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Nº 10082
Decreto
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Data:
07/05/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria e compõe Comissão de Acompanhamento de Chamamento para Autorização de Comercialização de Plano de Assistência Médica, na forma que especifica.
Nº 10076
Decreto
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Data:
02/05/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera e consolida a composição da Comissão Intersetorial, instituída pelo Decreto n° 9.036/2015, na forma que especifica.
Nº 9955
Decreto
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Data:
22/11/2018
Situação:
Em vigor
Compõe a Comissão de Avaliação de Desempenho na forma que especifica
Nº 9932
Decreto
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Data:
11/10/2018
Situação:
Em vigor
Altera o § 4º do art. 3º, o art. 6º e o art. 8º do Decreto nº 4.743/97, que institui a Comissão Municipal de Emprego, no âmbito do sistema público de emprego e dá outras providências, na forma que especifica.
Nº 9918
Decreto
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Data:
24/09/2018
Situação:
Em vigor
Altera o artigo 3°, do Decreto n° 9.910/2018, que constituiu Comissão Eleitoral e Comissão Permanente de Acompanhamento da Realidade Orçamentária Fiscal e do Limite de Gastos com Pessoal, na forma que especifica.
Nº 9917
Decreto
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Data:
24/09/2018
Situação:
Em vigor
Compõe a comissão de estudos visando à revisão do Estatuto dos Servidores do Magistério Público Municipal na forma que especifica.
Nº 9916
Decreto
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Data:
24/09/2018
Situação:
Em vigor
Altera a composição da Comissão do Projeto Estadual do Leite - VIVALEITE, na forma que especifica.
Nº 9914
Decreto
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Data:
24/09/2018
Situação:
Em vigor
Altera a composição da Comissão de Representantes para a administração dos Centros Comunitários que especifica.
Nº 9897
Decreto
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Data:
04/09/2018
Situação:
Em vigor
Constitui Comissão para Tratativas Efetivas do Processo Negocial com o sindicato da categoria dos servidores públicos municipais, na forma que especifica.
Nº 9893
Decreto
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Data:
31/08/2018
Situação:
Em vigor
Constitui Comissão Municipal de Acompanhamento de Concursos Públicos, visando à realização de concursos públicos, para provimento de cargos efetivos da administração direta, na forma que especifica.
Nº 9890
Decreto
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Data:
27/08/2018
Situação:
Em vigor
Altera redação do Decreto nº 9.651/2017, que “Consolida a composição da Comissão do Projeto Estadual do Leite – VIVALEITE, na forma que especifica”.
Nº 9878
Decreto
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Data:
13/08/2018
Situação:
Em vigor
Constitui Comissão Técnica de Análise e Aprovação de Parceria Público-Privada, na forma que especifica.
Nº 9871
Decreto
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Data:
02/08/2018
Situação:
Em vigor
Altera a Comissão de Estudos sobre o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, instituída pelo Decreto nº 9.827/2018, na forma que especifica.
Nº 9866
Decreto
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Data:
23/07/2018
Situação:
Em vigor
Compõe a Comissão para elaboração da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2019, na forma que especifica.
Nº 9862
Decreto
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Data:
13/07/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Comissão de Estudos sobre o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, instituída pelo Decreto nº 9.827/2018, e prorroga o prazo para conclusão de seus trabalhos, na forma que especifica.
Nº 9861
Decreto
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Data:
12/07/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera composição da Comissão de Transporte Escolar na forma que especifica.
Nº 9854
Decreto
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Data:
05/07/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Compõe a Comissão responsável pela análise de requerimentos de concessão de bolsas de estudos a estudantes universitários e dá outras providências.
Nº 9841
Decreto
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Data:
28/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a composição da Comissão Especial de Análise de Uso e Ocupação do Solo instituída através do Decreto n° 8.331/2013, na forma que especifica.
Nº 9844
Decreto
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Data:
28/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a composição da Comissão de Avaliação e Concessão de licença-prêmio e dá outras providências.
Nº 9833
Decreto
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Data:
18/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Compõe a Comissão criada pela Lei nº 3.959/2005, que institui o “Programa Municipal de Bolsas de Estudos”, regulamentada pelo Decreto nº 6.954/2007.
Nº 9827
Decreto
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Data:
12/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui e compõe Comissão de Estudos sobre o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos na forma que especifica.
Nº 9802
Decreto
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Data:
24/05/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a composição da Comissão Especial de Áreas Institucionais, instituída através do Decreto n° 8.352/2013, na forma que especifica.
Nº 9798
Decreto
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Data:
23/05/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a composição da Comissão de Avaliação de Desempenho na forma que especifica.
Nº 9738
Decreto
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Data:
19/04/2018
Situação:
Em vigor
Altera a composição da Comissão de Estudos de Avaliação Imobiliária do Município na forma que especifica.
Nº 9730
Decreto
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Data:
29/03/2018
Situação:
Em vigor
Altera a composição da Comissão de Avaliação e Concessão de licença-prêmio e dá outras providências.
