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Nº 12055
Decreto
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Data:
08/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui Comissão Organizadora da Festa Junina de Valinhos - 2024, na forma que especifica.
Publicado no Diário Oficial em 09/04/2024 na edição: 2629
Nº 12041
Decreto
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Data:
27/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Consolida a composição da Comissão do Projeto Estadual do Leite - VIVALEITE, na forma que especifica.
Publicado no Diário Oficial em 29/03/2024 na edição: 2621
Nº 11953
Decreto
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Data:
22/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui e compõe “Comitê Municipal de Enfrentamento às Violências Contra Crianças e Adolescentes de Valinhos”, na forma que especifica.
Nº 11735
Decreto
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Data:
10/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a composição da Comissão para elaboração da LDO e LOA – 2024, na forma que especifica.
Nº 11680
Decreto
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Data:
03/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Compõe a Comissão de Seleção, no âmbito da Secretaria da Educação, instituída pelo Decreto nº 9.561/2017, que regulamenta o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, e dá outras providências.
Nº 11500
Decreto
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Data:
30/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Comissão Mista prevista no Convênio de Cooperação Técnica firmada entre DAEV e SANASA Campinas, na forma que especifica.
Nº 11426
Decreto
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Data:
05/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera e consolida a composição da Comissão de Avaliação e Concessão de licença-prêmio, na forma que especifica.
Nº 11427
Decreto
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Data:
05/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a composição da Comissão para revisão do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PGIRS, na forma que especifica.
Nº 11408
Decreto
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Data:
18/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a composição da Comissão Especial de Avaliação e Destinação de Documentos Municipais, instituída pelo Decreto nº 9.693/18, na forma que especifica.
Nº 11405
Decreto
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Data:
11/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera e consolida a composição da Comissão Técnica de Análise e Manifestação Decorrente da Proposta de Manifestação de Interesse n° 001/2018, na forma que especifica.
Nº 11402
Decreto
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Data:
10/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a composição da Comissão Organizadora da 72ª Festa do Figo e da 27ª Expogoiaba, instituída através do Decreto nº 10.990/21 e dá outras providências.
Nº 11394
Decreto
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Data:
08/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA, na forma que especifica.
Nº 11391
Decreto
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Data:
04/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reitera a composição e ratifica o prazo de vigência do Decreto nº 10.801/21, que dispõe sobre a Instituição de Comissões Permanentes de Processos Administrativos Disciplinares no âmbito da Administração Pública Direta, na forma que especifica.
Nº 11350
Decreto
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Data:
22/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a composição da Comissão do Projeto Estadual do Leite - VIVALEITE, na forma que especifica.
Nº 11351
Decreto
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Data:
22/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a composição da Comissão Organizadora da 72ª Festa do Figo e da 27ª Expogoiaba, instituída através do Decreto 10.990/21 e dá outras providências.
Nº 11341
Decreto
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Data:
12/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Compõe a Comissão Especial de Avaliação e Destinação de Documentos Municipais instituída pelo Decreto n° 9.693/2018.
Nº 11343
Decreto
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Data:
12/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a composição da Comissão Técnica de Análise e Manifestação Decorrente da Proposta de Manifestação de Interesse n° 001/2018, na forma que especifica.
Nº 11296
Decreto
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Data:
04/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a alteração da Comissão de Expedição de Diretrizes e Análises referentes à Aprovação de Empreendimentos no Município - VALIURB – na forma que especifica.
Nº 11265
Decreto
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Data:
01/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Comissão Especial de Reintegração Social, na forma que especifica.
Nº 11246
Decreto
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Data:
20/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a consolidação da composição da Comissão do Projeto Estadual do Leite - VIVALEITE, na forma que especifica.
Nº 11115
Decreto
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Data:
17/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Compõe a Comissão criada pela Lei nº 3.959/2005, que institui o “Programa Municipal de Bolsas de Estudos”, regulamentada pelo Decreto nº 6.954/2007.
Nº 11104
Decreto
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Data:
08/02/2022
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a composição da Comissão de Transporte Escolar, responsável pela análise de requerimentos de concessão de subsídio público para o traslado de estudantes de nível técnico ou superior, na forma que especifica.
Nº 11051
Decreto
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Data:
21/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Comissão do Projeto Estadual do Leite - VIVALEITE, na forma que especifica.
Nº 11045
Decreto
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Data:
17/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Compõe a Comissão de Avaliação de Desempenho, instituída pelo Decreto nº 8.454/2013, na forma que especifica.
Nº 11023
Decreto
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Data:
25/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a composição da Comissão Especial de Áreas Institucionais, instituída através do Decreto n° 8.352/2013, na forma que especifica.
