Prefeitura de Valinhos - Legislação

Legislação

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Texto Compilado sem alterações

Versão compilada sem as alterações

Texto Compilado

Versão compilada com as alterações

Texto Original

Ver Texto Original

Atos relacionados

Ver atos relacionados

Vínculos

Ver Vínculos

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 12055, 08 DE ABRIL DE 2024

Início da vigência: 09/04/2024

Assunto(s): Comissões Municipais

Clique e arraste para ver mais

Em vigor

08/04/2024

Em vigor

Revogada Totalmente

VERSÃO VISUALIZADA

17/06/2024

Revogada Totalmente pelo(a) Decreto 12143

Publicação Atos Oficiais: Edição 2.629, de 9.4.24 - pág. 1
DECRETO N° 12.055, DE 8 DE ABRIL DE 2024
Institui Comissão Organizadora da Festa Junina de Valinhos - 2024, na forma que especifica.

LUCIMARA ROSSI DE GODOY, Prefeita do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município, e

CONSIDERANDO que a Festa Junina de Valinhos foi incorporada ao calendário de eventos turísticos do Município, com a maciça presença de valinhenses e de turistas das mais diversas regiões do Brasil; CONSIDERANDO que a grandiosidade dos eventos exige a adoção de medidas e a realização de ações com meticuloso planejamento prévio,

DECRETA:

Art. 1° Fica instituída Comissão Organizadora da Festa Junina de Valinhos, a ser realizada em 2024, sendo composta na seguinte conformidade:
I - Presidente: Ricardo Wagner Sales do Vale;
II - Tesoureiro: Crislânio Lopes da Silva;
III - Atrações Culturais: Alessandra Maria Buffa;
IV - Comunicação: Érica Samara da Silva Morente e Maria Gabriela Gadiolli Angeli;
V - Entidades assistenciais: Fábio de Oliveira Cuono e Aluísio José Mamprin Brunello;
VI - Fiscal: Alexander Pinto;
VII - Infraestrutura e Serviços Públicos: Mario Ivo Mengon;
VIII - Jurídico: José Augusto Francisco Urbini;
IX - Mobilidade Urbana: Christiane Guimarães Pagnota;
X - Saúde: João Gabriel Vieira; XI - Segurança: Argeu Alencar da Silva;
XII - Turismo: José Eduardo Dias de Camargo e Guilherme Barella Ourique Almeida;
XIII - Comissão da pessoa com deficiência: Ellen Cumpri;
XIV - Administração do Parque Municipal Monsenhor Bruno Nardini: Adriano da Costa Vitorino.
§ 1º Consideram-se empossados os integrantes com o início da vigência do presente, independentemente de quaisquer formalidades.
§ 2º A função dos componentes da Comissão, é honorífica e não remunerada, considerada de relevante interesse público.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Valinhos, 8 de abril de 2024.

LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Prefeita Municipal

JOSÉ AUGUSTO FRANCISCO URBINI
Secretário de Assuntos Jurídicos em exercício

RICARDO WAGNER SALES DO VALE
Secretário da Cultura

Redigido e lavrado consoante os elementos constantes no Processo Administrativo nº 5.374/24 – PMV.

Evandro Régis Zani
Diretor do Departamento de Gestão em Legística

TEXTO INTEGRAL
(Revogado pelo(a) DECRETO Nº 12143, 17 DE JUNHO DE 2024)

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 09/04/2024 na edição: 2629

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 12546, 03 DE ABRIL DE 2025	Altera o Decreto 12.192/24 que compõe o Comitê Municipal Intersetorial do Plano Municipal pela Primeira Infância e sua Comissão Executiva, denominado VPI – Valinhos Primeira Infância, e dá outras providências.	03/04/2025
DECRETO Nº 12504, 27 DE FEVEREIRO DE 2025	Compõe a Comissão Especial de Análise de Uso e Ocupação do Solo – CEAUOS, instituída pela Lei nº 6.574/23, na forma que especifica.	27/02/2025
DECRETO Nº 12480, 13 DE FEVEREIRO DE 2025	Altera o Decreto nº 12.474/25 que instituiu e compôs a Comissão Organizadora do evento “Vila do Samba – Adoniran 115 anos” no Município de Valinhos, na forma que especifica.	13/02/2025
DECRETO Nº 12474, 10 DE FEVEREIRO DE 2025	Institui e compõe a Comissão Organizadora do evento “Vila do Samba – Adoniran 115 anos” no Município de Valinhos, na forma que especifica.	10/02/2025
DECRETO Nº 12471, 07 DE FEVEREIRO DE 2025	Altera o Decreto nº 10.886/21 que consolida a composição da Comissão Especial de Reintegração Social, na forma que especifica.	07/02/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume