Ir para o conteúdo

Prefeitura de Valinhos e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.

ACEITAR

PERSONALIZAR

Política de Cookies e Privacidade

Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.

Cookies necessários

Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.

Checkbox

Cookies de estatísticas

Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.

Checkbox

SALVAR

LOGIN

Informe seus dados para acessar

CADASTRO

Faça seu cadastro gratuitamente

Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar

Pessoa Física Clique para se cadastrar

CIDADÃO

Consulta de Protocolo

Emissão de Carteira de Trabalho

Agendamento Eletrônico

Transparência Pública

Transparência: COVID-19

Diário Oficial

Telefones Úteis

Autenticidade NFS-e

Cadastro de Empresa

Consulta de protocolo

ISSQN - TaxaLicença - Serviços

Fala Cidadão - 156

ISSQN Web / NFS-e

INFORMAÇÕES CARTÃO SUS

Processos Protocolo

IPTU Benefícios/Informações

LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

IPTU e serviços

Parcelamento de débitos

EMPRESA

IPTU - Benefícios/Informações

IPTU e serviços

ISSQN - TaxaLicença - Serviços

ISSQN Web / NFS-eletronica

Autenticidade NFS-e

Cadastro de Empresa

Upload de GIAS/SPED

SERVIDOR

Área do Servidor

Consulta de protocolo

Modelo de Declaração de Bens

Requerimento Servidor

Valinhos 360 / 1DOC

Ir para o conteúdo Ir para o menu Ir para a busca Ir para o rodapé

Prefeitura de Valinhos

Acompanhe-nos:

Legislação

Atualizado em: 03/06/2026 às 10h23

BUSCAR LEGISLAÇÃO

ÍNDICE CRONOLÓGICO

ÍNDICE POR ASSUNTO

Busca Simples

Busca Avançada

Palavra-chave

Categoria

Ano

Número

Situação

Ordenação

INSTRUÇÕES DE USO

Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)

Opções de Filtro

Pesquisar na Ementa

Pesquisar no Texto

Pesquisar na Ementa e no Texto

Filtro

Secretaria

Assunto

Categoria

Situação

Ordenação

Pesquisar por intervalos

Data

Ano

Número

Data Final

Ano Final

Número Final

Autor

LEGENDA:

Visualizar

Baixar

Anexos

Vínculos

Gostei

225 atos encontrados

Nº 12971

Decreto

Data: 02/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a Permissão de Uso, a título precário, de áreas públicas à empresa BRC Telecomunicações Ltda., para construção de infraestrutura de rede de telecomunicações, e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 02/06/2026 na edição: 3007

Nº 12809

Decreto

Vínculos

Data: 09/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a Permissão de Uso, a título precário e gratuito, de espaços públicos municipais ao Instituto Vygotskij para a realização do projeto cultural "Natal de Valinhos – Férias Maravilhosas" (Pronac 255371), e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 09/01/2026 na edição: 2952

Nº 12763

Decreto

Vínculos

Data: 27/11/2025

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a Permissão de Uso, a título precário e gratuito, de espaços públicos municipais ao Instituto Vygotskij para a realização do projeto cultural "NATAL DE VALINHOS" (Pronac 255371), e define as competências da Secretaria de Cultura e Turismo – SCT para a fiscalização do evento.

Publicado no Diário Oficial em 28/11/2025 na edição: 2932

Nº 12723

Decreto

Data: 30/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a Permissão de Uso, a título precário, de área pública à Companhia de Gás de São Paulo – COMGÁS, visando a construção de ramais junto a rede implantada de distribuição de gás natural nas vias públicas do Município, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 31/10/2025 na edição: 2919

Nº 12721

Decreto

Data: 30/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a Permissão de Uso, a título precário, de área pública à Companhia de Gás de São Paulo – COMGÁS, visando a construção de ramais junto a rede implantada de distribuição de gás natural nas vias públicas do Município, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 31/10/2025 na edição: 2919

Nº 12729

Decreto

Data: 30/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a Permissão de Uso, a título precário, de área pública à Companhia de Gás de São Paulo – COMGÁS, para a implantação de rede de distribuição de gás natural nas vias públicas do Município, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 31/10/2025 na edição: 2919

Nº 12720

Decreto

Data: 30/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a Permissão de Uso, a título precário, de área pública à Companhia de Gás de São Paulo – COMGÁS, visando a construção de ramais junto a rede implantada de distribuição de gás natural nas vias públicas do Município, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial na edição: 2919

Nº 12722

Decreto

Data: 30/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a Permissão de Uso, a título precário, de área pública à Companhia de Gás de São Paulo – COMGÁS, visando a construção de ramais junto a rede implantada de distribuição de gás natural nas vias públicas do Município, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 31/10/2025 na edição: 2919

Nº 12724

Decreto

Data: 30/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a Permissão de Uso, a título precário, de área pública à Companhia de Gás de São Paulo – COMGÁS, visando a construção de ramais junto a rede implantada de distribuição de gás natural nas vias públicas do Município, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 31/10/2025 na edição: 2919

Nº 12725

Decreto

Data: 30/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a Permissão de Uso, a título precário, de área pública à Companhia de Gás de São Paulo – COMGÁS, visando a interdição parcial de vias para manutenção, em rede implantada de distribuição de gás natural nas vias públicas do Município, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 31/10/2025 na edição: 2919

Nº 12730

Decreto

Data: 30/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a Permissão de Uso, a título precário, de área pública à Companhia de Gás de São Paulo – COMGÁS, visando a construção de ramais junto a rede implantada de distribuição de gás natural nas vias públicas do Município, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 31/10/2025 na edição: 2919

Nº 12695

Decreto

Data: 30/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a celebração de contrato de comodato para a cessão gratuita de espaço e infraestrutura técnica para o Festival de Dança de Final de Ano do Centro Cultural Vicente Musselli, e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 30/09/2025 na edição: 2903

Nº 12640

Decreto

Data: 28/07/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a Permissão de Uso, a título precário, de área pública à Companhia de Gás de São Paulo – COMGÁS, para a implantação de rede de distribuição de gás natural nas vias públicas do Município, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 29/07/2025 na edição: 2871

Nº 12641

Decreto

Data: 28/07/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a Permissão de Uso, a título precário, de área pública à Companhia de Gás de São Paulo – COMGÁS, visando construção de ramais junto a rede implantada de distribuição de gás natural nas vias públicas do Município, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 29/07/2025 na edição: 2871

Nº 12642

Decreto

Data: 28/07/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a Permissão de Uso, a título precário, de área pública à Companhia de Gás de São Paulo – COMGÁS, visando construção de ramais junto a rede implantada de distribuição de gás natural nas vias públicas do Município, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 29/07/2025 na edição: 2871

Nº 12643

Decreto

Data: 28/07/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a Permissão de Uso, a título precário, de área pública à Companhia de Gás de São Paulo – COMGÁS, visando a interdição parcial de via para nivelamento de tampas de válvulas, em rede implantada de distribuição de gás natural nas vias públicas do Município, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 29/07/2025 na edição: 2871

Nº 12637

Decreto

Data: 22/07/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a Permissão de Uso, a título precário, de área pública à Companhia de Gás de São Paulo – COMGÁS, para a implantação de rede de distribuição de gás natural nas vias públicas do Município, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 22/07/2025 na edição: 2868

Nº 12622

Decreto

Data: 03/07/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Permite o uso de bens móveis públicos municipais ao 19º Grupamento de Bombeiros da PMESP – Corporação de Valinhos, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 04/07/2025 na edição: 2860

Nº 12547

Decreto

Data: 03/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a Permissão de Uso, a título precário, de áreas públicas à empresa Mundivox Comunicações Ltda., construção de rede subterrânea para passagem de cabo de telecomunicações em alguns trechos no Município, e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 04/04/2025 na edição: 2825

Nº 12526

Decreto

Data: 19/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Homologa a Permissão de Uso de acesso ao loteamento rural fechado "Village Sans Souci”, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 20/03/2025 na edição: 2817

Nº 12525

Decreto

Data: 18/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a Permissão de Uso, a título precário, de área pública à Companhia de Gás de São Paulo – COMGÁS, para a implantação de rede de distribuição de gás natural nas vias públicas do Município, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 18/03/2025 na edição: 2816

Nº 12524

Decreto

Data: 17/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a Permissão de Uso, a título precário, de área pública à Companhia de Gás de São Paulo – COMGÁS, para ligação em cliente residencial de rede de distribuição de gás natural nas vias públicas do Município, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 18/03/2025 na edição: 2816