Nº 10802
Decreto
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Data:
07/11/2021
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instituição de Comissões Permanentes de Processos Administrativos Disciplinares no âmbito da Administração Pública Direta, na forma que especifica.
Nº 11001
Decreto
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Data:
03/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a composição da comissão responsável pela análise de requerimentos de concessão de bolsas de estudos a estudantes universitários e dá outras providências.
Nº 10985
Decreto
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Data:
22/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a composição da Comissão Especial de Áreas Institucionais, instituída através do Decreto n° 8.352/2013, na forma que especifica.
Nº 10980
Decreto
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Data:
13/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Compõe a Comissão de Seleção, no âmbito da Secretaria da Educação, instituída pelo Decreto nº 9.561/2017, que regulamenta o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, e dá outras providências.
Nº 10942
Decreto
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Data:
03/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui e compõe a Comissão de Avaliação de Bens Inservíveis da Municipalidade de Valinhos, na forma que especifica.
Nº 10923
Decreto
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Data:
19/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a alteração da composição da Comissão de Estudos de Avaliação Imobiliária do Município na forma que especifica.
Nº 10921
Decreto
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Data:
18/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a alteração na composição da Comissão de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, na forma que especifica.
Nº 10911
Decreto
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Data:
09/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a alteração da presidência da Comissão Especial de Análise de Uso e Ocupação do Solo, instituída através do Decreto n° 8.331/2013, na forma que especifica.
Nº 10914
Decreto
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Data:
09/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Constitui e nomeia Comissão Mista prevista no Convênio de Cooperação Técnica firmada entre DAEV e SANASA Campinas, na forma que especifica.
Nº 10910
Decreto
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Data:
06/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Substitui o Coordenador da Comissão Especial de Áreas Institucionais, instituída através do Decreto n° 8.352/2013, na forma que especifica.
Nº 10822
Decreto
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Data:
25/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Consolida a composição da Comissão do Projeto Estadual do Leite - VIVALEITE, na forma que especifica.
Nº 10803
Decreto
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Data:
12/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a composição da Comissão de Seleção e Gestora para acompanhamento do Chamamento Público nº 01/2021, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no âmbito da Secretaria de Assistência Social, instituída pelo Decreto nº 9.561/2017, que regulamenta o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, e dá outras providências.
Nº 10792
Decreto
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Data:
28/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Compõe a Comissão para elaboração do Plano Plurianual - PPA (2022-2025), da Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO (2022), e da Lei Orçamentária Anual – LOA (2022), na forma que especifica.
Nº 10536
Decreto
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Data:
16/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Compõe a Comissão de Estudos de Avaliação Imobiliária do Município na forma que especifica
Nº 10534
Decreto
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Data:
15/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Compõe Equipe da Vigilância Sanitária, na forma que especifica, e dá outras providências
Nº 10484
Decreto
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Data:
14/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Compõe a Comissão Especial de Análise de Uso e Ocupação do Solo, instituída através do Decreto n° 8.331/2013, na forma que especifica
Nº 10486
Decreto
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Data:
14/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a composição da Comissão de Avaliação e Concessão de Licença-Prêmio, na forma que especifica
Nº 10482
Decreto
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Data:
10/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Compõe a Comissão Especial de Áreas Institucionais, instituída através do Decreto n° 8.352/2013, na forma que especifica
Nº 10467
Decreto
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Data:
16/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Compõe a Comissão Especial de Reintegração Social, na forma que especifica.
Nº 10338
Decreto
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Data:
28/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Substitui a Coordenadora da Comissão Especial de Áreas Institucionais, instituída através do Decreto n° 8.352/2013, na forma que especifica.
Nº 10335
Decreto
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Data:
21/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Compõe a Comissão de Análise de Prestações de Contas da Santa Casa de Valinhos, na forma que especifica.
Nº 10330
Decreto
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Data:
17/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui e compõe Comissão de Análise Técnica, com fundamento na Lei Federal nº 11.445/2007 e no Decreto nº 7.217/2010, com a atribuição de aprovação e regulamentação do Plano Municipal de Saneamento Básico, na forma que especifica.
Nº 10326
Decreto
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Data:
13/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a composição da Comissão de Análise de Prestações de Contas da Santa Casa de Valinhos, na forma que especifica.
Nº 10116
Decreto
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Data:
06/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui e compõe a Comissão Organizadora da 71ª festa do Figo e da 26ª Expogoiaba.
Nº 10103
Decreto
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Data:
23/05/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Compõe a Junta de Recursos Fiscais na forma que especifica.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
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