Publicação: Boletim Municipal nº 2357 – 22/11/22 – p. 2
DECRETO N° 11.411, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
Acrescenta o parágrafo único ao art. 2º do decreto nº 11.328/2022, que “altera o expediente ao público nas repartições públicas municipais, nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol Fifa 2022, e dá outras providências”, na forma que especifica.
TEXTO INTEGRAL
Ato | Ementa | Data |
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DECRETO Nº 11430, 09 DE DEZEMBRO DE 2022 | Acrescenta o Parágrafo único ao art. 5º do Decreto nº 11.397/22, que “dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais da Administração Direta e Indireta no período compreendido entre 26 e 30 de dezembro de 2022, na forma que especifica.”. | 09/12/2022 |
DECRETO Nº 11397, 08 DE NOVEMBRO DE 2022 | Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais da Administração Direta e Indireta no período compreendido entre 26 e 30 de dezembro de 2022, na forma que especifica. | 08/11/2022 |
DECRETO Nº 11328, 06 DE SETEMBRO DE 2022 | Altera o expediente ao público nas repartições públicas municipais, nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol Fifa 2022, e dá outras providências. | 06/09/2022 |
DECRETO Nº 9830, 14 DE JUNHO DE 2018 | Altera o expediente ao público nas repartições públicas municipais e estabelece critérios para compensação de carga horária dos servidores públicos, nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol Fifa 2018, e dá outras providências. | 14/06/2018 |
DECRETO Nº 8802, 13 DE NOVEMBRO DE 2014 | Suspende o expediente nos órgãos públicos municipais e o ponto dos agentes públicos municipais no dia 21 de novembro de 2014 na forma que especifica. | 13/11/2014 |