Nº 9708
Decreto
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Data:
21/02/2018
Situação:
Em vigor
Compõe a Comissão de Transporte Escolar na forma que especifica.
Nº 9694
Decreto
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Data:
24/01/2018
Situação:
Em vigor
Compõe a Comissão Especial de Avaliação e Destinação de Documentos Municipais instituída pelo Decreto n° 9.693/2018.
Nº 9693
Decreto
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Data:
24/01/2018
Situação:
Em vigor
Institui a Comissão Especial de Avaliação e Destinação de Documentos Municipais e dispõe sobre os procedimentos para eliminação de documentos no âmbito da Administração Pública Municipal.
Nº 9682
Decreto
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Data:
09/01/2018
Situação:
Em vigor
Altera a composição da Comissão de Avaliação e Concessão de licença-prêmio e dá outras providências.
Nº 9651
Decreto
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Data:
07/12/2017
Situação:
Em vigor
Consolida a composição da Comissão do Projeto Estadual do Leite - VIVALEITE, na forma que especifica.
Nº 9644
Decreto
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Data:
30/11/2017
Situação:
Em vigor
Altera a composição da Comissão Especial de Áreas Institucionais, instituída através do Decreto n° 8.352/2013, na forma que especifica.
Nº 9642
Decreto
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Data:
30/11/2017
Situação:
Em vigor
Compõe a Comissão de Estudos de Avaliação Imobiliária do Município na forma que especifica.
Nº 9618
Decreto
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Data:
01/11/2017
Situação:
Em vigor
Altera e consolida a composição da Comissão Intersetorial, instituída pelo Decreto n° 9.036/2015, na forma que especifica.
Nº 9606
Decreto
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Data:
19/10/2017
Situação:
Em vigor
Altera a composição da Comissão de Avaliação e Concessão de licença-prêmio e dá outras providências.
Nº 9585
Decreto
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Data:
21/09/2017
Situação:
Em vigor
Institui e compõe a Comissão Organizadora da 69ª Festa do Figo e da 24ª Expogoiaba.
Nº 9555
Decreto
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Data:
03/08/2017
Situação:
Em vigor
Compõe a Comissão responsável pela análise de requerimentos de concessão de bolsas de estudos a estudantes universitários e dá outras providências.
Nº 9500
Decreto
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Data:
27/04/2017
Situação:
Em vigor
Compõe a Comissão Especial de Análise de Uso e Ocupação do Solo instituída através do Decreto n° 8.331/2013, na forma que especifica.
Nº 9460
Decreto
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Data:
02/03/2017
Situação:
Em vigor
Compõe a Comissão de Transporte Escolar na forma que especifica.
Nº 9454
Decreto
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Data:
20/02/2017
Situação:
Em vigor
Altera a composição da Comissão Especial de Áreas Institucionais, instituída através do Decreto n° 8.352/2013, na forma que especifica.
Nº 9432
Decreto
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Data:
08/02/2017
Situação:
Em vigor
Altera a composição da Comissão do Projeto Estadual do Leite - VIVALEITE, na forma que especifica.
Nº 9435
Decreto
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Data:
08/02/2017
Situação:
Em vigor
Institui e compõe Comissão de Apuração e Gestão de Contratos na forma que especifica.
Nº 9436
Decreto
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Data:
08/02/2017
Situação:
Em vigor
Compõe a Comissão Especial de Reintegração Social, na forma que especifica.
Nº 9428
Decreto
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Data:
26/01/2017
Situação:
Em vigor
Altera a composição da Comissão Especial de Áreas Institucionais, instituída através do Decreto n° 8.352/2013, na forma que especifica.
Nº 9331
Decreto
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Data:
03/11/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a composição da comissão com a atribuição de avaliar bens inservíveis da Municipalidade de Valinhos na forma que especifica.
Nº 9326
Decreto
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Data:
27/10/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui e compõe a Comissão Organizadora da 68ª Festa do Figo e da 23ª Expogoiaba.
Nº 9282
Decreto
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Data:
31/08/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a composição da Comissão de Análise de Diretrizes para Empreendimentos e Projetos Imobiliários – CADEPI – na forma que especifica.
Nº 9220
Decreto
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Data:
01/06/2016
Situação:
Em vigor
Altera a composição da Comissão Especial de Áreas Institucionais, instituída através do Decreto n° 8.352/2013, na forma que especifica.
Nº 9214
Decreto
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Data:
19/05/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a composição da Comissão Intersetorial na forma que especifica.
Nº 9194
Decreto
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Data:
12/05/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera e consolida a composição da Comissão Especial de Análise de Uso e Ocupação do Solo instituída pelo Decreto n° 8.331/2013 na forma que especifica.
Nº 9183
Decreto
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Data:
28/04/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Composição da Comissão de Estudos de Avaliação Imobiliária do Município na forma que especifica.
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06/05/2024 17:02
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