Nº 12515

Decreto

Data: 12/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a Permissão de Uso, a título precário, de área pública à Companhia de Gás de São Paulo – COMGÁS, para implantação e manutenção de rede de distribuição de gás natural nas vias públicas do Município, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 14/03/2025 na edição: 2815

Nº 12479

Decreto

Data: 13/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a Permissão de Uso, a título precário, de área pública à Companhia de Gás de São Paulo – COMGÁS, para a ligação em cliente residencial de rede de distribuição de gás natural do Município, e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 14/02/2025 na edição: 2803

Nº 12433

Decreto

Data: 09/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Permite o uso de trechos de vias públicas à Organização Estrela Som Ltda., para a exploração de serviços de estacionamento na 74ª Festa do Figo e 29ª Expogoiaba, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 15/01/2025 na edição: 2784

Nº 12042

Decreto

Vínculos

Data: 27/03/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga o Decreto nº 11.029/21, que permite o uso de imóvel público municipal ao Fórum da Entidades Assistenciais de Valinhos – FEAV.

Publicado no Diário Oficial em 29/03/2024 na edição: 2621

Nº 11954

Decreto

Data: 22/01/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Declara consolidado o Bolsão de Segurança do Loteamento Jardim Paiquerê e determina a celebração do Termo de Permissão de Uso das áreas públicas de lazer e das vias de circulação, na forma que especifica.

Nº 11951

Decreto

Data: 18/01/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a Permissão de Uso, a título precário, de áreas públicas à Paróquia Sant’Ana de Valinhos, e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 19/01/2024 na edição: 2583

Nº 11943

Decreto

Data: 09/01/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a Permissão de Uso, a título precário, de áreas públicas à Companhia de Gás de São Paulo – COMGÁS, para a implantação de rede de distribuição de gás natural nas vias públicas do Município, e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 09/01/2024 na edição: 2579

Nº 11897

Decreto

Data: 30/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a Permissão de Uso, a título precário, de áreas públicas à Companhia de Gás de São Paulo – COMGÁS, para a implantação de rede de distribuição de gás natural nas vias públicas do Município, e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 01/12/2023 na edição: 2560

Nº 11864

Decreto

Data: 08/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a Permissão de Uso, a título precário, de áreas públicas à Companhia de Gás de São Paulo – COMGÁS, para a implantação de rede de distribuição de gás natural nas vias públicas do Município, e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 10/11/2023 na edição: 2551

Nº 11863

Decreto

Data: 08/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a Permissão de Uso, a título precário, de áreas públicas à Companhia de Gás de São Paulo – COMGÁS, para a implantação de rede de distribuição de gás natural nas vias públicas do Município, e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 10/11/2023 na edição: 2551

Nº 11862

Decreto

Data: 08/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a Permissão de Uso, a título precário, de áreas públicas à Companhia de Gás de São Paulo – COMGÁS, para a implantação de rede de distribuição de gás natural nas vias públicas do Município, e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 10/11/2023 na edição: 2551

Nº 11860

Decreto

Data: 08/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a Permissão de Uso, a título precário, de áreas públicas à Companhia de Gás de São Paulo – COMGÁS, para a implantação de rede de distribuição de gás natural nas vias públicas do Município, e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 10/11/2023 na edição: 2551

Nº 11861

Decreto

Data: 08/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a Permissão de Uso, a título precário, de áreas públicas à Companhia de Gás de São Paulo – COMGÁS, para a implantação de rede de distribuição de gás natural nas vias públicas do Município, e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 10/11/2023 na edição: 2551

Nº 11859

Decreto

Data: 08/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a Permissão de Uso, a título precário, de áreas públicas à Companhia de Gás de São Paulo – COMGÁS, para a implantação de rede de distribuição de gás natural nas vias públicas do Município, e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 10/11/2023 na edição: 2551

Nº 11858

Decreto

Data: 08/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a Permissão de Uso, a título precário, de áreas públicas à Companhia de Gás de São Paulo – COMGÁS, para a implantação de rede de distribuição de gás natural nas vias públicas do Município, e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 10/11/2023 na edição: 2551

Nº 11846

Decreto

Data: 30/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a Permissão de Uso, a título precário, de áreas públicas à Companhia de Gás de São Paulo – COMGÁS, para a implantação de rede de distribuição de gás natural nas vias públicas do Município, e dá outras providências.

