Data: 2/6
Publicação: Boletim Municipal 1186 - 09/06
Ementa: Altera o expediente dos órgãos da Administração Municipal, em decorrência da participação brasileira na Copa do Mundo de Futebol 2010 na forma que especifica
| Ato | Ementa | Data |
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| DECRETO Nº 13005, 22 DE JUNHO DE 2026 | Altera o expediente ao público nas repartições públicas municipais nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol Fifa 2026, e dá outras providências. | 22/06/2026 |
| DECRETO Nº 12850, 19 DE FEVEREIRO DE 2026 | Altera, em caráter excepcional, o horário de expediente ao público no Paço Municipal para o dia 20 de fevereiro de 2026 e dispensa os servidores após as 13h, em razão da realização de dedetização programada e manutenção sanitária. | 19/02/2026 |
| DECRETO Nº 12737, 04 DE NOVEMBRO DE 2025 | Altera, em caráter excepcional, o horário de expediente ao público no Prédio sito à Rua Francisco Glicério, nº 195, Vila Embaré, no dia 6 de novembro de 2025 e dispensa os servidores. | 04/11/2025 |
| DECRETO Nº 12716, 23 DE OUTUBRO DE 2025 | Altera, em caráter excepcional, o horário de expediente ao público no Paço Municipal para o dia 24 de outubro de 2025 e dispensa os servidores após as 12h, em razão da instalação do Poupatempo. | 23/10/2025 |
| DECRETO Nº 11743, 21 DE AGOSTO DE 2023 | Revoga o art. 2º do Decreto nº 11.703, de 21 de julho de 2023, que “altera o expediente ao público nas repartições públicas municipais, nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo Feminina da Fifa 2023, e dá outras providências.” | 21/08/2023 |