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Atualizado em: 10/06/2026 às 10h43

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53 atos encontrados

Nº 12850

Decreto

Data: 19/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera, em caráter excepcional, o horário de expediente ao público no Paço Municipal para o dia 20 de fevereiro de 2026 e dispensa os servidores após as 13h, em razão da realização de dedetização programada e manutenção sanitária.

Publicado no Diário Oficial em 20/02/2026 na edição: 2970

Nº 12737

Decreto

Data: 04/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera, em caráter excepcional, o horário de expediente ao público no Prédio sito à Rua Francisco Glicério, nº 195, Vila Embaré, no dia 6 de novembro de 2025 e dispensa os servidores.

Publicado no Diário Oficial em 04/11/2025 na edição: 2920

Nº 12716

Decreto

Data: 23/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera, em caráter excepcional, o horário de expediente ao público no Paço Municipal para o dia 24 de outubro de 2025 e dispensa os servidores após as 12h, em razão da instalação do Poupatempo.

Publicado no Diário Oficial em 23/10/2025 na edição: 2915

Nº 11743

Decreto

Vínculos

Data: 21/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga o art. 2º do Decreto nº 11.703, de 21 de julho de 2023, que “altera o expediente ao público nas repartições públicas municipais, nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo Feminina da Fifa 2023, e dá outras providências.”

Publicado no Diário Oficial em 22/08/2023 na edição: 2509

Nº 11703

Decreto

Vínculos

Data: 21/07/2023

Situação: Revogada Parcialmente

Autoria: Executivo

Altera o expediente ao público nas repartições públicas municipais, nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo Feminina da Fifa 2023, e dá outras providências.

Nº 11430

Decreto

Data: 09/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Acrescenta o Parágrafo único ao art. 5º do Decreto nº 11.397/22, que “dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais da Administração Direta e Indireta no período compreendido entre 26 e 30 de dezembro de 2022, na forma que especifica.”.

Publicado no Diário Oficial em 09/12/2022 na edição: 2369

Nº 11411

Decreto

Data: 22/11/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Acrescenta o parágrafo único ao art. 2º do decreto nº 11.328/2022, que “altera o expediente ao público nas repartições públicas municipais, nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol Fifa 2022, e dá outras providências”, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 22/11/2022 na edição: 2357

Nº 11397

Decreto

Data: 08/11/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais da Administração Direta e Indireta no período compreendido entre 26 e 30 de dezembro de 2022, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 08/11/2022 na edição: 2350

Nº 11328

Decreto

Data: 06/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o expediente ao público nas repartições públicas municipais, nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol Fifa 2022, e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 09/06/2023 na edição: 2323

Nº 9830

Decreto

Data: 14/06/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o expediente ao público nas repartições públicas municipais e estabelece critérios para compensação de carga horária dos servidores públicos, nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol Fifa 2018, e dá outras providências.

Nº 8802

Decreto

Data: 13/11/2014

Situação: Em vigor

Suspende o expediente nos órgãos públicos municipais e o ponto dos agentes públicos municipais no dia 21 de novembro de 2014 na forma que especifica.

Nº 8679

Decreto

Data: 29/05/2014

Situação: Em vigor

Altera o expediente dos órgãos da Administração Municipal, em decorrência da participação brasileira na Copa do Mundo de Futebol 2014 na forma que especifica.

Nº 7584

Decreto

Data: 02/06/2010

Situação: Em vigor

Altera o expediente dos órgãos da Administração Municipal, em decorrência da participação brasileira na Copa do Mundo de Futebol 2010 na forma que especifica.

Nº 5704

Decreto

Data: 10/06/2002

Situação: Em vigor

"Dispõe sobre a alteração do horário de trabalho dos servidores públicos e do expediente nas Repartições Públicas Municipais, nos dias em que a Seleção Brasileira de Futebol disputar jogos no Campeonato Mundial, e dá outras providências".

Nº 5640

Decreto

Data: 31/01/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre o expediente ao público nas Repartições Públicas Municipais, nos dias 11, 12 e 13 de fevereiro de 2002, e dá outras providências".

Publicado no Diário Oficial em 05/02/2002 na edição: 728

Nº 5587

Decreto

Data: 12/11/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre o expediente ao público nas Repartições Públicas Municipais, no dia 16 de novembro de 2001, e dá outras providências".

Publicado no Diário Oficial em 13/11/2001 na edição: 712

Nº 5585

Decreto

Data: 26/10/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Mantém o horário do expediente ao público no Paço Municipal, na forma que especifica, e dá outras providências".

