:
29/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Institui a Semana Municipal de Conscientização das Doenças da Tireoide", a ser realizada anualmente na semana do dia 25 de maio (Dia Internacional da Tireoide).
Nº 6458
Lei Ordinária
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Data:
29/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Institui o Dia do Orquidófilo no Calendário Oficial do Município de Valinhos.
Nº 6426
Lei Ordinária
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Data:
05/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Institui no município de Valinhos o “Abril Azul” como mês oficial de conscientização do Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências.
Nº 6420
Lei Ordinária
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Data:
24/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Projeto de Lei, que “Institui O Dia da Guarda Civil Municipal Feminina de Valinhos”, nos seguintes termos.
Nº 6419
Lei Ordinária
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Data:
24/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Institui o Pedal da Paz no segundo sábado do mês de novembro.
Nº 6414
Lei Ordinária
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Data:
16/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Institui a Semana Municipal da Atividade Física no Município de Valinhos.
Nº 6404
Lei Ordinária
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Data:
23/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Valinhos a “Semana Municipal de Atenção ao Idoso”.
Nº 11480
Decreto
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Data:
16/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece o calendário nas repartições públicas municipais no exercício de 2023, e dá outras providências.
Nº 6357
Lei Ordinária
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Data:
14/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Inclui no Calendário Oficial do Município de Valinhos, o mês de Conscientização a Respeito da Leishmaniose Visceral Canina.
Nº 6358
Lei Ordinária
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Data:
14/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Institui a Campanha “Junho Violeta”, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, no âmbito do município de Valinhos e dá outras providências.
Nº 6346
Lei Ordinária
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Data:
29/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Institui a Semana Municipal do Ciclismo no âmbito do Município de Valinhos.
Nº 6343
Lei Ordinária
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Data:
22/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Institui, no âmbito do Município de Valinhos, o “Dia Municipal da Marcha para Jesus” e dá outras providências.
Nº 6239
Lei Ordinária
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Data:
18/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Valinhos o “Dia Municipal do Sociólogo”, a ser celebrado anualmente no dia 10 de dezembro, e dá outras providências.
Nº 6238
Lei Ordinária
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Data:
18/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Inclui no calendário oficial do município o Dia Luís Ferreira de Enfrentamento à Violência Política em Valinhos, a ser celebrado anualmente no dia 18 de Julho
Nº 5429
Lei Ordinária
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Data:
27/04/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Institui no Calendário de Comemorações Oficiais do Município de Valinhos, a Semana e o Dia da Família Acolhedora Valinhense na forma que especifica
Nº 5428
Lei Ordinária
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Data:
26/04/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Institui no Município de Valinhos a “Semana de Conscientização Sobre Fogos de Artifício” na forma que especifica.
Nº 5421
Lei Ordinária
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Data:
13/04/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Institui no Calendário Oficial do Município de Valinhos a Semana Municipal de Conscientização sobre a Síndrome de Down, e dá providências.
Nº 5413
Lei Ordinária
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Data:
30/03/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Institui Dia Municipal em Defesa do Ribeirão Pinheiros e Consciência Ambiental.
Nº 5393
Lei Ordinária
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Data:
11/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Institui o Dia Municipal da Língua Brasileira de Sinais - Libras, e da outras providências.
Nº 5394
Lei Ordinária
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Data:
11/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município a “Semana do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)”.
Nº 5395
Lei Ordinária
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Data:
11/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Institui o dia Municipal do Confeiteiro na forma que especifica.
Nº 5385
Lei Ordinária
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Data:
05/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Institui no Calendário Oficial do Município de Valinhos a Semana de Combate e Prevenção à Trombose.
Nº 5386
Lei Ordinária
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Data:
05/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Institui o Dia Municipal de Conscientização de Doação ao Transplante de Fígado.
Nº 5387
Lei Ordinária
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Data:
05/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Institui a Semana Municipal do Uso Racional de Medicamentos.
Nº 5389
Lei Ordinária
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Data:
05/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Institui a Semana e o Dia Municipal da Educação Infantil.
Nº 5388
Lei Ordinária
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Data:
05/01/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Institui o "Dia Municipal da Família".
Nº 2476
Lei Ordinária
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Data:
09/06/1992
Autoria:
Executivo
Institui o Dia do Fruticultor do Município de Valinhos e dá outras providências.
Nº 2477
Lei Ordinária
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Data:
09/06/1992
Autoria:
Executivo
Institui a Semana da Pessoa Excepcional e dá outras providências
Nº 2460
Lei Ordinária
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Data:
30/03/1992
Autoria:
Executivo
Estabelece na data de 20 de janeiro, o DIA DO FIGO ROXO DE VALINHOS.
Nº 2196
Lei Ordinária
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Data:
18/10/1989
Autoria:
Executivo
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2115/88, que dispõe sobre comemoração e guarda dos feriados religiosos municipais.
Nº 2115
Lei Ordinária
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Data:
29/06/1988
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Revoga a Lei Nº 2040/86, que dispõe sobre comemoração e guarda dos feriados religiosos municipais e dá outras providências.
Nº 2040
Lei Ordinária
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Data:
22/05/1986
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre comemoração e guarda dos feriados religiosos municipais.
Obs:
Revogada pela Lei nº 2115, de 1988.
Nº 1088
Lei Ordinária
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Data:
16/08/1972
Autoria:
Executivo
Institui a Semana da Pátria
Nº 899
Lei Ordinária
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Data:
15/02/1971
Autoria:
Executivo
Estabelece os feriados religiosos e de guarda municipal
Nº 53
Lei Ordinária
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Data:
16/12/1955
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o inciso primeiro da lei 5/1955
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
26/04/2024 19:09
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