Publicação Atos Oficiais: Edição 2.664, de 18.6.24 - p. 1
DECRETO N° 12.143, DE 17 DE JUNHO DE 2024
Institui Comissão Organizadora da 2ª Festa Julina de Valinhos – 2024, na forma que especifica.
LUCIMARA ROSSI DE GODOY, Prefeita do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO que a Festa Julina de Valinhos foi incorporada ao calendário de eventos turísticos do Município, com a maciça presença de valinhenses e de turistas das mais diversas regiões do Brasil;
CONSIDERANDO que a grandiosidade dos eventos exige a adoção de medidas e a realização de ações com meticuloso planejamento prévio,
DECRETA:
Art. 1°Fica instituída a Comissão Organizadora da 2ª Festa Julina de Valinhos, a ser realizada em 2024, sendo composta na seguinte conformidade:
I - Presidente: Ricardo Wagner Sales do Vale;
II - Tesoureiro: Crislânio Lopes da Silva;
III - Atrações Culturais: Alessandra Maria Buffa;
IV - Comunicação: Érica Samara da Silva Morente e Maria Gabriela Gadiolli Angeli;
V - Entidades assistenciais: Fábio de Oliveira Cuono, Aluísio José Mamprin Brunello e André Luiz Rosa;
VI - Fiscal: Thamirez Ferrari;
VII - Infraestrutura e Serviços Públicos: Mario Ivo Mengon;
VIII - Jurídico: Marcelo Silva Souza;
IX - Mobilidade Urbana: Christiane Guimarães Pagnota;
X - Saúde: João Gabriel Vieira;
XI - Segurança: Argeu Alencar da Silva;
XII - Turismo: José Eduardo Dias de Camargo e Guilherme Barella Ourique Almeida;
XIII - Comissão da pessoa com deficiência: Ellen Cumpri;
XIV - Administração do Parque Municipal Monsenhor Bruno Nardini: Adriano da Costa Vitorino.
§ 1º Consideram-se empossados os integrantes com o início da vigência do presente, independentemente de quaisquer formalidades.
§ 2º A função dos componentes da Comissão, honorífica e não remunerada, é considerada de relevante interesse público.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário, especialmente o Decreto nº 12.055, de 8 de abril de 2024.
Valinhos, 17 de junho de 2024.
LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Prefeita Municipal
MARCELO SILVA SOUZA
Secretário de Assuntos Jurídicos
RICARDO WAGNER SALES DO VALE
Secretário da Cultura
Redigido e lavrado consoante os elementos constantes no Processo Administrativo nº 5.374/24 – PMV.
Evandro Régis Zani
Diretor do Departamento de Gestão em Legística
TEXTO INTEGRAL
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 13145, 20 DE OUTUBRO DE 2026 | Compõe a Comissão de Seleção, no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação, instituída pelo Decreto nº 9.561/2017, que regulamenta o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, e dá outras providências. | 20/10/2026 |
| DECRETO Nº 13117, 01 DE OUTUBRO DE 2026 | Compõe a Comissão do Projeto Estadual do Leite - VIVALEITE, na forma que especifica. | 01/10/2026 |
| DECRETO Nº 13100, 17 DE SETEMBRO DE 2026 | Dispõe sobre a instituição e a composição da Comissão Especial de Julgamento de Licitação, na modalidade de Banca Examinadora, para a contratação de empresa especializada visando à execução dos serviços de Investigação Ambiental Detalhada, Avaliação de Risco à Saúde Humana e Plano de Intervenção, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21. | 17/09/2026 |
| DECRETO Nº 13066, 18 DE AGOSTO DE 2026 | Institui e compõe a Comissão Organizadora da 76ª Festa do Figo e da 31ª Expogoiaba, na forma que especifica. | 18/08/2026 |
| DECRETO Nº 13043, 24 DE JULHO DE 2026 | Nomeia a Comissão de Contratação responsável pelo procedimento licitatório para a concessão de uso do Parque da Cidade "Ayrton Senna da Silva", e dá outras providências. | 24/07/2026 |