Publicado no Diário Oficial em 30/10/2001 na edição: 710

Nº 5042

Decreto

Data: 23/12/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Altera o expediente ao público no Paço Municipal no mês de janeiro de 1999, na forma que especifica"'

Nº 4901

Decreto

Data: 06/07/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Altera o expediente nas Repartições Públicas Municipais no dia 07 de julho de 1998, em razão 4331/98 da participação da Seleção Brasileira de Futebol no Campeonato Mundial, e dá outras providências"

Nº 4894

Decreto

Data: 29/06/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Altera o expediente nas repartições públicas municipais no dia 03 de julho de 1998, em razão da participação da Seleção Brasileira de Futebol no Campeonato Mundial e dá outras providências”

Nº 4881

Decreto

Data: 29/05/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre a alteração do expediente nas repartições públicas municipais nos dias 10, 16 e 23 de junho de 1998, em razão da participação da Seleção Brasileira de Futebol no Campeonato Mundial, e dá outras providências"

Nº 4480

Decreto

Data: 21/12/1995

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Altera o expediente nas Repartições Públicas Municipais, na data que especifica, e dá outras providências"

Nº 4476

Decreto

Data: 20/12/1995

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Altera o expediente nas Repartições Públicas Municipais, na data que especifica, e dá outras providências"

Nº 4239

Decreto

Data: 29/06/1994

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre alteração do expediente nas Repartições Públicas Municipais, no dia 04 de julho de 1994"

Publicado no Diário Oficial em 30/06/1994 na edição: 240

Nº 4234

Decreto

Data: 16/06/1994

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre alteração do expediente nas Repartições Públicas Municipais, nos dias 20, 24 e 28 de junho de 1994"

Publicado no Diário Oficial em 17/06/1994 na edição: 237

Nº 3591

Decreto

Data: 25/03/1991

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o horário de expediente ao público no Paço Municipal

Nº 3348

Decreto

Data: 21/12/1989

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre alteração do horário de expediente nas Repartições Públicas Municipais".

Nº 3319

Decreto

Data: 25/10/1989

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Suspende o expediente de trabalho nas Repartições Públicas Municipais, no dia 03 de novembro de 1989”.

Nº 3225

Decreto

Data: 18/04/1989

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre o horário de expediente ao público no Paço MunicipaI".

Nº 2850

Decreto

Data: 11/06/1986

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Antecipa o expediente das repartições Públicas Municipais nas datas que especifica, e dá outras providências”

Nº 2844

Decreto

Data: 27/05/1986

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Antecipa o expediente das Repartições Públicas Municipais nas datas que especifica, e dá outras providências”

Nº 2493

Decreto

Data: 26/01/1984

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre o horário de expediente ao público no Paço MunicipaI"

Nº 2467

Decreto

Data: 13/12/1983

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Antecipa expediente das Repartições Públicas Municipais”

Nº 2242

Decreto

Data: 28/06/1982

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Antecipa o expediente das Repartições Públicas Municipais, e dá outras providências"

Nº 2234

Decreto

Data: 07/06/1982

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Antecipa expediente das Repartições Públicas Municipais, e dá outras providências"

Nº 1743

Decreto

Data: 20/06/1978

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispensa do expediente, servidores em exercício nas repartições públicas municipais"

Nº 1741

Decreto

Data: 12/06/1978

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispensa do expediente, servidores em exercício nas repartições públicas municipais"

Nº 1737

Decreto

Data: 17/05/1978

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Antecipa expediente das repartições públicas municipais para o dia 07 de junho de 1978, e dá outras providências"

Nº 1569

Decreto

Data: 01/12/1976

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre expediente nas Repartições Municipais Públicas e dá outras providências"

Nº 1315

Decreto

Data: 11/12/1974

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre alteração de expediente nas repartições públicas municipais e dá outras providências”

Nº 1252

Decreto

Data: 24/06/1974

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre alteração do expediente nas repartições públicas e dá outras providências”

Nº 1251

Decreto

Data: 14/06/1974

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre alteração de expediente”

Nº 1094

Decreto

Data: 17/04/1973

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre a transferência do expediente nas repartições públicas do Executivo Municipal, no dia 19 de abril de 1973 "

Nº 901

Decreto

Data: 23/12/1971

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre a transferência de expediente nas repartições públicas do Executivo Municipal no dia 31 de dezembro de 1971”

Nº 754

Decreto

Data: 23/12/1970

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a transferência do expediente nas repartições públicas do Executivo Municipal, no dia 31 de dezembro de 1970.

Nº 689

Decreto

Data: 03/07/1970

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a extinção do expediente aos sábados e sua compensação.

Nº 401

Decreto

Data: 06/07/1966

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Estabelece expediente de 48 horas semanais, durante o período de 30 dias.

Nº 386

Decreto

Data: 21/02/1966

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Antecipa o expediente do dia 22 de fevereiro para os funcionários do Quadro Variável.

Nº 323

Decreto

Data: 31/07/1964

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Regula e estabelece normas para a aplicação da lei n° 449, de 29 de julho de 1964 que dispõe sobre o expediente de 48 horas de serviços Semanais.

Nº 449

Lei Ordinária

Data: 29/07/1964

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Autoriza o Prefeito Municipal a estabelecer expediente de 48 horas semanais, em caráter de emergência”

Seta

Telefone: (19) 3849-8000 | Whatsapp: (19) 3859-7500 (em implantação) | contato@valinhos.sp.gov.br

Endereço: Rua Antônio Carlos, 301, Paço Municipal, Centro - Valinhos, SP 13.270-005 | CEP: 13270-005

Segunda à Sexta das 8h30 às 17h | Sábado das 9h às 13h Município de Valinhos - CNPJ: 45.787.678/0001-02

CNPJ: 45.787.678/0001-02

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