Publicação Atos Oficiais: Edição 2.664, de 18.6.24 - p. 1
DECRETO N° 12.143, DE 17 DE JUNHO DE 2024
Institui Comissão Organizadora da 2ª Festa Julina de Valinhos – 2024, na forma que especifica.
LUCIMARA ROSSI DE GODOY, Prefeita do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO que a Festa Julina de Valinhos foi incorporada ao calendário de eventos turísticos do Município, com a maciça presença de valinhenses e de turistas das mais diversas regiões do Brasil;
CONSIDERANDO que a grandiosidade dos eventos exige a adoção de medidas e a realização de ações com meticuloso planejamento prévio,
DECRETA:
Art. 1°Fica instituída a Comissão Organizadora da 2ª Festa Julina de Valinhos, a ser realizada em 2024, sendo composta na seguinte conformidade:
I - Presidente: Ricardo Wagner Sales do Vale;
II - Tesoureiro: Crislânio Lopes da Silva;
III - Atrações Culturais: Alessandra Maria Buffa;
IV - Comunicação: Érica Samara da Silva Morente e Maria Gabriela Gadiolli Angeli;
V - Entidades assistenciais: Fábio de Oliveira Cuono, Aluísio José Mamprin Brunello e André Luiz Rosa;
VI - Fiscal: Thamirez Ferrari;
VII - Infraestrutura e Serviços Públicos: Mario Ivo Mengon;
VIII - Jurídico: Marcelo Silva Souza;
IX - Mobilidade Urbana: Christiane Guimarães Pagnota;
X - Saúde: João Gabriel Vieira;
XI - Segurança: Argeu Alencar da Silva;
XII - Turismo: José Eduardo Dias de Camargo e Guilherme Barella Ourique Almeida;
XIII - Comissão da pessoa com deficiência: Ellen Cumpri;
XIV - Administração do Parque Municipal Monsenhor Bruno Nardini: Adriano da Costa Vitorino.
§ 1º Consideram-se empossados os integrantes com o início da vigência do presente, independentemente de quaisquer formalidades.
§ 2º A função dos componentes da Comissão, honorífica e não remunerada, é considerada de relevante interesse público.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário, especialmente o Decreto nº 12.055, de 8 de abril de 2024.
Valinhos, 17 de junho de 2024.
LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Prefeita Municipal
MARCELO SILVA SOUZA
Secretário de Assuntos Jurídicos
RICARDO WAGNER SALES DO VALE
Secretário da Cultura
Redigido e lavrado consoante os elementos constantes no Processo Administrativo nº 5.374/24 – PMV.
Evandro Régis Zani
Diretor do Departamento de Gestão em Legística
TEXTO INTEGRAL
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 13043, 24 DE JULHO DE 2026 | Nomeia a Comissão de Contratação responsável pelo procedimento licitatório para a concessão de uso do Parque da Cidade "Ayrton Senna da Silva", e dá outras providências. | 24/07/2026 |
| DECRETO Nº 13038, 21 DE JULHO DE 2026 | Compõe a Comissão de Avaliação de Desempenho, instituída pelo Decreto nº 8.454/13, na forma que especifica. | 21/07/2026 |
| DECRETO Nº 13016, 26 DE JUNHO DE 2026 | Altera o Decreto nº 11.426/22, que dispõe sobre a composição da Comissão de Avaliação e Concessão de Licença-Prêmio, na forma que especifica. | 26/06/2026 |
| DECRETO Nº 12969, 02 DE JUNHO DE 2026 | Dispõe sobre a instituição e a composição da Comissão Especial de Julgamento de Licitação, na modalidade de Banca Examinadora, para a contratação de empresa especializada visando à elaboração do Plano Diretor de Drenagem do Município de Valinhos, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21. | 02/06/2026 |
| DECRETO Nº 12889, 24 DE MARÇO DE 2026 | Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial instituída pelo Decreto nº 12.422/25. | 24/03/2026 |