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Atualizado em: 10/06/2026 às 10h43

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Nº 12858

Decreto

Data: 24/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o Decreto nº 12.460/25, que dispõe sobre a composição da Comissão de Avaliação de Bens Inservíveis da Municipalidade de Valinhos, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 24/02/2026 na edição: 2972

Nº 12833

Decreto

Vínculos

Data: 02/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Compõe a Comissão de Transporte Escolar, responsável pela análise de requerimentos de concessão de subsídio público para o traslado de estudantes de nível técnico ou superior, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 03/02/2026 na edição: 2962

Nº 12794

Decreto

Vínculos

Data: 15/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera dispositivos do Decreto nº 12.768/25, prorrogando o prazo de inscrição e ampliando os locais de protocolo para o processo de eleição dos representantes dos Centros Comunitários.

Publicado no Diário Oficial em 15/12/2025 na edição: 2944

Nº 12768

Decreto

Vínculos

Data: 01/12/2025

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

Regulamenta o processo de eleição dos representantes comunitários para a administração compartilhada dos Centros Comunitários do Município de Valinhos, institui a Comissão Eleitoral e estabelece outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 01/12/2025 na edição: 2933

Nº 12742

Decreto

Vínculos

Data: 06/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o Decreto nº 12.648/25, que compõe a Comissão de Análise dos Requerimentos de Concessão de Bolsas de Estudo para Estudantes Universitários, conforme estabelecido pela Lei nº 1.162/73.

Publicado no Diário Oficial em 07/11/2025 na edição: 2922

Nº 12698

Decreto

Vínculos

Data: 09/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Compõe a Comissão do Projeto Estadual do Leite - VIVALEITE, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 10/10/2025 na edição: 2907

Nº 12684

Decreto

Data: 17/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o Decreto 12.192/24 que compõe o Comitê Municipal Intersetorial para elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância, denominado VPI – Valinhos Primeira Infância.

Publicado no Diário Oficial em 18/09/2025 na edição: 2896

Nº 12678

Decreto

Data: 16/09/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o Decreto nº 12.504/25, que dispõe sobre a composição da Comissão Especial de Análise de Uso e Ocupação do Solo – CEAUOS, instituída pela Lei nº 6.574/23, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 16/09/2025 na edição: 2895

Nº 12665

Decreto

Data: 27/08/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial instituída pelo Decreto nº 12.422/25.

Publicado no Diário Oficial em 27/08/2025 na edição: 2885

Nº 12648

Decreto

Vínculos

Data: 07/08/2025

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

Compõe a Comissão de Análise dos Requerimentos de Concessão de Bolsas de Estudo para Estudantes Universitários, conforme estabelecido pela Lei nº 1.162/73.

Publicado no Diário Oficial em 08/08/2025 na edição: 2876

Nº 12598

Decreto

Data: 05/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial instituída pelo Decreto nº 12.422/25.

Publicado no Diário Oficial em 05/06/2025 na edição: 2849

Nº 12557

Decreto

Vínculos

Data: 11/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o Decreto 12.192/24 que compõe o Comitê Municipal Intersetorial do Plano Municipal pela Primeira Infância e sua Comissão Executiva, denominado VPI – Valinhos Primeira Infância, e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 11/04/2025 na edição: 2828

Nº 12546

Decreto

Vínculos

Data: 03/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o Decreto 12.192/24 que compõe o Comitê Municipal Intersetorial do Plano Municipal pela Primeira Infância e sua Comissão Executiva, denominado VPI – Valinhos Primeira Infância, e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 04/04/2025 na edição: 2825

Nº 12504

Decreto

Vínculos

Data: 27/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Compõe a Comissão Especial de Análise de Uso e Ocupação do Solo – CEAUOS, instituída pela Lei nº 6.574/23, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 28/02/2025 na edição: 2811

Nº 12480

Decreto

Data: 13/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o Decreto nº 12.474/25 que instituiu e compôs a Comissão Organizadora do evento “Vila do Samba – Adoniran 115 anos” no Município de Valinhos, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 14/02/2025 na edição: 2803

Nº 12474

Decreto

Data: 10/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui e compõe a Comissão Organizadora do evento “Vila do Samba – Adoniran 115 anos” no Município de Valinhos, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 11/02/2025 na edição: 2801

Nº 12471

Decreto

Data: 07/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o Decreto nº 10.886/21 que consolida a composição da Comissão Especial de Reintegração Social, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 07/02/2025 na edição: 2799

Nº 12469

Decreto

Vínculos

Data: 06/02/2025

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Compõe a Comissão de Transporte Escolar, responsável pela análise de requerimentos de concessão de subsídio público para o traslado de estudantes de nível técnico ou superior, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 06/02/2025 na edição: 2798

Nº 12461

Decreto

Data: 31/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial instituída pelo Decreto nº 12.422/2025.

Publicado no Diário Oficial em 31/01/2025 na edição: 2795

Nº 12460

Decreto

Vínculos

Data: 30/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Compõe a Comissão de Avaliação de Bens Inservíveis da Municipalidade de Valinhos na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 31/01/2025 na edição: 2795

Nº 12437

Decreto

Data: 15/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o Decreto nº 11.426/22, que dispõe sobre a composição da Comissão de Avaliação e Concessão de Licença-Prêmio, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 16/01/2025 na edição: 2786

Nº 12432

Decreto

Vínculos

Data: 06/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui e compõe a Comissão Organizadora da 74ª Festa do Figo e da 29ª Expogoiaba, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 09/01/2025 na edição: 2782

Nº 12382

Decreto

Data: 11/12/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o Decreto nº 11.837/23, que dispõe sobre a instituição e composição do Grupo de Trabalho com a atribuição de definir os parâmetros de atendimento da Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social – ATHIS no Município, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 12/12/2024 na edição: 2770

Nº 12381

Decreto

Data: 11/12/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o Decreto nº 12.374/24, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, para o biênio 2024/2026, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 12/12/2024 na edição: 2770

Nº 12375

Decreto

Data: 10/12/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o Decreto nº 11.426/22, que dispõe sobre a composição da Comissão de Avaliação e Concessão de Licença-Prêmio, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 10/12/2024 na edição: 2768

Nº 12374

Decreto

Data: 09/12/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Compõe o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, para o biênio 2024/2026, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 09/12/2024 na edição: 2767

Nº 12373

Decreto

Vínculos

Data: 06/12/2024

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Compõe a Comissão que analisa os pedidos de bolsas de estudos para estudantes universitários, prevista na Lei nº 1.162/73.

Publicado no Diário Oficial em 06/12/2024 na edição: 2766

Nº 12318

Decreto

Data: 16/10/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Cria a Comissão Especial de Licitação para a concessão de prestação dos serviços públicos de manejo de resíduos sólidos.

Publicado no Diário Oficial em 16/10/2024 na edição: 2739

Nº 12055

Decreto

Vínculos

Data: 08/04/2024

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Institui Comissão Organizadora da Festa Junina de Valinhos - 2024, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 09/04/2024 na edição: 2629

Nº 12041

Decreto

Vínculos

Data: 27/03/2024

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Consolida a composição da Comissão do Projeto Estadual do Leite - VIVALEITE, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 29/03/2024 na edição: 2621

Nº 11953

Decreto

Vínculos

Data: 22/01/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui e compõe “Comitê Municipal de Enfrentamento às Violências Contra Crianças e Adolescentes de Valinhos”, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 23/01/2024 na edição: 2585

Nº 11735

Decreto

Data: 10/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a composição da Comissão para elaboração da LDO e LOA – 2024, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 11/08/2023 na edição: 2502

Nº 11680

Decreto

Data: 03/07/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Compõe a Comissão de Seleção, no âmbito da Secretaria da Educação, instituída pelo Decreto nº 9.561/2017, que regulamenta o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 03/07/2023 na edição: 2479

Nº 11500

Decreto

Data: 30/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a Comissão Mista prevista no Convênio de Cooperação Técnica firmada entre DAEV e SANASA Campinas, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 31/01/2023 na edição: 2395

Nº 11427

Decreto

Vínculos

Data: 05/12/2022

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Altera a composição da Comissão para revisão do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PGIRS, na forma que especifica.

Nº 11426

Decreto

Vínculos

Data: 05/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera e consolida a composição da Comissão de Avaliação e Concessão de licença-prêmio, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 06/12/2022 na edição: 2366

Nº 11408

Decreto

Data: 18/11/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a composição da Comissão Especial de Avaliação e Destinação de Documentos Municipais, instituída pelo Decreto nº 9.693/18, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 18/11/2022 na edição: 2355

Nº 11405

Decreto

Data: 11/11/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera e consolida a composição da Comissão Técnica de Análise e Manifestação Decorrente da Proposta de Manifestação de Interesse n° 001/2018, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 11/11/2022 na edição: 2352

Nº 11402

Decreto

Data: 10/11/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a composição da Comissão Organizadora da 72ª Festa do Figo e da 27ª Expogoiaba, instituída através do Decreto nº 10.990/21 e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 10/11/2022 na edição: 2351

Nº 11394

Decreto

Data: 08/11/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 08/11/2022 na edição: 2350

Nº 11391

Decreto

Data: 04/11/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Reitera a composição e ratifica o prazo de vigência do Decreto nº 10.801/21, que dispõe sobre a Instituição de Comissões Permanentes de Processos Administrativos Disciplinares no âmbito da Administração Pública Direta, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 04/11/2022 na edição: 2349

Nº 11350

Decreto

Data: 22/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a composição da Comissão do Projeto Estadual do Leite - VIVALEITE, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 23/09/2022 na edição: 2330

Nº 11351

Decreto

Data: 22/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a composição da Comissão Organizadora da 72ª Festa do Figo e da 27ª Expogoiaba, instituída através do Decreto 10.990/21 e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 23/09/2022 na edição: 2330

Nº 11343

Decreto

Data: 12/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a composição da Comissão Técnica de Análise e Manifestação Decorrente da Proposta de Manifestação de Interesse n° 001/2018, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 13/09/2022 na edição: 2326

Nº 11341

Decreto

Data: 12/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Compõe a Comissão Especial de Avaliação e Destinação de Documentos Municipais instituída pelo Decreto n° 9.693/2018.

Publicado no Diário Oficial em 13/09/2022 na edição: 2326

Obs: Errata: Boletim Municipal nº 2327 – 16/9/22 – pag. 1

Nº 11296

Decreto

Data: 04/08/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a alteração da Comissão de Expedição de Diretrizes e Análises referentes à Aprovação de Empreendimentos no Município - VALIURB – na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 05/08/2022 na edição: 2309

Nº 11265

Decreto

Data: 01/07/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a Comissão Especial de Reintegração Social, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 01/07/2022 na edição: 2289

Nº 11246

Decreto

Data: 20/06/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a consolidação da composição da Comissão do Projeto Estadual do Leite - VIVALEITE, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 21/06/2022 na edição: 2283

Nº 11115

Decreto

Data: 17/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Compõe a Comissão criada pela Lei nº 3.959/2005, que institui o “Programa Municipal de Bolsas de Estudos”, regulamentada pelo Decreto nº 6.954/2007.

Publicado no Diário Oficial em 18/02/2022 na edição: 2230

Nº 11104

Decreto

Data: 08/02/2022

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a composição da Comissão de Transporte Escolar, responsável pela análise de requerimentos de concessão de subsídio público para o traslado de estudantes de nível técnico ou superior, na forma que especifica.

Publicado no Diário Oficial em 08/02/2022 na edição: 2225

Seta

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