Nº 11849

Decreto

Data: 30/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a Permissão de Uso, a título precário, de áreas públicas à Companhia de Gás de São Paulo – COMGÁS, para a implantação de rede de distribuição de gás natural nas vias públicas do Município, e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 31/10/2023 na edição: 2546

Nº 11848

Decreto

Data: 30/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a Permissão de Uso, a título precário, de áreas públicas à Companhia de Gás de São Paulo – COMGÁS, para a implantação de rede de distribuição de gás natural nas vias públicas do Município, e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 31/10/2023 na edição: 2546

Nº 11847

Decreto

Data: 30/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a Permissão de Uso, a título precário, de áreas públicas à Companhia de Gás de São Paulo – COMGÁS, para a implantação de rede de distribuição de gás natural nas vias públicas do Município, e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 31/10/2023 na edição: 2546

Nº 11827

Decreto

Data: 23/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a Permissão de Uso, a título precário, de áreas públicas à Companhia de Gás de São Paulo – COMGÁS, para a implantação de rede de distribuição de gás natural nas vias públicas do Município, e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 24/10/2023 na edição: 2541

Nº 11830

Decreto

Data: 23/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a Permissão de Uso, a título precário, de áreas públicas à Companhia de Gás de São Paulo – COMGÁS, para a implantação de rede de distribuição de gás natural nas vias públicas do Município, e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 24/10/2023 na edição: 2541

Nº 11795

Decreto

Data: 27/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Declara consolidado o Bolsão de Segurança do Loteamento Sítios de Recreio dos Cafezais e determina a celebração do Termo de Permissão de Uso das áreas públicas de lazer e das vias de circulação, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 28/09/2023 na edição: 2528

Nº 11797

Decreto

Data: 27/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Declara consolidado o Bolsão de Segurança do Loteamento Parque Nova Suíça e Residencial Nova Itália e determina a celebração do Termo de Permissão de Uso das áreas públicas de lazer e das vias de circulação, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 28/09/2023 na edição: 2528

Nº 11778

Decreto

Data: 14/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Dispõe sobre a Permissão de Uso, a título precário, de áreas públicas à Companhia de Gás de São Paulo – COMGÁS, para substituição da ERP existente na rede de distribuição de gás natural nas vias públicas do Município, e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 15/09/2023 na edição: 2521

Nº 11766

Decreto

Data: 04/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Permite o uso de bem móvel público municipal ao 19º Grupamento de Bombeiros da PMESP – Corporação de Valinhos, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 05/09/2023 na edição: 2516

Nº 11755

Decreto

Data: 30/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a Permissão de Uso, a título precário, de áreas públicas à Companhia de Gás de São Paulo – COMGÁS, para a implantação de rede de distribuição de gás natural nas vias públicas do Município, e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 01/09/2023 na edição: 2515

Nº 11753

Decreto

Data: 28/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a Permissão de Uso, a título precário, de áreas públicas à Companhia de Gás de São Paulo – COMGÁS, para a implantação de rede de distribuição de gás natural nas vias públicas do Município, e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 29/08/2023 na edição: 2513

Nº 11720

Decreto

Data: 07/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a Permissão de Uso, a título precário, de áreas públicas à Companhia de Gás de São Paulo – COMGÁS, para a implantação de rede de distribuição de gás natural nas vias públicas do Município, e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 08/08/2023 na edição: 2.500

Seta

Telefone: (19) 3849-8000 | Whatsapp: (19) 3859-7500 (em implantação) | contato@valinhos.sp.gov.br

Endereço: Rua Antônio Carlos, 301, Paço Municipal, Centro - Valinhos, SP 13.270-005 | CEP: 13270-005

Segunda à Sexta das 8h30 às 17h | Sábado das 9h às 13h Município de Valinhos - CNPJ: 45.787.678/0001-02

CNPJ: 45.787.678/0001-02

Prefeitura de Valinhos

Versão do Sistema: 3.5.2 - 30/04/2026

Portal atualizado em: 05/06/2026 16:55

Copyright Instar - 2006-2026. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia

Instar Tecnologia