Publicação: Boletim Municipal nº 1.592 - 07/11/2017
DECRETO N° 9.618, DE 1° DE NOVEMBRO DE 2017
Altera e consolida a composição da Comissão Intersetorial, instituída pelo Decreto n° 9.036/2015, na forma que especifica.
ORESTES PREVITALE JÚNIOR, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º. A composição da Comissão Intersetorial, instituída pelo Decreto nº 9.036, de 1º de outubro de 2015, alterada pelo Decreto n° 9.293/2016, é modificada e consolidada na seguinte conformidade:
I. Representantes da Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação:
a. Ana Paula Montagnoli;
b. Marlene de Oliveira Cunha;
c. Tathiane Boldarini de Camargo;
d. Virgínia de Fátima Motta Benatti;
II. Representantes da Secretaria da Saúde:
a. Nahara Rodrigues Laterza Lopes;
b. Carina Fernanda Levreiro;
III. Representante da Secretaria da Educação:
a. Maria Flora Camarini Vieira;
b. Luciana Canavassi Godoy;
IV. Representante da Secretaria de Cultura e Turismo:
a. Paulo Roberto de Andrade;
b. Diego Rafael Souza Lima;
V. Representante da Secretaria de Esportes e Lazer:
a. Ney Cícero Soares;
VI. Representante da Secretaria de Defesa do Cidadão:
a. Anderson Gomes da Silva;
VII. Representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente:
a. Ana Paula Borges Favarin;
b. Clara Noronha de Oliveira Queiroz;
c. Sandra Mara Arruda;
VIII. Representante do Conselho Tutelar de Valinhos:
a. Daniela Bianchin Betti.
Art. 2º. Consideram-se empossados os membros com o início da vigência do presente, independentemente de quaisquer formalidades.
Art. 3°. As despesas decorrentes da execução deste Decreto correrão por conta de verbas próprias, consignadas no orçamento vigente.
Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º. Revoga-se o Decreto nº 9.293/2016.
Prefeitura do Município de Valinhos,
ao 1° de novembro de 2017, 121° do Distrito de Paz, 62° do Município e 12° da Comarca.
ORESTES PREVITALE JÚNIOR
Prefeito Municipal
JOSÉ LUIZ GARAVELLO JÚNIOR
Secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais
DULCE MARIA DE PAULA SOUZA
Secretário de Desenvolvimento Social e Habitação
Redigido e lavrado consoante os elementos constantes no processo administrativo nº 12.051/15-PMV.
Marcus Bovo de Albuquerque Cabral
Diretor do Departamento Técnico-Legislativo
Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais
Ato | Ementa | Data |
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DECRETO Nº 12055, 08 DE ABRIL DE 2024 | Institui Comissão Organizadora da Festa Junina de Valinhos - 2024, na forma que especifica. | 08/04/2024 |
DECRETO Nº 12041, 27 DE MARÇO DE 2024 | Consolida a composição da Comissão do Projeto Estadual do Leite - VIVALEITE, na forma que especifica. | 27/03/2024 |
DECRETO Nº 11953, 22 DE JANEIRO DE 2024 | Institui e compõe “Comitê Municipal de Enfrentamento às Violências Contra Crianças e Adolescentes de Valinhos”, na forma que especifica. | 22/01/2024 |
DECRETO Nº 11735, 10 DE AGOSTO DE 2023 | Altera a composição da Comissão para elaboração da LDO e LOA – 2024, na forma que especifica. | 10/08/2023 |
DECRETO Nº 11680, 03 DE JULHO DE 2023 | Compõe a Comissão de Seleção, no âmbito da Secretaria da Educação, instituída pelo Decreto nº 9.561/2017, que regulamenta o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, e dá outras providências. | 03/07/2023 |